domingo, 19 de dezembro de 2010

Novos ventos curvam as ilhas de Mocajuba

A população das ilhas de Mocajuba passa por um grande processo de reorientação e reorganização com a criação dos PROJETOS AGRO-EXTRATIVISTAS DAS ILHAS que está em pleno andamento no município e resulta da luta histórica dos trabalhadores rurais do município. Já postei aqui as portarias que originaram os PAE, eis o mapa com cada um deles.Veja no mapa.



Projeto Cartográfico: Maria do Carmo Américo


Mas afinal, o que são tais projetos de assentamentos agro-extrativista?

A rigor seriam áreas onde o governo assentaria famílias e lhes dariam condições para produzir e reproduzir-se. Seriam áreas de ação do governo federal para asseguarar através do INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a cidadania rural.

Pois bem. Vocês devem estar pensando: Mas como já ? Essas ilhas estão ocupadas a mais de 200 anos. A ocupação humana precede a criação do município.

È verdade. Mas como áreas onde as famílias se organizavam e começavam a produzir sem regulamentação da propriedade da terra e sem políticas específicas de valorização econômicas.

Na letra da lei, as terras são chamadas de "Terras de Marinha" de propriedade da União ou do Governo Federal através do Serviço de Patrimônio da União (SPU). A partir de 2006, o SPU, através de um termo de cooperação com o INCRA destina estas áreas para o PROGRAMA FEDERAL DE REFORMA AGRÁRIA.

Isso siginfica que a área das ilhas será alvo de todas as políticas destinadas aos CLIENTES DE REFORMA AGRÁRIA. Significa que as famílias terão o direito sobre a propriedade reconhecido e protegido e receberão várias formas de benefícios dentre eles: recurso para fomento, produção e habitação. Mas tem regras: só foi cadastrado quem reside na terra, quem vive nela e depende dela. O título concedido é uma Concessão de Direito Real de Uso onde não são delimitados lotes tradicionais, mas são respeitados os limites já estabelecidos pelas famílias (limites de respeito)

Essas ilhas, as áreas de sítio, como chamamos em Mocajuba passarão por um processo de valorização econômica e cultural.

Bom ventos curvam estas ilhas.

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"Veja bem, meu amigo, a consciência é um orgão vital e não um acessório, como as amígdalas e as adenóides."(Martin Amis)

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