Mas não custa lembrar.
O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem, quinta-feira (3), no Diário Oficial da União, as normas para a liberação de recursos às prefeituras que alegarem não ter condições de arcar com o piso nacional dos professores.
No total, o governo vai liberar R$ 1 bilhão para os repasses, desde que as prefeituras comprovem que a falta de dinheiro foi causada exclusivamente pelo reajuste do piso, atualmente em R$ 1.187,97.
Entre os critérios para acesso aos recursos, está a comprovação de que o município cumpriu a determinação de aplicar 25% das receitas municipais na educação e tenha em lei um plano de carreira para o magistério. Em 2010, nenhuma prefeitura conseguiu receber os repasses por não se enquadrar nas exigências.
As exigências foram simplificadas neste ano. Em 2010, era preciso que a prefeitura aplicasse 30% das receitas em educação e tivesse a maioria dos alunos na zona rural.
Nota do Blog: qualquer cidade, por menor que seja, só pode entrar de forma competitiva nos circuitos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, se valorizar a formação da mão-de-obra e isso (não termina com, mas ) se inicia com a valorização dos professores e professoras.
Mocajuba, mantém um salário vergonhoso aos seus educadores e educadoras. Reajustes são motivos de embates entre a atual gestão e a categoria.
È preciso que tenhamos CORAGEM para apoiar essa luta. Dela depende o futuro da cidade. Esta luta é de todos os pais, mães e estudantes. De todo cidadão e cidadã.
Desde 2010, está valendo esse piso. Não é novidade. O governo federal está apenas dando uma, digamos, forcinha. Mas se a gestão não é séria, não tem forcinha que dê jeito.
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