CPI da Mineração no Pará dá prosseguimento aos trabalhos de investigação.

Barcarena - Contaminação por rejeitos de mineração
foto: g1

CPI da Mineração no Pará dá prosseguimento aos trabalhos de investigação da atividade mineradora em toda a bacia do rio Pará. 

No último dia 23 de Março, a  Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA) instalou a CPI da HYDRO ALUNORTE devido à contaminação comprovada dos rios e do ambiente de madeira geral que atinge centenas de famílias diretamente e o município como um todo – tanto no campo ambiental, quanto social, econômico e ético.

É muito importante destacar que essa CPI resulta de um longo processo abuso no território barcarenense.

Há anos a UFPA investiga a contaminação da água e das pessoas com resultados positivos alarmantes. 

Todos calaram.

A população denunciou os vazamentos de rejeitos por muitas vezes.

Todos calaram.

A  mineradora negou.

Todos calaram. 

As fiscalizações da Secretaria de Meio Ambiente do Pará e do município nada identificaram.

Todos calaram

Os vereadores de Barcarena (PA) calaram.

Os padres calaram.

Os pastores calaram.

A natureza gritava todos os dias.

Até que as pessoas começaram a chorar também.

Pela água, pelo rio contaminado, pelo banho que gerava coceira, pela sede que foi transformada em risco de morte. 

a paisagem vermelha da Hydro
foto: Márcia Carvalho.

Finalmente, depois de banhar a cidade com lama vermelha - um laudo do Instituto Evandro Chagas constatou o vazamento de rejeitos e a presença de diversos metais pesados, inclusive de chumbo, nas águas e no corpo das pessoas.

A mineradora já tem histórico de crimes ambientais na região e nunca pagou indenizações às famílias afetadas.

Não é preciso dizer que, quase todos calaram.

Hoje, depois de todos os proclames e formalidades, a comissão passou a ter vida própria e autonomia para conduzir os trabalhos sob a presidência do deputado Neil Duarte e relatoria de Celso Sabino. 

O grupo deve ouvir vítimas, as comunidades afetadas, em seguida os institutos de pesquisa e as empresas. Além dos impactos devem ser avaliadas as concessões fiscais dadas à empresa que estão na casa dos bilhões.  Além disso, todos os empreendimentos instalados na bacia hidrográfica do rio Pará também serão investigados.

É bastante coisa. Um verdadeiro pente fino deve ser passo nos empreendimentos existentes na região.

A CPI tem sete membros e funcionará no período de até 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 30.

Na Amazônia, Belém até altas "paragens" Mocajubanas" ...

Amazônia Tocantina - Protesto e Apreensões em Limoeiro do Ajuru: População vai sai ás ruas em protesto contra o governo municipal e o ministério público investiga!

Limoeiro do Ajuru 
Reprodução Facebook BrunoFarias

Limoeiro do Ajuru 
Reprodução Facebook BrunoFarias

Limoeiro do Ajuru 
Reprodução Facebook BrunoFarias

Ontem (15\05\2015) realizou A Primeira Manifestação por um Serviço Público de Qualidade e Contra a Corrupção, que contou com um grupo de aproximadamente 300 pessoas que concentraram-se a partir da 8:00 horas da manhã na Portelinha. 



Os manifestantes chamavam atenção da população e da justiça e exigiram melhoria na prestação do serviço público. Ao mesmo tempo o Ministério Público fazia diligencias locais no órgãos de administração municipal que resultou em apreensões de documentos nas dependências dos prédios da administração municipal.

Limoeiro do Ajuru
Reprodução Facebook BrunoFarias

Amazônia Tocantina: Cametá já está em nova (?) administração

Cametá-Reprodução Internet

Ontem 11\06\2015 ocorreu a posse do vice-prefeito de Cametá (PA) Osvaldo Barros. determinada pela justiça. Como não só o prefeito Iracy Nunes foi afastado, muitos cargos do governo foram sendo trocados.

Com ofato, a cidade de Cametá (PA) vive momentos de tensão que já são conhecidos em outras cidades do Amazônia Tocantina como Mocajuba (PA) e Igarapé-Mirí - que também vivenciam instabilidades na administração pela entrada e saída dos gestores em curto espaço de tempo.

