Brasil: MDS lança portal com informações do Brasil Sem Miséria nos municípios

Muito Bom Galera!!!

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Aos gestores e legisladores municipais. 

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Ferramenta apresentada no Encontro de Novos Prefeitos orienta gestores a implantar ações do plano de superação da extrema pobreza, em parceria com o governo federal, e acompanhar sua execução por meio de relatórios personalizados

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Novo portal traz informações do Brasil Sem Miséria em cada município

Brasília, 30 – Lançado durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, que se encerra nesta quarta-feira (30), em Brasília, o portal Brasil Sem Miséria no seu Município é uma importante ferramenta para os gestores municipais. Por meio dele, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apresenta informações específicas sobre o andamento das ações do plano de superação da extrema pobreza, de uma maneira simplificada e acessível, para que prefeitos, secretários e toda a sociedade conheçam a execução do Brasil Sem Miséria em seu município.

No portal, os gestores podem acessar relatórios personalizados de cada município. Lá também está disponível uma cartilha que traz as principais informações sobre as ações do plano. Segundo a diretora do MDS, Patricia Costa, a ferramenta começou a ser desenvolvida em meados de 2012. “Com o portal, damos subsídios para que os prefeitos possam compreender como está o enfrentamento à extrema pobreza em sua cidade."

O secretário nacional de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi, diz que a ferramenta é formada por quatro grandes bases de dados, permanentemente atualizadas. E que relatórios complementares com informações ainda mais detalhadas serão disponibilizados nos próximos meses. “É um instrumento de gestão muito importante.”

A prefeita de Américo Brasiliense (SP), Cleide Berti, é uma das que já aprovaram a nova ferramenta. “Estamos tendo acesso a dados que teríamos que trabalhar muito conseguir. Assim, voltamos com a visão do que devemos trabalhar incessantemente.”

A mesma opinião é compartilhada pelo prefeito de Riachão das Neves (BA), Hamilton Lima, que considera importante colocar as ações do plano em prática. “Agora a responsabilidade é de cada gestor fazer com que isso venha a acontecer.”

Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

E Mocajuba, como aparece no site?

Vejam algumas informações importantes que podem ser vistas nesse portal sobre nossa cidade.


Município: MOCAJUBA / PA

A extrema pobreza no seu município

No  acompanhamento  do  Plano  Brasil  Sem  Miséria,  o  Ministério  do  Desenvolvimento  Social  e
Combate à Fome (MDS) utiliza os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal.  Ele  provê  dados  individualizados,  atualizados  no  máximo  a  cada  dois  anos,  sobre  os
brasileiros com renda familiar de até meio salário mínimo per capita, permitindo saber quem são,
onde moram, o perfil de cada um dos membros das famílias e as características dos seus domicílios.



De acordo com os registros de dezembro de 2012 do Cadastro Único e com a folha de pagamentos
de janeiro de 2013 do Programa Bolsa Família, o município conta com:
- 5.977 famílias registradas no Cadastro Único;
- 4.099 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (70,77 % da população);

-  740  famílias  (3.371  pessoas)  que,  mesmo  recebendo  os  benefícios  do  Bolsa  Família,

continuavam em situação de pobreza extrema, ou seja, com renda familiar mensal abaixo de

R$ 70 por pessoa. Trata-se de famílias que não têm filhos de 0 a 15 anos, e portanto não

recebem o benefício do Brasil Carinhoso.

Cadastro Único e Busca Ativa

Em janeiro de 2013, o município tinha 4.099 famílias do Programa Bolsa Família. A cobertura do Programa era de 116,42 %. Isso significa que, dentre as famílias do município com o perfil de renda do Programa, 116,42 % eram beneficiárias.

O município apresenta uma cobertura cadastral que supera as estimativas oficiais, de maneira que a

gestão municipal do Cadastro Único deve concentrar esforços na qualificação das informações

registradas e na atualização dos dados familiares. Com isso, o município poderá abrir espaço para

inserir no Bolsa Família as famílias em extrema pobreza já cadastradas e que ainda não recebem os

benefícios.

De junho de 2011 a novembro de 2012, o município inscreveu no Cadastro Único e incluiu no
Programa Bolsa Família 17 famílias em situação de extrema pobreza.



Garantia de Renda
Programa Bolsa Família
Em janeiro de 2013, o município tinha 4.099 famílias do Programa Bolsa Família. A cobertura do
Programa era de 116,42 %. Isso significa que, dentre as famílias do município com o perfil de renda
do Programa, 116,42 % eram beneficiárias.


Foram transferidos R$ 848.948,00 às famílias beneficiárias do Programa em janeiro de 2013.
De junho de 2011 (início do Plano Brasil Sem Miséria) a janeiro de 2013, houve aumento de 37,18 %
no total de famílias beneficiárias.

Acompanhamento de condicionalidades
No município, 90,65 % das crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família têm registro de
acompanhamento de frequência escolar. Na área da saúde, o acompanhamento chega a 87,00 % das
famílias com perfil, ou seja, aquelas com crianças de até 7 anos e/ou com gestantes.
Benefícios variáveis gestantes e nutrizes
Em janeiro de 2013, 109 famílias recebiam o benefício variável à gestante (BVG) e 74 famílias
recebiam o benefício variável nutriz (BVN) no município.
Brasil Carinhoso
Em janeiro de 2013, a Ação Brasil Carinhoso retirou da extrema pobreza no município 2.218 famílias
beneficiárias do Bolsa Família com pelo menos um filho de 0 a 15 anos de idade.




Acesso a Serviços
Assistência Social
Em dezembro de 2012 o município tinha em seu território:

- 1 Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) cofinanciado pelo MDS.
- 1 Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) cofinanciado pelo MDS.


Saúde
Estão confirmadas obras de ampliação para 2 Unidades Básicas de Saúde já existentes no município
financiadas pelo Ministério da Saúde.
Educação


Até dezembro de 2012, o município contava com adesão de 12 escolas ao Programa Mais Educação, para oferecer educação integral aos alunos do ensino fundamental. Dentre essas escolas, 12  têm mais da metade dos seus alunos no Programa Bolsa Família.

Para 2013, o município pode ampliar a oferta de educação integral para mais 1 escola do ensino
fundamental com mais de metade de seus alunos no Programa Bolsa Família.

Em 2012, foram identificadas 105 crianças no Bolsa Família em 12 creches do município. Em razão
disso, com o Brasil Carinhoso, o MDS suplementou em R$ 44.030,70 o repasse para creches.

População: 27.666 habitantes

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Programa Cobertura Repasse total em 2012 (R$)

Bolsa Família 4.099 famílias (janeiro de 2013) R$ 8.162.232,00
Benefício de Prestação Continuada(BPC)

760 pessoas (dezembro de 2012) R$ 4.447.134,77

Em  2012,  a  soma  de  recursos  transferidos  pelo  BPC  e  pelo  Bolsa  Família  (R$  12.609.366,77)
representa 136,97 % do valor transferido pelo FPM (9.205.834,28).



De  2004  a  2012,  a  soma  de  recursos  transferidos  pelo  Programa  Bolsa  Família  teve  variação
percentual superior a 1.000%.

Com a ampliação de recursos da Ação Brasil Carinhoso, estima-se que em 2013 os valores recebidos
pelas famílias do Bolsa Família aumentarão em 24,81 %

http://www.brasilsemmiseria.gov.br/municipios