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segunda-feira, 15 de abril de 2013

Mocajuba: Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Prefeitura de Mocajuba já somam 4.600.000,000 [....] E as obras ?



Nunca na história de Mocajuba (PA) o governo federal destinou tantos e vastos recursos para a zona rural ribeirinha.



Mas-é-demais-dinheiro!!



Nosso pessoal "do sítio" que sempre foi marginalizado e até desprezado. Quem nunca ouviu uma piadinha preconceituosa sobre "ser do sítio"? Quando a população recebe a atenção do governo federal corre-se o risco de assistir a não aplicação do recurso a quem de direito.

Mocajuba Ribeirnha



Pois bem. A área foi justificativa para que a prefeitura de Mocajuba, sob o comando de Rosiel Costa (PR) recebesse milhões e milhões.









Dois destes convênios já tiveram os recursos completamente liberados pelo governo federal desde Junho de 2012. De forma célere, dois novos convênios para construção de pontes nas ilhas também foram  assinados e liberados. Nada menos que aproximadamente, 6.000 km de pontes estacadas.   Mas alguém sabe informar se os recursos foram aplicados corretamente?






No total, são quatro mega-convênios que se destinariam a melhorar as condições de vida das nossas comunidades ribeirinhas de ilhas: Ilha de Angapijó, Ilha de Tauaré, Ilha da Conceição e Ilha Grande de Viseu. 











Os dois primeiros convênios já foram totalmente liberados, destinavam-se a construção de 167 estações de tratamento de água. Veja bem, um total de 167. Veja que as últimas parcelas para a construção das estações de tratamento de água foram liberadas em junho, e logo em novembro do ano passado. Antes e depois das 

eleições, portanto.




Em dezembro, mais de 500 mil foram liberados para a construção de pontes estacadas nas ilhas. E em fevereiro, mais 600 mil, também para mais pontes.





Pelo valor dos recursos, as ilhas teriam que estar "um brinco"!!!

Vejam os dados dos convênios abaixo.



UF:
PA

Município:
MOCAJUBA

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
744678
Situação:
Em Execução
Nº Original:
30025/2010
Objeto do Convênio:
Construcao de 67 (sessenta e sete) micro-estacoes de tratamento de agua nos PAE`s Ilha Grande de Viseu, Ilha Conceicao de Mocajuba, Ilha Tauare e Ilha Angapijo, para atender com agua potabilizada 197 (cento e noventa e sete)familias ribeirinhas. Municipio de Mocajuba/PA.
Orgão Superior:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Concedente:
SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01
Convenente:
PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Valor Convênio:
1.000.000,00
Valor Liberado:
1.000.000,00
Publicação:
05/07/2010
Início da Vigência:
01/07/2010
Fim da Vigência:
20/06/2013
Valor Contrapartida:
20.491,21
Data Última Liberação:
21/06/2012
Valor Última Liberação:
300.000,00


 *****

UF:
PA

Município:
MOCAJUBA

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
756550 
Situação:
Em Execução
Nº Original:
10001/2011
Objeto do Convênio:
IMPLANTACAO DE 100 MICRO-ESTACOES DE TRATAMENTO DE AGUA NOS PAE`S ILHA CONCEICAO DE MOCAJUBA, ILHA TAUARE, ILHA GRANDE DE VISEU E ILHA ANGAPIJO, MUNICIPIO DE MOCAJUBA, NO ESTADO DO PARA.
Orgão Superior:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Concedente:
SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01
Convenente:
PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Valor Convênio:
800.000,00
Valor Liberado:
800.000,00
Publicação:
02/01/2012
Início da Vigência:
30/12/2011
Fim da Vigência:
28/06/2013
Valor Contrapartida:
16.335,33
Data Última Liberação:
14/11/2012
Valor Última Liberação:
240.000,00
 ********




Mocajuba ribeirnha - Justificativa para que Rosiel Costa (PR)
 recebesse milhões  e milhões do governo federal


