Mocajuba: XVII/ Detalhes da Ação de Improbidade Administrativa que afasta Rosiel Costa (PR), o afasta do cargo, e tenta recuperar os milhões saqueados da prefeitura - Quem era quem no esquema de Rosiel Costa?

Prefeito afastado Rosiel Costa
Foto: reprodução/arquivointernet

A investigação do Ministério Público revela como funcionava o esquema de fraudes em licitações e qual o papel de cada um dos integrantes. Como todos suspeitavam Rosiel Costa é apontado como responsável por todos os ilícitos e principal beneficiário das fraudes. Veja abaixo a "individualização das condutas". 

ROSIEL SABÁ COSTA

seria responsável por todos os ilícitos praticados em sua gestão 2008/2013 e descritos na exordial, incluindo:

1.A contratação de serviços e compra de produtos sem procedimentos licitatórios;

2.A construção de obras pela prefeitura em substituição a empresa Polo;

3.O beneficiamento das empresas da família Quaresma dentre outras empresas através dos  procedimentos licitatórios montados;

Seria o responsável pela fabricação de nota fiscal, recibo e nota de empenho sem que o serviço correspondente ou a compra fossem efetivamente prestados ou prestados com qualidade inferior, não atendendo o interesse público;

Seria o responsável pela fabricação de procedimentos licitatórios e documentos, tanto que constaria sua assinatura em vários procedimentos fraudados;

Seria o responsável pelo  desvio de milhões de reais dos cofres públicos através de fraude em procedimentos licitatórios;

Seria o responsável pela fraude a licitação, visando beneficiar os postos de gasolina da família do Presidente da Câmara Municipal;

Seria o beneficiário de todas as fraudes citadas, e também por intermédio  das empresas Porto da Palha e Porto do Sol;

LUIZ CARLOS CARDOSO LOPES - Carlinhos

Enquanto encarregado direto pelas finanças do município seria responsável pelos pagamentos indevidos a empresa Polo e todas as demais empresas da família Quaresma;

Teria participado da fraude e montagem dos procedimentos licitatórios a partir do momento em que seria beneficiado direto pela fraude, tanto que a empresa Polo teria depositado uma verdadeira fortuna na conta corrente de sua companheira;

Ainda como Secretário de Governo, seria conivente com as irregularidades supostamente praticadas pelo Prefeito quando sua obrigação enquanto funcionário público seria denuncia-lo aos órgãos competentes;

Seria o responsável por omitir informações a Câmara dos Vereadores, ao Ministério Público e ao TCM;

WILLISON ACIOLI LOPES

Teria participado ativamente da montagem e fraude as licitações de Mocajuba, pois seria um dos organizadores da operação, tanto que seria a pessoa responsável por gerenciar e orientar outros funcionários da prefeitura na montagem dos procedimentos licitatórios e teria sido preso na sede da empresa Polo (Point Frio) exatamente montando todos os procedimentos licitatórios de 2011 a 2013. Inclusive teria tentado omitir do Ministério Público a localização dos procedimentos licitatórios;

AJAX JOÃO FERREIRA PAES 

Enquanto presidente da comissão de licitação juntamente com Willison teria participado ativamente da montagem e fraude das licitações, inclusive omitindo a localização dos procedimentos licitatórios que seriam montados por Willison;

 MARIA DO SOCORRO PINTO ALVES BATISTA:

Contadora do Município,

Integraria a organização de ímprobos e seria a principal organizadora das fraudes a licitações e consequente desvio das verbas públicas, tanto que teria designado Willison para realizar a tarefa de montagem.

Ainda, buscaria maquiar os procedimentos, tentando fornecer uma aparente situação de legalidade;

O próprio procedimento de inexigibilidade de licitação que contratou o escritório da depoente teria sido declarado como fraudado pelos técnicos do TCM;

VIVIANE RODRIGUES CARVALHO :

É companheira do Secretário de Finanças (Luiz Carlos) e grande parte do dinheiro público desviado pela empresa Polo teria sido depositado em sua conta corrente e posteriormente repassado aos demais membros da organização de ímprobos, inclusive seu próprio companheiro, razão pela qual também teria se beneficiado diretamente pela dilapidação do patrimônio público;

 MARIA DA CONCEIÇÃO QUARESMA LOURINHO

Seria responsável pelos desvios de verbas públicas do Município de Mocajuba através de diversas empresas, sobretudo a empresa Polo;

A ré enquanto sócia da empresa teria colaborado decisivamente para que os procedimentos licitatórios fossem montados, tanto que o local da montagem seria exatamente o escritório da empresa Polo (Point Frio);

A ré teria sido beneficiada direta com desvio de milhões dos cofres públicos;

Também teria falsificado notas fiscais e outros documentos;

Ademais também era sócia da empresa Engecil que também teria sido beneficiada com desvio de verbas públicas;