Posse do vice-prefeito em Cametá
reprodução FolhadeCametá

O prefeito afastado Iracy Nunes (PT) tem o direito de recorrer ao desembargo e solicitar retorno ao cargo enquanto o processo é analisado e julgado. 

As mudanças administrativas resultam em uma instabilidade no fornecimento de serviços básicos nas cidades paraenses, mas representam acima de tudo um avanço no controle social da gestão pública e devem gerar um aprendizado no refinamento dos métodos de gestão e cumprimento da lei. Por má fé ou erro, o fato é que os prefeitos tem fornecido a justiça motivos para o afastamento.

O argumento local recorrente é sempre de que esses processos são gerados por "denuncismo" (nunca entendi o que é isso) ou perseguição política ou de que a justiça está " de um lado só" não  suficientes para explicar as questões. 

Não é algo recente a falta de compromisso com a gestão pública e os problemas legais dos prefeitos e prefeitas na Amazônia e os infindáveis processos por improbidade administrativa também não são neófitos.  A mudança na difusão da informação traz a baila os detalhes das questões. 

Com informações do blog Folha de Cametá

Amazônia Tocantina: Cametá, o prefeito Iracy Freitas foi afastado por novo processo, desta vez, sob acusação de fraudes em processos licitatórios que somam 18 milhões

Trecho da Decisão do dia 08\06

Atendendo a pedido do Ministério Público, o juiz da comarca de Cametá afastou o prefeito de Cametá (PA) Iracy Nunes de Freitas, o Irá do PT.  O prefeito tinha reassumido o cargo através de uma liminar concedida pela desembargadora Maria de Nazaré Guimarães em 08\06\2015 depois de ter o mandato cassado pela justiça no curso do processo 0003671-77.2013.8.14.0012. 

O afastamento atual decorre no âmbito de novo  processo. Uma nova ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público através de seu representante local. 


O novo processo, sob o número 0012688-69.2015.8.14,0012, o acusa de improbidade por conta de supostas fraudes em processos licitatórios. Além do prefeito, a decisão do juiz refere-se a mais de duas dezena de pessoas. São elas: 

1.     ALDA BRIGIDA DA COSTA CRUZ;

2.     ALICE DE BARROS SOARES;

3.     ASPAM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;

4.     CICERO HENRIQUE DA SILVA MARQUES        ;

5.     CILENO CHRISTIAN BARBOSA NERY    ;

6.     EDER DOS PRAZERES VIANA      ;

7.     ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS      ;

8.     G C MATOS CONSTRUTORA SERVICOS E COMERCIO EIRELLI EPP;

9.     GABRIEL CRUZ MATOS    ;

10.  IRACY DE FREITAS NUNES          ;

11.  JOAO HENRIQUE ANDRADE NUNES      ;

12.  JOAO MIRANDA FURTADO          ;

13.  JORGE WALBER POMBO MARQUES     ;

14.  JOSE CORDEIRO ALVES   ;

15.  JOSE DE OLIVEIRA LIMA FILHO ;

16.  JUVENIL ANTONIO MACIEL MATOS     ;

17.  KLEBER CORDEIRO ALVES         ;

18.  MARIA ALICE COSTA CRUZ        ;

19.  N T PORTILHO ME  ;

20.  NIDIANE TELES PORTILHO          ;

21.  P M COSTA MATOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. EPP     ;

22.  RUBENS SERGIO DA CRUZ GONÇALVES         ;

23.  S. PERES DA SILVA E CIA LTDA. ME      ;

24.  SAMUEL PERES DA SILVA           ;

25.  WABIO TELES PORTILHO ;

            A decisão de afastamento foi proferida ontem dia 09/06/2015. No entanto, o prefeito Iracy Nunes e o procurador geral do município, segundo a decisão de hoje,  não foram encontrados pelo oficial para que o cumprimento fosse efetivado. Assim, hoje o juiz determinou que qualquer membro da família ou vizinho fosse notificado.  Portanto, Cametá (PA) vive hoje grave instabilidade administrativa.

