O
SINDICATO DOS PROFESSORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA NO PARÁ- SINTEPP, através da
coordenação de sua sub-sede Mocajuba, representada pelos professores Marcos Lopes e Judith Carvalho, denunciou o prefeito Rosiel Costa (PR) por improbidade administrativa devido a forma de uso dos recursos destinados a Educação, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).
prefeito afastado Rosiel Costa foto: reprodução internet |
Professor Marcos Lopes SINTEPP |
Seguindo
o rito usual a Câmara Legislativa acatou a denúncia, formou uma Comissão Processante (CP) e está tentando notificar o prefeito
denunciado. O processo tem prazo de 90 dias para ser concluído. A acusação de
improbidade pode levar a cassação do prefeito e a perda do cargo. Veja abaixo o
ofício de notificação.
Na representação lê-se como exemplo da forma de gestão que teria sido implementando pelo gestor, um processo que levou ao colapso dos recursos oriundos do FUNDEB devido a excessiva contratação de funcionários temporários, aumentos salários desproporcionais e imotivados de carga horária, explica o sindicato.
Vejamos que. apenas nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014, e janeiro de 2015, foram repassados aproximadamente nove milhões de reais ao município de Mocajuba (PA). Um dado de acesso público. Contudo, existem, segundo a representação não houve planejamento adequado do uso de tais recursos e até possíveis "desvios". Além disso, os limites para gastos com pessoal teriam ultrapassado os limites legais com mais de 80% dos recursos do Fundo tendo sido usados na contratação de funcionários temporários - atesta a representação.
Pois bem. O processo está seguindo seus trâmites legais. São 11 vereadores para avaliar o caso, investigar e decidir. A comprovação das acusações pode levar até a perda do cargo.
2 comentários:
Quando começarem a distribuir a pizza, eu quero participar.
Duvido que possa dá algum resultado.
Infelizmente temos que suportar essa vergonha até que Cristo volte.
Vereadores: vou fazer campanha para que se reduza novamente o número de vereadores de nosso município. Não fazem nada, são pagos para não fazer nada. Por que votar ainda em parlamentares no Brasil?
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