THAINÁ DA CRUZ QUARESMA

Seria responsável pelos desvios de verbas públicas do Município de Mocajuba através de diversas empresas, sobretudo a empresa Polo;

 A ré enquanto sócia da empresa teria colaborado decisivamente para que os procedimentos licitatórios fossem montados, tanto que o local da montagem seria exatamente o escritório da empresa Polo (Point Frio);

A ré teria sido beneficiada direta com desvio de milhões dos cofres públicos;

Também teria falsificado notas fiscais e outros documentos;

 MIGUEL OCÉLIO SEIXAS QUARESMA: 

seria responsável pelos desvios de verbas públicas do Município de Mocajuba através de diversas empresas, sobretudo a empresa Polo;

Como sócio da empresa, teria colaborado decisivamente para que os procedimentos licitatórios fossem montados, tanto que o local da montagem seria exatamente o escritório da empresa Polo (Point Frio);

 Também teria falsificado notas fiscais e outros documentos;

Ademais seria sócio da empresa Engecil que também teria sido beneficiada com desvio de verbas públicas;

 LUIZ ALFREDO QUARESMA DE MIRANDA

Seria responsável pelos desvios de verbas públicas do Município de Mocajuba através de diversas empresas, sobretudo a empresa Polo;

Como sócio da empresa teria colaborado decisivamente para que os procedimentos licitatórios fossem montados, tanto que o local da montagem seria exatamente o escritório da empresa Polo (Point Frio);

Também teria falsificado notas fiscais e outros documentos;

Ademais seria sócio da empresa Engecil que também foi beneficiada com desvio de verbas públicas;

EDINILTON DOMINGOS ALMEIDA BRAGA

Enquanto presidente da Câmara de Vereadores estaria pactuando com as ilicitudes praticadas pelo gestor municipal,

tanto que não estaria exigindo a prestação de contas da prefeitura ou mesmo adotando qualquer postura para fiscalizar a devida aplicação dos recursos públicos, revelando totalmente omisso

e ainda seria beneficiado com os procedimentos licitatórios para fornecimento de combustível, pois apesar dos postos de gasolina estarem em nome de laranjas seria o real proprietário e beneficiado dos postos,

e assim teria recebido milhões da prefeitura através de procedimento licitatório fraudado;

Imagem dos Documentos Apreendidos na Operação Mocajuba
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POLO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO;

Além de beneficiária das fraudes, seria a maior empresa captadora de recursos de Mocajuba, pois teria prestado serviços a prefeitura através de procedimentos licitatórios fraudados e ainda teria recebido da municipalidade por serviços não prestados ou por obra realizada com funcionários da prefeitura.

Por seus sócios, teria auxiliado na montagem de todos os procedimentos licitatórios de Mocajuba;

CONSTRUTORA ENGECIL

Além de beneficiária das fraudes, por meio de seus sócios, seria uma das organizadoras dos atos improbos, em detrimento do erário, como uma das empresas captadoras de recursos de Mocajuba, pois teria prestado serviços à prefeitura através de procedimentos licitatórios fraudados;

Detalhamentos:
Inscrita no CNPJ sob o nº 03000625000-141, com sede na Av. Senador Lemos, nº 443 (Village Executive) sala 604, Umarizal, Belém/Pará; De propriedade da família Quaresma;

POSTO RENASCER LTDA;

 além de beneficiária das fraudes, seria uma das organizadoras dos atos improbos, em detrimento do erário, como uma das empresas captadoras de recursos de Mocajuba, pois teria prestado serviços a prefeitura através de procedimentos licitatórios fraudados;

SONAGRO SOL NASCENTE

 Além de beneficiária das fraudes, seria uma das organizadoras dos atos improbos, em detrimento do erário, como uma das empresas captadoras de recursos de Mocajuba, pois teria prestado serviços a prefeitura através de procedimentos licitatórios fraudados;

HAMILTON COELHO BRAGA

  É sócio do Posto de Gasolina que teria recebido milhões da prefeitura de Mocajuba sem fornecer a respectiva quantidade em produtos;

[...} e ainda teria participado da fraude aos procedimentos licitatórios, tanto que até mesmo o procedimento de contratação do posto teria sido fraudado;

FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS BRAGA

É sócio do Posto de Gasolina que teria recebido milhões da prefeitura de Mocajuba sem fornecer a respectiva quantidade em produtos

[...]  e ainda teria participado da fraude aos procedimentos licitatórios, tanto que até mesmo o procedimento de contratação do posto teria sido fraudado;

ASSESSORIA CONTABIL PÚBLICA E EMPRESARIAL DO TERCEIRO SETOR (ASCEP)

É o escritório de Contabilidade que tem como sócia Maria do Socorro, que seria uma das mentoras da organização de ímprobos de Mocajuba, e onde segundo testemunhas parte dos procedimentos licitatórios de Mocajuba seriam montados (fraudados).