sexta-feira, 24 de julho de 2015

II COLÓQUIO ACADÊMICO MOCAJUBA: “A UNIVERSIDADE PODE CONTRIBUIR PARA COM A TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE A PARTIR DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO?”


Organização: Campus de Cametá, Núcleo Sérgio de Almeida Maneschy e alunos das turma de: 
CIÊNCIAS NATURAIS, LETRAS, PARFOR-LETRAS, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA e 
PEDAGOGIA de Mocajuba.

DATA: 29 DE JULHO-QUARTA-FEIRA
ABERTO AO PÚBLICO: "ACHEGUE-SE"!

Mocajuba:José Antônio Macedo de Castro, o Boto, terá que enfrentar mesmo a justiça, por conta de ações de improbidade administrativa, violação de princípios administrativos, danos ao erário e enriquecimento ilícito

José Antônio Macedo de Castro
Foto: Reprodução internet


A contar pelo número de processos correntes na comarca de Mocajuba contra José Antônio Castro, interino, ele terá que fazer valer seus poderes  pretendidos de Boto - diante da justiça da cidade. Segundo a lenda, encanta (mundia) as mulheres. talvez usando tais poderes o prefeito em exercício consiga reverter o atual quadro jurídico contra ele e  sair ileso diante de tantos processos judiciais por conta da forma de uso dos recursos públicos mocajubenses.






Há na comarca de Mocajuba (PA) vários processos contra Jose Antônio Macedo de Castro por conta de ações do período em que comandou a prefeitura de Mocajuba (PA) no afastamento "anterior" de Rosiel Costa (PR). Muitos acreditavam tratar-se apenas de uma espécie de pendenga entre o prefeito eleito e seu vice e ex-aliado e  agora inimigo declarado.  Contudo, a justiça tem mostrado  é mais do que isso e está prosseguindo com as ações. São pelo menos dois processos por improbidade administrativa, violação de princípios administrativos, danos ao erário e enriquecimento ilícito, que juntos chegam a somas milionárias.






Somas pelas quais ele responderá à justiça acusações improbidade, danos ao erário e enriquecimento ilícito que supostamente  teria cometido durante o período que comandou a prefeitura da cidade.





São pelo menos cinco ações judiciais correntes que devem ocupar o vice-prefeito ocupante da cadeira do titular Rosiel Costa (PR).


I

Uma delas é uma Ação Civil de Improbidade Administrativa envolvendo a soma de nada mais, nada menos de R$ 459.316,00, (N.0000521-49.2015.8.14.0067), no escopo da qual o vice-prefeito José Antônio Castro, hoje exercendo a função do titular,  já foi notificado no Diário de Justiça do dia 10\06, E que portanto, considerando o prazo de praxe, já deve ter apresentado alguma defesa. Contudo, na defesa prévia o juiz Daniel  Bezerra Girão, ao decidir prosseguir com a ação indicou que não estava convencido da inexistência de atos de improbidade.  



II
A segunda Ação de Improbidade Administrativa de número 0004766-40.2014.8.14.0067  somando o valor de  R$ 227.820,00 e sobre o qual o juiz  da comarca atestou em certidão recente que: 


" [...] não está convencido, de plano, da inexistência de ato de improbidade. A manifestação prévia do réu não oferece elementos capazes de afastar a hipótese levantada pelo autor da ação. Plausibilidade das alegações acompanhada de indícios suficientes para o início do processo" (Doc. 2015.02016906-57)



III

Há  ainda um terceira Ação Civil Pública (processo 0004768-10.2014.8.14.0067) que envolve a soma de R$ 582.747,32. Sobre este, José Antônio Castro, via advogados, também já manifestou-se previamente. Mas lê-se que  o juiz  também concluiu  atestando que:



"Na hipótese dos autos, este juízo não está convencido, de plano, da inexistência de ato de improbidade. A manifestação prévia do requerido não oferece elementos capazes de afastar a hipótese levantada pelo autor da ação. Plausibilidade das alegações acompanhada de indícios suficientes para o início do processo. Sendo assim, recebo a petição inicial e determino a citação do demandado para contestar a ação no prazo legal, a teor do que prescreve o artigo 17, §9º da Lei 8.429/92" (2015.01998915-98)


E a notificação a José Antônio Castro saiu no Diário de Justiça do Dia 11\06. 




IV

Ainda uma Ação Civil Pública que o acusa de Dano ao Erário, Enriquecimento ilícito  e Violação aos Princípios Administrativos, uma causa no valor de R$ 172.758,98, e que mesmo depois da defesa prévia de José Antônio Castro, conforme consta no documento 2015.01998915-98, que até onde é possível verificar no sistema on line do TJE-PA, está correndo a passos largos para definição de prosseguimento ou não. Foi encaminhada em meados de Junho ao promotor e já está de volta ao gabinete do juiz - logo teremos novidades aqui.





