Audiência Pública debate a Educação em Mocajuba, expõe as problemáticas e inicia a construção de um Grande Pacto de Futuro!

Na quarta-feira, dia 22 de Abril de 2015, a Promotoria de Mocajuba realizou Audiência Pública com o tema Educação Quer Mais. O evento ocorreu na sede do SINTEPP em Mocajuba (PA). Momento importante e muito significativo para a cidade que tem vivenciado  problemas graves, sistemáticos recorrentes e costumeiramente enfrentados de forma cínica e com extremo descompromisso pelo poder público responsável pela execução\implementação das políticas -  o municipal. [Em elaboração]

Para a audiência foram convidadas as entidades de sociedade civil organizada. Representantes das Igrejas Evangélicas, Católica, Executivo Municipal, Legislativo Mocajubense, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, Polícia Civil e Militar, Associação das Pessoas com Deficiência (APPD); Associação Comercial,  Associações de Moto-Taxistas... 

Foram apresentadas as principais problemáticas da educação municipal:

1.Dificuldade dramática no fornecimento de merenda escolar;

2.Escolas sucateadas e em péssimas condições de trabalho;

3.Sobre estas últimas foi apresentado o sucateamento de escolas recentemente construídas, como a Escola Pólo. Destaque especial foi dado a 17 escolas em condições de extremo degrado; 

4.Também sobre a temática do transporte escolar e do acesso ás escolas foi apresentado;

5. O Sintepp-Subsede Mocajuba apresentou um amplo relatório sobre as condições gerais da educação na cidade a Promotoria Local.

6. Todos os setores presentes puderam dialogar sobre as condições de trabalho, de formação atuais.

7. As conexões da educação com outros setores também foram muito destacadas.

Importante, uma  Audiência Pública é forte instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulado por Leis Federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É um espaço onde os poderes Executivo e Legislativo ou o Ministério Público podem expor um tema e debater com a população - como no caso em tela que diz respeito a Educação Mocajubense.

Podemos dizer que é um dos instrumentos mais refinados da democracia brasileira e quanto maior a organização da sociedade local, maior a possibilidade de que tal instrumento se mostre eficaz. [Continua]