*****
UF:
PA

Município:
MOCAJUBA

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
770793 
Situação:
Em Execução
Nº Original:
10008/2012
Objeto do Convênio:
CONSTRUCAO DE 4.330,00 METROS DE PONTES COM ESTACAS CRAVADAS, NOS PAE`S ILHA CONCEICAO DE MOCAJUBA E ILHA GRANDE DE VISEU, NO MUNICIPIO DE MOCAJUBA, NO ESTADO DO PARA.
Orgão Superior:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Concedente:
SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01
Convenente:
PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Valor Convênio:
2.000.000,00
Valor Liberado:
600.000,00
Publicação:
10/01/2013
Início da Vigência:
21/12/2012
Fim da Vigência:
21/12/2013
Valor Contrapartida:
44.323,22
Data Última Liberação:
06/02/2013
Valor Última Liberação:
600.000,00

****
Mocajuba ribeirnha



***
UF:
PA

Município:
MOCAJUBA

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
756559 
Situação:
Em Execução
Nº Original:
10010/2011
Objeto do Convênio:
CONSTRUCAO DE 1.700,00 METROS DE PONTES COM ESTACAS CRAVADAS, NOS PAE`S ILHA CONCEICAO DE MOCAJUBA E ILHA GRANDE DE VISEU, NO MUNICIPIO DE MOCAJUBA, NO ESTADO DO PARA.
Orgão Superior:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Concedente:
SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01
Convenente:
PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Valor Convênio:
800.000,00
Valor Liberado:
560.000,00
Publicação:
02/01/2012
Início da Vigência:
30/12/2011
Fim da Vigência:
25/12/2013
Valor Contrapartida:
18.066,86
Data Última Liberação:
31/12/2012
Valor Última Liberação:
560.000,00
 ***


o blog solicita aos vereadores Daniel Cunha (PSB) Jorge do Janito (PSD) e Nil Vasconcelos que solicitem a prestação de contas da aplicação destes recursos tão vitais a zona ribeirinha.
Qualquer cidadão pode fazer isso.
No caso dos vereadores e parte do trabalho deles e a prefeitura não pode negar o fornecimento da informação - nem aos vereadores e e muito menos ao cidadão comum.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Brasil: MDS lança portal com informações do Brasil Sem Miséria nos municípios

Muito Bom Galera!!!

***
Aos gestores e legisladores municipais. 


***
Ferramenta apresentada no Encontro de Novos Prefeitos orienta gestores a implantar ações do plano de superação da extrema pobreza, em parceria com o governo federal, e acompanhar sua execução por meio de relatórios personalizados
Clique na imagem para ampliar

Imagem da tela de acesso do portal. Clique na Imagem para Ampliar
Novo portal traz informações do Brasil Sem Miséria em cada município
Brasília, 30 – Lançado durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, que se encerra nesta quarta-feira (30), em Brasília, o portal Brasil Sem Miséria no seu Município é uma importante ferramenta para os gestores municipais. Por meio dele, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apresenta informações específicas sobre o andamento das ações do plano de superação da extrema pobreza, de uma maneira simplificada e acessível, para que prefeitos, secretários e toda a sociedade conheçam a execução do Brasil Sem Miséria em seu município.



No portal, os gestores podem acessar relatórios personalizados de cada município. Lá também está disponível uma cartilha que traz as principais informações sobre as ações do plano. Segundo a diretora do MDS, Patricia Costa, a ferramenta começou a ser desenvolvida em meados de 2012. “Com o portal, damos subsídios para que os prefeitos possam compreender como está o enfrentamento à extrema pobreza em sua cidade."

O secretário nacional de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi, diz que a ferramenta é formada por quatro grandes bases de dados, permanentemente atualizadas. E que relatórios complementares com informações ainda mais detalhadas serão disponibilizados nos próximos meses. “É um instrumento de gestão muito importante.”

A prefeita de Américo Brasiliense (SP), Cleide Berti, é uma das que já aprovaram a nova ferramenta. “Estamos tendo acesso a dados que teríamos que trabalhar muito conseguir. Assim, voltamos com a visão do que devemos trabalhar incessantemente.”

A mesma opinião é compartilhada pelo prefeito de Riachão das Neves (BA), Hamilton Lima, que considera importante colocar as ações do plano em prática. “Agora a responsabilidade é de cada gestor fazer com que isso venha a acontecer.”

