segunda-feira, 21 de março de 2011

Gestão Ambiental: Resíduos Sólidos Custam 8 bilhões ao ano

O número citado no título deste artigo, infelizmente, não é uma peça de ficção. É quanto os técnicos do Ministério do Meio Ambiente estimam que o Brasil gasta, todo ano, por não reciclar os resíduos que despeja diariamente nos seus “lixões” e aterros sanitários.

 
Para entender a origem deste número assombroso, basta citar como exemplo a indústria de informática – um conhecido vilão do meio ambiente pela quantidade de metais pesados e plásticos que despeja nos cemitérios do consumo, todos os dias.
O Comitê para a Democratização da Informática calcula que, dos dez milhões de computadores produzidos anualmente no Brasil, menos de 1% são destinados corretamente. Isto significa que, em 365 dias, uma avalanche de um milhão de computadores são descartados diretamente nos “lixões” e aterros sanitários do nosso País.



É claro que as indústrias de informática não são as únicas culpadas pelo problema. A responsabilidade por estas montanhas de resíduos se assenta sobre um tripé formado pelo Estado (União, Estados e Municípios), setor privado (especialmente os fabricantes) e a própria sociedade.



Não se diga que não temos marcos legais sobre o tema. O Artigo 33 da Lei 12.305, por exemplo, estabelece a obrigatoriedade de que seis grupos de produtos sejam objeto da chamada “lógica reversa”: agrotóxicos, pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes; lâmpadas fluorescentes (de vapor de sódio, de mercúrio e de luz mista); e os já citados produtos eletroeletrônicos.



Na prática, porém, a lei não passa de um pote de ouro sob o arco-íris, como comprovam as estatísticas do Cempre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem), Ministério das Cidades e Abralatas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade).



Somos referência mundial apenas na reciclagem do alumínio: 92% do que produzimos. No grosso dos resíduos, porém, ainda somos uma vergonha mundial. Nossa coleta seletiva atinge menos de 3% da população. Compreensível, já que esta prática é adotada por apenas 405 dos nossos 5,5 mil municípios e que 64% deles ainda são usuários dos nauseabundos “lixões”.



Preocupado com o problema, o IBDS (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável) vai promover dois eventos importantes em Curitiba, entre os dias 5 e 7 de outubro, para debater esta celeuma com todos os segmentos afins: o Fórum Brasileiro de Resíduos Sólidos e, paralelamente, a Feira Internacional de Resíduos Sólidos.



Quer achar um jeito de acelerar as políticas públicas para a área. Não sem motivos. A Lei 7.404/2010 estabelece metas bem rigorosas – e rápidas – em relação ao tema. Entre elas, a polêmica eliminação dos lixões até 2 de agosto de 2014 e a exigência de que as cidades com mais de 200 mil habitantes tenham, até 2 de agosto de 2012, planos de gestão de resíduos.



Não somos apenas o País do futebol e do Carnaval. Somos também o país do desperdício, nas questões ligadas ao meio ambiente. Felizmente, porém, há quem esteja preocupado em nos conduzir na direção contrária à dos vilões do meio ambiente, que insistem em tratar como lixo o que merece ser tratado apenas como o primeiro estágio da nossa cadeia produtiva.
Aurélio Munhoz/CartaCapital

Aurélio Munhoz no Twitter: http://twitter.com/aureliomunhoz

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