           Além de afastar dos cargos tanto o prefeito quanto o grupo acusado determinou ainda:

      - bloqueio de bens de todos os requeridos ;

      - suspensão do pagamento de qualquer valor proveniente das licitações cujas empresas rés tenham participado; suspensão dos pagamentos devidos a empresas cujos Réus sejam representantes, procuradores ou gerentes;

     - encaminhamento “ pela Prefeitura diretamente ao Tribunal de Contas do Município para fins de realização de relatório técnico sobre a regularidade do procedimentos licitatórios” cujo valor supere 50.000 reais;

    - quebra de sigilo bancário dos acusados;

    - e, não contratação dos acusados com poder público;

    - solicitou informe detalhados de toda a movimentação bancária do município;

    - a ocupação do cargo de prefeito pelo vice-prefeito;

    - que a Câmara Municipal efetue a posse do vice-prefeito

Além de outras ações de praxe. Contudo, o prefeito e o procurador geral do município não foram encontrados para receber a notificação judicial. Isso levou a novo despacho do juiz da comarca José Godinho Soares.

Assim, o  País dos Maparás  prende a respiração a espera de soluções para sua nação sub-júdice. 

Igarapé-Mirí Sob Nova Administração: altíssimo vuco-vuco na capital amazônica do açaí

 prefeito de Iagrapé-Mirí,
Roberto Pina (PT)

Hoje o prefeito de Iagrapé-Mirí, Roberto Pina, (PT), eleito no último dia 27, tomará posse depois de momentos de altíssima tensão jurídica em torno da administração local que atingiu seus píncaros com a tentativa da nova oposição de adiar a posse.

Entenda 

Um grupo de parlamentares entrou com um pedido de liminar na Comarca de Igarapé-Mirí para adiar a posse. Mas a justiça negou. Um altíssimo vuco-vuco na capital do açaí na Amazônia. 

No processo nº 0020383-44.2015.8.14.0022  a decisão proferida pelo juiz  Eduardo Rodrigues de Mendonça Freire lê-se que " não cabe ao Poder Judiciário a interpretação de normas de regimentos internos do Poder Legislativo, porque ligados à atividade política, destarte, interna corporis.

O então prefeito interino Toninho Peso Pesado mantinha forte aliança com grande parte dos Vereadores, o que parecia o grande X da questão.  Havia uma tentativa de transferir ao judiciário uma atribuição da câmara como forma de adiar a posse do prefeito eleito. Mas hoje, tudo é passado e história miriense.

Toninho Peso Pesado
ex-Prefeito Interino de Igarapé-Miri.
reprodução internet

Com a decisão o prefeito Roberto Pina e a vice-prefeita Maria do Carmo Pena Pantoja (vice) foram diplomados no Fórum da Cidade pelo juiz Eduardo Freire e tomaram posse ontem na Câmara Municipal para um curto governo que se estende entre 09 de junho de 2015 a 31 de dezembro de 2016.

Prefeito Roberto Pina (PT)
Diplomação  no Fórum de Iagarapé-Mirí
reprodução: GazetaMiriense

E assim a cidade  retoma a normalidade administrativa dentro de um cenário intenso de mudanças na administração que tem comprometido a construção de mudanças sólidas na prestação de serviços públicos e no desenvolvimento local.

Igarapé-Miri
Fonte: IBGE

A cidade conta com um pouco menos de 60.000 habitantes em um território marcado pela diversidade do bioma amazônico em área de 1.996,790 km2. É mais uma das cidades amazônicas com grave concentração do produto interno bruto no setor de comércio e serviços - onde os serviços públicos são elementos de destaque. 

Fonte: IBGE

O município conta com uma receita de aproximadamente 60.000 milhões anuais, fundamentalmente originada dos repasses do governo federal. Está diante do grande desafio de operar adequadamente a máquina administrativa e garantir a prestação dos serviços essenciais. Mas também, e principalmente de criar ou fomentar  estratégias de desenvolvimento local uma vez que a geração de renda, empregos e oportunidades é um dos grandes problemas dos mirienses. O blog deseja iluminação ao prefeito e a vice nessa empreitada. 

A Amazônia tem disso...

Plantas ornamentais com folhas em formato de coração...

e reproduzem-se pela domesticação.

Significativo.

A bruxa está solta na Amazônia Tocantina.... Prefeito de Cametá é cassado por improbidade adminstrativa

Cametá
imagem: reprodução internet
Cametaoara

E lá pelos lados do País dos Maparás o prefeito foi cassado em decorrência de Ação Civil Pública -ACP.  Iracy de Freitas Nunes (PT), o Irá, perdeu o mandato na última terça-feira - 02\06\2016. 

