Mocajuba prende a respiração com a possibilidade de suspensão dos pagamentos do seguro-defeso / governo vence mais uma batalha e STF mantém proibição de pagamentos pelo governo

STF decide a favor do governo federal e suspende o seguro-defeso, com isso Mocajuba (PA), Cametá, Baião, Oeiras do Pará, Tucuruí, Igarapé-Mirí, Moju deverão ficar sem a alta injeção de recursos oriundos do seguro-defeso.  A suspensão é nacional, contudo, citamos aqui nossas cidades próximas.

Em Mocajuba (PA), os benefícios totais concedidos somam mais de 80.000 milhões, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal. E diante da crise de renda estabelecida na cidade - teremos redução no volume de negócios da economia local. São aproximadamente 10.000 pessoas (carece confirmação) que recebem o benefício. Veja aqui no portal.

O governo espera com isso produzir um recadastramento dos pescadores e pescadoras artesanais e coibir fraudes.  Trata-se de uma guerra travada dentro do Congresso e que chegou aos Tribunais.  O governo federal entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de manter suspenso o período de defeso.  

A presidenta tenta fazer valer a portaria editada em outubro por dois ministérios Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente que suspende por até 120 dias o período no qual é vedada a atividade pesqueira.

Isso porque o senado, através de seu presidente, suspendeu os efeitos da portaria. Na ação, lê-se dentre os argumentos, que quando fez isso, o senado feriu os princípios entre os três poderes.

Pois bem, ontem o ministro de nome russo, concedeu liminar a favor do executivo e manteve os efeitos da tal portaria que suspense o defeso da pesca. Ou seja, libera a pesca artesanal em todo o país.

Em Mocajuba (PA) existem várias associações que agregam pescadores e pescadoras artesanais, além da Colônia dos Pescadores,  Z 38 MATRIZ 1.

1.         Aspemjuba - Associacao Dos Pescadores Artesanais e Agroextrativistas de Mocajuba Estado do Para – Aspemjuba

2.         Associacao dos pescadores e pescadoras artesanais de Mocajuba – aspam

3.         Aspanviricair - Associação Dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da Nova Vida Rio Cairari (Aspanviricair)

4.         Sindipam - Sindicato Dos Pescadores e Aquicultores de Mocajuba – Sindipam;

5.         Aspem - Associacao de Pescadores de Mocajuba-Aspem;

6.         Apasl - Associacao de Pescadores e Aquicultores de Santa Luzia do Municipio de Mocajuba (Mangabeira);

7.         Associacao Dos Pescadores Sao Jose do Icatu Quilombolas – Apsjiq;

8.         Aspag - Associacao Dos Pescadores e Pescadoras e Agroextrativistas Artesanais do Municipio de Mocajuba – Aspag (Bairro Novo);

Todas elas atuam na defesa dos direitos fundamentais, dentro os quais o seguro-desemprego para pescadores e pescadoras artesanais – o chamado seguro-defeso, que é apelidado de “caça e pesca”.

Antes que os comentários surjam.

Vou explicar tim-tim, por tim, tim.

O seguro-defeso existe para que os pescadores e pescadoras não fiquem prejudicados pela legislação ambiental – que por sua vez, visa impedir a pesca no momento da reprodução dos peixes.

Ok?

O governo, suspendeu o defeso, que na prática é a proibição de pescar. Então os pescadores podem exercer suas atividades normalmente. E, portanto, não cabe mais o pagamento.

Esse é o argumento do governo. E de quebra economizará 1,6 bi.

Com informações do site AgênciaBrasil