MOCAJUBA: qual a perspectiva de futuro ?

Post indefinidamente inconcluso...

Mocajuba... cidade pitoresca localizada ás margens do Rio Tocantins. Assim o poeta se referiria a cidade. No entanto, sua beleza é apenas nosso grande consolo.
A realidade atual da cidade expressa muito bem a desiguladade na histórico-territorial amazônia e brasileira. Como município integrante da Região Norte do Brasil tem sua história e sua trajetória futura atrelada ás intempéries de uma economia regional periférica pois a Amazônia (NORTE) é uma região periférica e com papel econômico e político típico de economicas periféricas.


Decorre que, se o Pará ostenta papel de Estado rico na Região Norte, Mocajuba, localiza-se na região mais pobre, deprimida e sem perspectivas de dinamização econômica. Segundo a nova proposta de regionalização interna do governo do pará, a cidade integra a região do TOCANTINS junto com Abaetetuba, Acará, Cametá, Baião, Barcarena, Limoeiro do Ajuru,Igarapé Miri, Moju, Tailândia e Oeiras do Pará.

REGIÃO PARAENSE DO TOCANTINS
Entretanto, o município não compõe exatamente uma unidade com os demais que integram a referida região. Possui suas particularidades econômicas, sociais e históricas. Dentre ela, é uma cidade encravada entre dois mega-empreendimentos paraenses: a grande HIDRELÉTRICA DE TUCURUI E O O POLO DO ALUMÍNIO EM BARCARENA. Mocajubenses ainda lembram que por um período de quase 20 anos a "energia passava em cima de nossas cabeças, de Tucuruí para Barcarena (Albrás/Alunorte) e não abastecia Mocajuba que sofria com o racionamento de enrgia elétrica devido a incapacidade das usinas termo-elétricas. Inexistem grandes planos, projetos ou programas para a cidade ou para a região. Os grandes projetos e obras de infra-estrutura estaduais não passam pelo território do município ou áreas próximas. Um quadro de poucas possibilidades de dinamização econômica e social. Sem novos empreendimentos econômicos todas as perspectivas de futuro ficam comprometidas...Qualquer projeto político local terá que enfrentar este dilema.


um post sempre aberto

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Para ilustrar postaremos as ações de govero para o Estado. Procuremos Mocajuba ente elas.
SOBRE O PAC - O QUE O PAC TRARÁ PARA MOCAJUBA ???

Em reunião interna, Secretário de Governo divulga planos do PAC


Os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Urbanização e Saneamento no Pará foram anunciados oficialmente pelo presidente Lula no último dia 3 de agosto, no Palácio do Planalto. A governadora Ana Júlia Carepa falou em nome de todos os governadores, durante a cerimônia de assinatura dos protocolos de cooperação do PAC.

O Programa vai disponibilizar cerca de um bilhão de reais só para investimentos em urbanização e saneamento no Pará. É mais do que os R$ 730 milhões disponíveis pelo Governo do Estado para investimentos ao longo deste ano de 2007, destaca o secretário de Governo, Cláudio Puty. Para ele, os investimentos vão promover tanto benefícios diretos para a população de Belém, Ananindeua, Castanhal, Marabá e Santarém, quanto um grande incremento para a economia da região. Além disso, em condições muito vantajosas para as finanças do estado.

Economista, Cláudio Puty adianta que já está em formação a unidade gestora do PAC no Pará, que ficará sob a coordenação da Secretaria de Governo (Segov). Será a unidade responsável por gerenciar e acompanhar as obras do PAC, incluindo os processos de licitação.

Para todo o Brasil, são mais de R$ 500 bilhões de investimentos pelo Governo Federal, com pequenas contrapartidas dos estados e municípios. Os critérios de seleção de projetos para inserção do PAC incluem o forte potencial para gerar retorno econômico e social, a recuperação de infra-estrutura existente e a conclusão de projetos em andamento. Todos classificados em três grandes eixos: infra-estrutura logística, infra-estrutura energética e infra-estrutura social e urbana. No Pará, antigas demandas da população serão finalmente atendidas, como a conclusão dos projetos de macrodrenagem da bacia, habitação e urbanização do Tucunduba, até então sob a tutela da Prefeitura de Belém.

Em reunião interna com secretários e dirigentes da administração indireta do Governo, Cláudio Puty apresentou, em linhas gerais, os projetos contemplados pelo PAC no Pará. Em entrevista ao portal do Governo, após a reunião, o secretário falou sobre a importância e alguns desafios enfrentados para a formatação do programa no Estado:

Qual a importância das obras do Programa de Aceleração do Crescimento para o Pará?
Cláudio Puty - O PAC é composto por obras de infra-estrutura logística, energética e social e urbana. O Governo Federal, de modo geral, prevê o investimento de mais de R$ 500 bilhões. Deste total, 10%, ou R$ 50 bilhões, serão destinados para a região Norte, onde o Pará foi muito bem aquinhoado. Na área de infra-estrutura logística, temos o asfaltamento das rodovias Cuiabá-Santarém (BR-163) e Transamazônica (BR-230), a construção das eclusas de Tucuruí, a ampliação do porto de Vila do Conde e outras obras estruturantes que permitirão uma mudança profunda na infra-estrutura logística no Pará. Neste caso, temos que estar preparados para as mudanças que essas obras podem acarretar, inclusive quanto aos impactos ambientais. O Governo do Estado já vem tratando disso.