Trata-se de mais um processo grave envolvendo os prefeitos da região. Depois do afastamento em dezembro de 2013 do prefeito de Mocajuba (PA) Rosiel Costa (PR), o Colher, acusado de formar uma grande quadrilha para dilapidar o patrimônio da cidade. E que pelos desdobramentos disso foi afastado novamente em 2015. E após a cassação, em 2014, pelo TRE-PA do prefeito de Igarapé-Mirí Ailson do Amaral, o Pé de Boto.  O Mirí, como é chamado pelas bandas dé-lá, já conta inclusive com novo prefeito eleito: Roberto Pina (PT).

imagens :reprodução internet

Iracy de Freitas Nunes (PT), o Irá, teve o mandato cassado depois que o juiz de Cametá atendeu ao pedido da promotoria de justiça de Cametá (PA) através de seu representante o promotor Bruno Beckembauer Sanches como parte Ação Civil Pública (ACP) movida em 2013. O processo seguia em segredo de justiça. Contudo, chamou atenção recentemente pelo cumprimento de mandados de busca e apreensão na cidade.




A denúncia do MP-PA refere-se a contratação de serviços advocatícios e contábeis sem licitação, ou processo que justificasse a ausência desta, envolvendo 764.000 (setecentos e sessenta e quatro mil reais). Um dos contratados o advogado "Mindelo" já é falecido. 

Prefeito de Cametá Iracy Nunes
Cassado em 02/06/2015
imagem: reprodução internet

Objetivamente, o juíz, José Goudinho Soares, da 1° Vara da Comarca de Cametá cassou o mandato de Irá e determinou que o vice-prefeito assumisse o cargo, acatando  parcialmente o pedido do promotor. Além de perder o mandato, Irá sofreu outras punições. 

Direitos Políticos

Irá, foi condenado por atos de improbidade administrativa, tendo a sentença ainda tornado inelegível elo prazo de 5 anos.

Devolução dos Recursos

A sentença determinou a devolução dos recursos que originaram a ACP - R$ 764.0000 (setecentos e sessenta e quatro mil reais) acrescida de juros de 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês para a conta da prefeitura de Cametá, e também multa civil de 2 (duas) vezes o valor do dano ao patrimônio público.

Beneficiamento por incentivos fiscais ou creditícios

O prefeito não poderá receber créditos ou incentivos oficias, mesmo que através de pessoa jurídica da qual seja sócio pelo período de cinco anos;

reprodução trecho da sentença

OUTROS ENVOLVIDOS 

Foram denunciados pelo promotor de justiça mais oito prestadores de serviços:

1. Luiz Renato Amanajás Mindello (falecido);
2. José Luiz de Araújo Mindello Neto; 
3. Antônio da Mota de Oliveira; 
4. Alexandre Sena de Ribeiro de Oliveira; 
5. Gisele Cunha Barbosa; 
6. Antônio Mota de Oliveira Júnior;
7. Hilton Mota de Oliveira ; 
8. Ana Carla Cordeiro de Jesus.

Destaquemos que a denúncia do MP-PA baseia-se na contratação de serviços advocatícios e contábeis sem licitação, ou processo que justificasse a inexigibilidade de processo licitatário, os valores soma 764.000 (setecentos e sessenta e quatro mil reais). 

Devolução e multa

Portanto, além de terem sido sentenciados a devolver solidariamente ao prefeito, os recursos, também foram multados em duas vezes o mesmo valor.

Não realização de contratos com o poder público

Por cinco anos estão impedidos de realizar contratos com o poder público.

Perda de direitos políticos

Também perderam o direito de concorrer a cargos eletivos por cinco anos.

Veja a decisão judicial em inteiro teor aqui

Trata-se de uma decisão sobre a qual  ainda cabe recurso, enquanto isso, a cidade segue administrada pelo vice-prefeito.

Em tempo

Em Mocajuba (PA) o prefeito Rosiel Costa (PA) foi afastado sob acusação de formar uma grande quadrilha para roubar os cofres da cidade, notadamente através de fraudes em processos licitatórios. Segundo consta no processo Ailson Amaral (DEM) participava de tais licitações em Mocajuba (PA).

Com informações MP-PA.

A Amazônia tem disso: os rios levam as pessoas, mercadorias, os carros...

