segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

A república das mangas movimenta-se melhor....



Sobre a notificação do Tribunal de Contas dos Municípios ao Prefeito José Antônio Castro.


Gente,

José Antônio Castro realizou um sonho de 30 anos ao assumir a prefeitura de Mocajuba (PA), agora ele precisa mostrar habilidade tanto política, quanto administrativa. Mas a navalha que ele anda, é por-démais-afiada.
Aquela que caminhava Rosiel Costa durante quatro anos, tinha fio de cortar sabão.




1.As notificações são parte do trabalho do Tribunal de Contas dos Municípios;




2. O motivo da notificação é a decretação do Estado de Emergência por José Antônio Castro, que resumindo, POSSIBILITA GASTOS PELA PREFEITURA, SEM CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS.





"se você ainda não entendeu, isso pode ser motivo para muita bandalheira administrativa, como o é em todo país.' 





3. O ESTADO DE EMERGÊNCIA PERMITE MUITA COISA, MAS NO ÂMBITO DOS CHAMADOS GASTOS BÁSICOS;





3. A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA É RESULTADO DA BRIGA DE ROSIEL COSTA, O prefeito afastado, e o atual prefeito José Antônio Castro.


(té-alembra-aquelezinho)



- Ou seja, eles brigam, e nós-se-bandalha.




4. JOSÉ ANTÔNIO CASTRO  DISSE-ME, QUE DECRETOU O ESTADO DE EMERGÊNCIA PORQUE NÃO ESTAVA CONSEGUINDO ADMINISTRAR A CIDADE DEVIDO AOS ENTRAVES CAUSADOS PELOS FUNCIONÁRIOS LIGADOS A ROSIEL COSTA, O PREFEITO AFASTADO ACUSADO DE FORMAR UMA QUADRILHA PARA ROUBAR O POVO.





5.JOSÉ ANTÔNIO CASTRO É -DÉMAIOR.




6. EU SOU APENAS UM CIDADÃ SEM PARENTES IMPORTANTES;



7. O QUE POSSO FAZER, É LHES DIZER O QUE SEI SOBRE O TEMA.





8. SIM, ELE PRECISA EXPLICAR AO TCM.

---- TIM-TIM-TIM, POR TIM-TIM-TIM.




Afinal, tem muito prefeito no país decretando "Estado de Emergência" para fazer 559 tipos de maldades com o dinheiro público.



9. Repito, o Tribunal de Contas dos Municípios está fazendo o trabalho dele.



10. E a Câmara Municipal está fazendo, pelo menos parte, o trabalho dela.




11. Durante 5 anos, eu fiquei falando para ouvidos mudos e olhos negligentes.




12. Durante mais de 5 anos eu fiquei aqui a tentar alertar para o perigo que a cidade vivia.



13. Durante cinco anos eu CORRI de Beirada em Beirada chamando o povo para fazer algo.



14. Agora, com esse novo equilíbrio de forças provocado na partição do poder entre o prefeito e o vice-prefeito, o nosso novo prefeito - ficou melhor. Para o povo, sim.


[Ficou melhor, porque a disputa de poder entre os dois grupos deixa sempre o prefeito em estado de alerta sobre o que faz ou deixa de fazer]





15. Os vereadores que sempre foram apoiadores do governo Rosiel Costa, agora são opositores de José Antônio e denunciaram a decretação do Estado de Emergência, conforme me informou o atual prefeito José Antônio Castro.





16. Segundo José Antônio Castro, os vereadores agora de oposição estão querendo mesmo é cassá-lo. Por isso o denunciaram ao Ministério Público. Eu não falei com o MP, mas suponho que o TCM possa ter sido provocado por ele.





17. José Antônio Castro está sendo notificado apenas para dar explicações. Se se explicar direito, não deve ocorrer nada de mais.

Mas está melhor agora minha gente.





Agora a Câmara inteira, vereadores de oposição e a nova situação, encontraram o caminho do MP.










Quem ganha com isso é a cidade.Mas tomara que os novos vereadores de oposição (Salomão Sacramento, Eder Baia, Socorro Dutra etc) também lembrem de fiscalizar a saúde, a educação, o saneamento básico, a merenda escolar e toda a prestação de serviços que é obrigação da prefeitura. Afinal, vereador e vereadora é para fiscalizar falar pelo povo.








Segue a notificação.
Nº 001/2014 (1ª PUbLIcação)
NúMeRO De PuBlICAçãO: 649938
edital de Notificação no 001/2014/4ª Controladoria/TCM
(Processo no 201400661-00)
De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor José
Antônio Macedo de Castro.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, usando das atribuições conferidas pelos artigos 200 e 201 -
inciso iv do Regimento interno desta Corte, notifica através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Antônio
Macedo de Castro, Prefeito Municipal de Mocajuba, a partir 4  CADERNO 7 QUINta-feIra, 20 de fevereiro de 2014
de 12/12/2013, para que cumpra os termos da Instrução
Normativa nº 01/2013 – TCM-PA, encaminhando no prazo
máximo de 30 dias, os seguintes documentos:
1- 1- Relatório circunstanciado motivando de forma precisa
e minuciosa todas as ocorrências que ensejaram a situação de
emergência;
2- 2- Comprovar as medidas administrativas e/ou as ações
judiciais propostas para reparar eventual dano sofrido elo erário
municipal e responsabilizar os supostos agentes causadores,
acompanhado de cópia dos respectivos documentos;
3- 3- A base legal que fundamentou a expedição do ato;
4- 4- Contratos firmados por dispensa de licitação (art.24, IV
da Lei nº 8.666/93), durante o período alcançado pela decretação
de emergência;
5- 5- Relação detalhada de todas as despesas realizadurante o período alcançado pela decretação de emergência.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Belém, 20 de fevereiro de 2014.
Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/
TCM

E o link para que você mesmo possa ver.

http://www.ioe.pa.gov.br/diarios/2014/02/20.02.caderno.07.pdf

2 comentários:

Anônimo disse...

Quando ensina Direito Administrativo costumava dizer: " Na iniciativa privada tudo o que não é proibido é permitido, todavia, na Administração Pública só é permitido o que está adstrito à lei." Portanto, discordo quando o blogger afirma [Ipsis Litteris] "POSIBILITA GASTOS PELA PREFEITURA, SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL". Pelo contrário, o Legislador teve o cuidado em criar mecanismos coibitivos com o fito "amarrar" os procedimentos justamente para evitar excessos
do gestor. A CONTRATAÇÃO DIRETA, preceituada pelo artigo 24 da lei 8.666/93 e outros, além, claro, dos poucos humores do "Egrégio" Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, uma vez que, em se tratando de Mocajuba, um município COMUM,desgraçadamente não possui arrecadação do primo rico Tucuruí,nem de
Barcarena e outros em que aquele Tribunal, guardião "Controle Externo" das contas dos municípios, é sempre mais CONDESCENDENTE.

Anônimo disse...

No último comentário que fiz acerca [ Epsis litteris > "Possibilita gastos pela prefeitura, sem cumprimento das exigências legais"... esqueci de "assinar">>>>>>(DOMINGOS ONÇA).Obrigado

"Veja bem, meu amigo, a consciência é um orgão vital e não um acessório, como as amígdalas e as adenóides."(Martin Amis)

Leitores do Amazônidas por ai...


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