V

E ainda uma quinta  ação, de número 0004786-31.2014.8.14.0067, que também trata de Enriquecimento ilícito e  violação aos Princípios Administrativos. É possivel perceber também rápida movimentação no último mês e que deve também seguir em frente por não ter ocorrido nenhuma manifestação de defesa prévia, conforme informam as certidões publicadas pelo juiz Daniel Girão no documento 2015.01584711-43.






UFFA!!


Será que a mandinga do Bôto  vai funcionar com a justiça mocajubana? 

Lembrando que tais processos seguem ritos civis e ritos penais também. Destaquemos que a iniciativa de levar a cabo as denúncias foi do "grupo rosielsista". Contudo, aceitá-las ou rejeitá-las depende do sistema de justiça que envolve o juiz da Comarca Daniel Girão e a Promotoria de Justiça do Estado em Mocajuba (PA) representada pelo promotor Claúdio Bueno. Para nós leigos significa que, nestes casos, o juiz decide, mas o promotor avalia e dá seu parecer também. 







***

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Pará: Secretaria de Educação do Pará abre vagas!


Novas oportunidades em vista minha gente,


A Secretaria de Estado da Educação do Pará (Seduc - PA) anunciou a abertura do Processo Seletivo que oferece 122 vagas: para Educador (51), Educador/ Agrário (17), Merendeira (31), Coordenador de Turma (3), Educador/ Tradutor/ Libras (10) e Educador/ Sala de Acolhimento (10), distribuídas entre os municípios de Tracuateua, Augusto Corrêa, Moju, Baião, Dom Eliseu, Tailândia, Goianésia do Pará, Faro, São Miguel do Guamá e Santo Antônio do Tauá.  



Podem concorrer aqueles que apresentarem formação de níveis fundamental, médio ou superior. Trata-se do Programa Projovem Campo - Saberes da Terra e as  remunerações variam entre R$ 1.240,00 e R$ 3.988,31, de acordo com função e jornadas de trabalho que podem ser de 20h semanais ou 200h.



As  inscrições se dão entre 24 de julho de 2015  02 de agosto de 2015, pelo site www.seduc.pa.gov.br. 

Com informações do Agência de Notícias do Governo do Pará e Diário Oficial 

Amazônia Tocantina: Baião, Incêndio destrói casa no bairro Marambaia


video

Imagens: "Bolinha"


A casa do Sr. Ajax (motorista de ônibus escolar), foi destruída por incêndio por volta das 19hs desta quarta-feira (22), no bairro Marambaia, Baião/PA! Graças a Deus não teve nenhuma pessoa ferida! Mas houve muito temor por parte de todos, pois havia a possibilidade do fogo atingir as residências próximas!


Graças a Boa Vontade dos vizinhos e amigos que ajudaram jogando água com baldes, o incêndio foi controlado e não se estendeu para as casas próximas!

Detalhe, muito grave, é que justamente neste período há FALTA DE ÁGUA no bairro da Marambaia, o que dificultou bastante lutar contra as chamas!


Segundo moradores a suposta causa do incêndio seria um curto elétrico.
A casa foi totalmente destruída pelo fogo e o que, incrivelmente, resistiu foi somente um exemplar da Bíblia Sagrada, encontrada entre os escombros!






Os cidadãos baionenses estão se mobilizando em campanhas de arrecadação de Doações para a Construção de uma casa nova.
Contato para informações sobre doações (91) 98715-3143

terça-feira, 21 de julho de 2015

Amazônia Tocantina: Baião e suas belezas naturais!


Imagens: André Ramos e reprodução da Internet

As belas paisagens de Baião permanecem o ano inteiro, mas é no mês de julho que o brilho se intensifica em sintonia com a alegria de seu povo!

domingo, 19 de julho de 2015

Amazônia Tocatina: Ex-Prefeito cassado de Igarapé-Mirí tem prisão decretada e está foragido!

Ailson Santa Maria do Amaral
ex-prefeito de Igarapé-Mirí

Na última sexta-feira 17, rumores contaminaram a região dando conta de uma ação da polícia civil em Igarapé-Mirí (PA).  E tudo foi esclarecido às 21 horas do mesmo dia com a divulgação de nota pela polícia civil  informando sobre a ação e confirmando oficialmente que cinco mandados de prisão foram cumpridos no escopo da Operação Falso Pautá, que investiga Ailson Santa Maria do Amaral e mais um grupo de pessoas. 




Já na Operação Mocajuba que investiga um suposto esquema de fraudes em processos licitatórios, o ex-prefeito  Ailson Santa Maria do Amaral é citado em diversos momentos. Contudo ainda não há esclarecimento de sua real atuação nos processos investigados. Recentemente, boatos diversos em torno de um terreno no município davam conta de atuação de um grupo de Igarapé-Mirí no País das Mangas -Mocajuba.