Image: DenysSaba

Bom Dia!

white by M0THartdeviantart

Olhe para o abismo!

A Amazônia tem disso: mocajubenses do "sítio" (pura poesia)

Imagem: Carmen Américo
maio - 2015

Rever um amigo inesperadamente é revisitar a si mesmo.

Meus amigos da Comunidade de Santo Antônio de Vizeu - Mocajuba (PA).

***

Por aqui moradores das áreas ribeirinhas são localmente chamados de moradores do sítio. Essa denominação ribeirinha, ribeirinho é algo de fora, da academia, dos jornais.

***

Aqui, quem mora no núcleo urbano, é da cidade.

Quem mora na zona rural, ou é do "centro" ou é do sítio. 

***

Mocajuba é a cidade mais urbana da Amazônia Tocantina - pouca gente vive nas zonas rurais - menos de 30%, segundo o IBGE. Destes, grande parte vive nas áreas de ilhas e várzeas do rio Tocantins. 

***

Pensar em potencializar seu refinado  modo de uso do bioma amazônico é questão que deve ser central a gestão pública - especialmente aquelas voltadas ao desenvolvimento da cidade e não ao próprio umbigo dos empoderados da elite papa manga que em sua maioria não vive, no sítio, não vive no centro, não vive na cidade....
Vive por ai...
Em muitos casos, vive em Belém (PA).





Sem dúvida, pensar o desenvolvimento da economia agroextrativista que eles já desenvolvem é condição sine-qua-non para manter suas famílias e seus locais de origem e vivendo em boas condições de cidadania.

Esse Tio-Aquele-É-Top! Joaquim Trindade !

Joaquim Aleixo Trindade!

Meu vizinho há pelo menos 120 anos.
Marido da "Dona Fátima"!
Na década de 1980 ascendeu de prestador de serviços a grande empresário do ramo alimentício.
Estabeleceu-se na Avenida Teófilo Ottoni, lás pelos lados da "Boca da Estrada" - que hoje é a avenida principal da cidade de Mocajuba (PA).
Exemplo de simpatia e superação.
Porque nós somos todos tops!

Audiência Pública debate a Educação em Mocajuba, expõe as problemáticas e inicia a construção de um Grande Pacto de Futuro!

Na quarta-feira, dia 22 de Abril de 2015, a Promotoria de Mocajuba realizou Audiência Pública com o tema Educação Quer Mais. O evento ocorreu na sede do SINTEPP em Mocajuba (PA). Momento importante e muito significativo para a cidade que tem vivenciado  problemas graves, sistemáticos recorrentes e costumeiramente enfrentados de forma cínica e com extremo descompromisso pelo poder público responsável pela execução\implementação das políticas -  o municipal. [Em elaboração]

Para a audiência foram convidadas as entidades de sociedade civil organizada. Representantes das Igrejas Evangélicas, Católica, Executivo Municipal, Legislativo Mocajubense, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, Polícia Civil e Militar, Associação das Pessoas com Deficiência (APPD); Associação Comercial,  Associações de Moto-Taxistas... 

Foram apresentadas as principais problemáticas da educação municipal:

1.Dificuldade dramática no fornecimento de merenda escolar;

2.Escolas sucateadas e em péssimas condições de trabalho;

3.Sobre estas últimas foi apresentado o sucateamento de escolas recentemente construídas, como a Escola Pólo. Destaque especial foi dado a 17 escolas em condições de extremo degrado; 

4.Também sobre a temática do transporte escolar e do acesso ás escolas foi apresentado;

5. O Sintepp-Subsede Mocajuba apresentou um amplo relatório sobre as condições gerais da educação na cidade a Promotoria Local.

6. Todos os setores presentes puderam dialogar sobre as condições de trabalho, de formação atuais.

7. As conexões da educação com outros setores também foram muito destacadas.

Importante, uma  Audiência Pública é forte instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulado por Leis Federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É um espaço onde os poderes Executivo e Legislativo ou o Ministério Público podem expor um tema e debater com a população - como no caso em tela que diz respeito a Educação Mocajubense.

Podemos dizer que é um dos instrumentos mais refinados da democracia brasileira e quanto maior a organização da sociedade local, maior a possibilidade de que tal instrumento se mostre eficaz. [Continua]