O jornal o Diário do Pará publica matéria sobre a construção de casas em assentamentos do INCRA. Em Mocajuba este processo está se iniciando e é preciso que todos fiscalizem para que as ações do governo sirvam para beneficiar de fato as famílias moradoras das ilhas. Isso tem sido muito comum por ai....
Veja a reportagem no Mais Informações.
Casas de assentamento são entregues pela metade
O financiamento da construção de casas próprias em benefício das famílias assentadas e de reservas extrativistas feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não atingiu de forma igual a todas as famílias beneficiadas na localidade de Santa Teresa, no município de Tracuateua, nordeste paraense. Enquanto algumas famílias receberam as casas completas, como prevê o projeto do Governo Federal, outras precisam se contentar com o ‘esqueleto’ das casas, ou construções incompletas. Moradores da reserva suspeitam de desvio de verbas por parte da diretoria da associação que coordena os cadastros de beneficiados.
“Tem diretor da associação que não tinha uma bicicleta e agora já comprou duas motos e um carro”, estranha um morador que teve o nome subtraído da lista de beneficiados. O financiamento é uma das linhas de investimento dos chamados “créditos instalação”, que visam o suporte inicial aos clientes do Programa Nacional de Reforma Agrária nos projetos de assentamento ou nas reservas extrativistas reconhecidos pelo Incra.
A ideia, juntamente com os créditos concedidos para a garantia da segurança alimentar e para a aquisição de bens de produção - como bicicletas, geladeiras e freezers -, é oferecer meios para que a família tenha condição de viver com dignidade, produzir o próprio alimento e gerar renda. De início o projeto oferecia R$ 5 mil para as famílias. Atualmente o crédito equivale a R$ 15 mil para cada família assentada.
“A minha foi a pior casa de todas”, reclama Graciete Gomes, 26 anos, apontando para uma casa sem reboco, com portas defeituosas, sem banheiro adequado e com vazamentos. “Todo mundo falou que as casas eram completas”, diz ela.
É o que prevê o programa, independente dos valores que foram disponibilizados. O projeto do Incra preconiza que as casas deveriam ser rebocadas por dentro e por fora, possuindo 42 metros quadrados e contando com dois quartos, sala, cozinha, piso lajotado, banheiro com fossa séptica e instalação elétrica completa.
O problema é que o controle das obras fica por conta de associações. Em Tracuateua, é a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua, a Auremat. O presidente, até pouco tempo atrás, era Arnaldo Pinto de Araújo, o Feca. Sobre ele recaem as maiores desconfianças dos moradores da reserva. Isso porque Feca, tão logo assumiu a presidência da associação, começou a adquirir veículos.
“Não tem nada a ver isso. Quem trabalha com associação não pode comprar uma camisa nova que já dizem que é com dinheiro dos outros. O que eu comprei foi com meu trabalho”, diz ele. E nada mais explica.
O atual presidente da Auremat, João Carlos Gomes da Silva, diz que a diferença na qualidade das casas vem dos valores de crédito diferentes. “Com R$ 15 mil se constrói uma casa melhor. Mas o importante é ver que antes as casas eram todas de palha. Hoje isso mudou”, diz ele.
>> Incra diz que é difícil fiscalizar
A mudança ainda não veio para Antonia Maria Gomes, 57 anos. Em janeiro, completa-se um ano que ela foi selecionada pelo projeto. “Entregaram só a armação. Tive que correr atrás para colocar o piso. Não veio a telha e o cupim acabou com a madeira”, reclama. Segundo Antonia, cuja família vive da roça, houve a promessa de receberem o resto do material sem demora. Até agora o material não chegou. “Tem só a caveira da casa. Falta tudo”, diz.
Segundo o Incra, de acordo com as normas legais que regem a concessão dos créditos federais da reforma agrária, o valor referente ao total de famílias beneficiadas é depositado em uma conta corrente bloqueada, em nome da associação das famílias assentadas. A movimentação é feita somente com autorização do órgão fundiário, mas com a assinatura do presidente, do vice e do tesoureiro das associações. O órgão informa que cabe aos próprios moradores do assentamento ou da reserva a escolha do construtor responsável pela construção das moradias, bem como o tipo de material utilizado nas obras, assim como a aplicação dos valores.
Na fiscalização das moradias, técnicos do Incra e famílias beneficiadas verificam diversos itens detalhados em contrato, dentre eles a especificação da construção, como área construída e estrutura, o material utilizado e o prazo de entrega. “Mas é complicado fiscalizar o desvio que as associações podem fazer”, diz um técnico do Incra.
Em julho de 2011, Maria das Graças, 45 anos, vai ver a casa que recebeu ainda do mesmo jeito. Ou seja, incompleta. “Entregaram a casa toda com coisas para fazer. Pior foi com minha irmã, que foi ao Incra reclamar e lá (a casa) estava como entregue. A associação tinha enviado uma lista assim”, diz ela. O presidente da Auremat nega.
Benedito Marques Maia, 68 anos, preferiu não mudar. A casa incompleta que recebeu se transformou num depósito de material de pesca. Enquanto as obras não se tornam uma realidade, Maia prefere permanecer na casa de madeira. “A gente espera que as coisas sejam feitas da forma direita. Por enquanto eu fico aqui mesmo”, diz. (Diário do Pará)
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