E as ações sociais?
Cláudio Puty - Esta é uma outra dimensão do PAC, a da infra-estrutura social e urbana. Neste caso, são, basicamente, obras de saneamento e habitação. O Governo do Estado encaminhou os projetos para o Governo Federal, e o Pará foi aquinhoado com cerca de R$ 1 bilhão. Todos os projetos foram atendidos. Nunca tivemos a possibilidade de ter tantos investimentos nessa área em um período tão curto. A partir de agosto, iniciaremos obras importantes para a melhoria da qualidade de vida da população paraense. Serão beneficiadas cidades com mais de 150 mil habitantes. Nessa primeira parte, serão realizadas obras de fornecimento de água, esgotamento sanitário e construção de unidades habitacionais em Santarém, Marabá, Castanhal, Ananindeua e Belém.

Como serão liberados os recursos para estas obras?
Cláudio Puty - Na parte de habitação, o Governo Federal vai transferir grande parte dos recursos. A contrapartida do Governo do Estado é de 18%. No caso das obras de saneamento, a situação é distinta. O Governo Federal vai financiar, a juros mais baixos, os recursos para saneamento, com prazo de carência longo, quatro anos, e pagamento em 20 anos. As condições são muito facilitadas pela Caixa Econômica Federal, e a contrapartida do Estado, com isso, é muito menor, cerca de 5% para água e cerca de 10% para esgotamento sanitário. São condições absolutamente digeríveis para o Estado e nós estamos muito animados.

Qual será o alcance dessas obras?
Cláudio Puty - Sobre toda a sociedade. Você imagina que os investimentos do Estado, este ano, vão ser de R$ 730, 750 milhões. Fora construção das eclusas de Tucuruí e o asfaltamento das estradas, vamos ter R$ 1 bilhão de recursos federais injetados diretamente na nossa economia. Vamos ter aumento de emprego, de renda e do poder de compra. Isso tem efeito direto sobre o comércio, que vai ter que contratar mais gente para atender o aumento de demanda, aumentar seus estoques. E tem um efeito multiplicador. Os economistas dizem que o impacto é bem maior do que o dinheiro que entra inicialmente. Temos a possibilidade de ter um crescimento muito acelerado no Estado, um crescimento que, para nós, só tem sentido se for com respeito ao meio ambiente.

Houve restrições para obter esses recursos?
Cláudio Puty - Nós enfrentamos uma restrição estrutural. O Estado que recebemos tinha pouca capacidade de apresentar projetos. Tivemos que fazer um esforço concentrado nesses seis primeiros meses de governo para apresentar projetos ao Governo Federal, projeto básicos executivos para saneamento e para habitação, e não é algo que se faz da noite pro dia. Muitos desses projetos eram demandas antigas das comunidades que serão agora contempladas. Foram projetos apresentados pelo Governo do Estado em contato com as prefeituras, mas eram demandas históricas dessas comunidades.

Quais são os grandes desafios para a implantação das obras do PAC?
Cláudio Puty - O grande desafio de qualquer tipo de intervenção na infra-estrutura logística na Amazônia se dá exatamente nos impactos que porventura venham a ter sobre o meio ambiente. A construção de estradas costuma causar desmatamentos, o asfaltamento pode atrair agentes da destruição da Amazônia. O Governo do Estado, assim como o Governo Federal e os órgãos da área ambiental, como o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, tem olhado de forma muito atenta para mitigar os efeitos de obras estruturantes aqui na região. Nós queremos crescimento econômico, mas crescimento econômico com respeito ao meio ambiente. Disso nós não abrimos mão.

A rodovia Cuiabá-Santarém pode ser considerada um exemplo?
Cláudio Puty - No caso da Cuiabá-Santarém, o Governo Federal se antecipou, contratou e iniciou processo de zoneamento econômico ecológico, assim como criou diversos distritos florestais ao redor da rodovia, para impedir que as populações atraídas pela melhora das condições de acesso, pelo asfaltamento da estrada, ocupem o território e ocasionem impactos ambientais negativos. Acreditamos que é possível, com muita vontade e intervenção das políticas públicas, mitigar o efeito de obras estruturantes na região. Não vamos aceitar no Estado nenhum tipo de obra que cause impactos negativos para o meio ambiente

AGENCIA PARA
08/08/2007 17:00
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DESCOBRIRAM ??? ENTÃO VAMOS A CATA