O ex-prefeito, acusado de liderar vários processos que atentam contra o Estado de Direito Democrático, não foi encontrado e é considerado foragido. Duas pessoas estão presas. Lembrando que Veja detalhes da ação abaixo. 


Primeira Cavalgada de Mocajuba (PA) - Visual







imagem: Ervellyn Passos


Imagem: MaxPereira




iamgem: MaxPereira




imagem: MaxPereira

Lucilene Felix Queiroz Queiroz


Lucilene Felix Queiroz Queiroz


Lucilene Felix Queiroz Queiroz





















Imagem: Sandra Santos













Foto: Elane Rodrigues


iamgem: nata caldas


imagem: natacaldas


imagem: natacaldas



imagem: natacaldas


imagem: reginabraga

imagem: rosilenenunes

Mocajuba é tema de reportagem do jornal o "Diário do Pará", mas o que chama atenção é a foto ilustrativa....

(Foto: Reprodução/RBATV)
publicada pelo DOL

A reportagem intitulada " Moradores denunciam abandono" chama mais atenção pela foto ilustrativa do que pelo conteúdo em si, que é bastante grave: limpeza urbana precária, crise no comércio local, falta de política pública de turismo, pagamento de professores em atraso... 



Com a legenda "Sem governo: em Mocajuba, o mato e o lixo tomam conta das ruas e a população sofre sem serviços essenciais uma reprodução da RBATV", mas sem identificar o bairro e a rua, fez com que a reportagem que trata de suposto abandono do governo chamasse  tanta mais atenção e causasse indignação de internautas nesta manhã de domingo.




Reportagens assim, costumam tocar a questão da identidade local e acabam possuindo efeito reverso. E todos tentando descobrir onde fica o local e até questionando sua origem. E ainda apareceu um rapaz (Perfil Pablo Vão TCN) para nos chamar de "Fim do Mundo". 
Mas-loooogo!. Antes era Cametá (PA) agora somos nós. 




Nota do blog o conteúdo da reportagem.



Há uma crise econômica e administrativa na cidade que, se não fossem os repasses federais estaria em pior situação ainda. Os recursos do governo federal e os programas do governo petista sustentam a administração da cidade e injetam recursos diretos aos cidadãos e cidadãs através do Programa Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, e Seguro Defeso. E esse recurso sustenta o comércio local em grande medida.



A crise administrativa soma-se a crise econômica e social com a reprodução ampliada da pobreza e aumento da inserção de jovens no mercado de trabalho sem  vagas e opções disponíveis.



Uma crise tornou-se crônica pois entra prefeito e sai prefeito e não há política de desenvolvimento definida - todos às voltas com questões legais da administração. A chamada "elite tradicional" ocupa-se em reversar-se no poder. Contudo, isso não tem se revestido em estratégias novas de desenvolvimento, atração de investimentos e criação de novas oportunidades de renda.




A reportagem trata isso como responsabilidade de um único agente quando sabemos que o executivo e o legislativo local há tempos que precisa de digamos " uma sacudida".  





Esse blog não alinha-se a idéia de que há falta de governo.

Nunca houve falta de governo. 
Há governos obtusos e comprometidos consigo mesmos e que sua própria manutenção no poder. Wilde Colares, Amadeu Braga, Rosiel Costa e agora seu vice (ex-amigo de infância que virou inimigo) José Antônio Castro fazem parte da mesma oligarquia que se revesa no poder a tempos. Brigam aqui, recompõem ali. 



E vão "muito bem, obrigada"!

Perguntemos: 
"Eles" estão preocupados com o movimento da feira, com a falta de médico, com a falta de pagamento retratada na reportagem, com a perda de dinamismo do comércio...? 
Ou será que quem sofre com isso são os cidadãos  e cidadãs comuns  que vivem na cidade e da cidade ou os que têm preocupação legítima com ela? 



E lhes digo, mais ainda.

Essa coisa de se alinhar a um deles e começar a agir como se eles fossem verdadeiros santos, eximindo-se de qualquer postura crítica em troca de favores e posições tem levado a cidade para o ambiente em que está. 

Shiiii! 
Não adianta chorar. 
Existem diferenças entre eles. 
Sim!


Mas quanto às estratégias de desenvolvimento não há nenhum menino catarrento que consiga ver algo realmente diferente e que tenha conduzido a cidade a outra direção. 
Questões simples e exigidas pela lei são verdadeiros mitos: concurso, transparência pública, participação popular passam longe da administração local. 
Seja com fulano ou beltrano!


Segue o link da reportagem aqui. 
O choro é livre!

Fotos Compensatórias










A fotos são da Lucilene Félix
"Veja bem, meu amigo, a consciência é um orgão vital e não um acessório, como as amígdalas e as adenóides."(Martin Amis)

Leitores do Amazônidas por ai...


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