Ascom/MDS
(61) 3433-1021

www.mds.gov.br/saladeimprensa






E Mocajuba, como aparece no site?

Vejam algumas informações importantes que podem ser vistas nesse portal sobre nossa cidade.


Município: MOCAJUBA / PA

A extrema pobreza no seu município

No  acompanhamento  do  Plano  Brasil  Sem  Miséria,  o  Ministério  do  Desenvolvimento  Social  e
Combate à Fome (MDS) utiliza os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal.  Ele  provê  dados  individualizados,  atualizados  no  máximo  a  cada  dois  anos,  sobre  os
brasileiros com renda familiar de até meio salário mínimo per capita, permitindo saber quem são,
onde moram, o perfil de cada um dos membros das famílias e as características dos seus domicílios.



De acordo com os registros de dezembro de 2012 do Cadastro Único e com a folha de pagamentos
de janeiro de 2013 do Programa Bolsa Família, o município conta com:
- 5.977 famílias registradas no Cadastro Único;
- 4.099 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (70,77 % da população);
-  740  famílias  (3.371  pessoas)  que,  mesmo  recebendo  os  benefícios  do  Bolsa  Família,
continuavam em situação de pobreza extrema, ou seja, com renda familiar mensal abaixo de
R$ 70 por pessoa. Trata-se de famílias que não têm filhos de 0 a 15 anos, e portanto não
recebem o benefício do Brasil Carinhoso.


Cadastro Único e Busca Ativa


Em janeiro de 2013, o município tinha 4.099 famílias do Programa Bolsa Família. A cobertura do Programa era de 116,42 %. Isso significa que, dentre as famílias do município com o perfil de renda do Programa, 116,42 % eram beneficiárias.




O município apresenta uma cobertura cadastral que supera as estimativas oficiais, de maneira que a
gestão municipal do Cadastro Único deve concentrar esforços na qualificação das informações
registradas e na atualização dos dados familiares. Com isso, o município poderá abrir espaço para
inserir no Bolsa Família as famílias em extrema pobreza já cadastradas e que ainda não recebem os
benefícios.
De junho de 2011 a novembro de 2012, o município inscreveu no Cadastro Único e incluiu no
Programa Bolsa Família 17 famílias em situação de extrema pobreza.



Garantia de Renda
Programa Bolsa Família
Em janeiro de 2013, o município tinha 4.099 famílias do Programa Bolsa Família. A cobertura do
Programa era de 116,42 %. Isso significa que, dentre as famílias do município com o perfil de renda
do Programa, 116,42 % eram beneficiárias.


Foram transferidos R$ 848.948,00 às famílias beneficiárias do Programa em janeiro de 2013.
De junho de 2011 (início do Plano Brasil Sem Miséria) a janeiro de 2013, houve aumento de 37,18 %
no total de famílias beneficiárias.

Acompanhamento de condicionalidades
No município, 90,65 % das crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família têm registro de
acompanhamento de frequência escolar. Na área da saúde, o acompanhamento chega a 87,00 % das
famílias com perfil, ou seja, aquelas com crianças de até 7 anos e/ou com gestantes.
Benefícios variáveis gestantes e nutrizes
Em janeiro de 2013, 109 famílias recebiam o benefício variável à gestante (BVG) e 74 famílias
recebiam o benefício variável nutriz (BVN) no município.
Brasil Carinhoso
Em janeiro de 2013, a Ação Brasil Carinhoso retirou da extrema pobreza no município 2.218 famílias
beneficiárias do Bolsa Família com pelo menos um filho de 0 a 15 anos de idade.




Acesso a Serviços
Assistência Social
Em dezembro de 2012 o município tinha em seu território:

- 1 Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) cofinanciado pelo MDS.
- 1 Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) cofinanciado pelo MDS.


Saúde
Estão confirmadas obras de ampliação para 2 Unidades Básicas de Saúde já existentes no município
financiadas pelo Ministério da Saúde.
Educação


Até dezembro de 2012, o município contava com adesão de 12 escolas ao Programa Mais Educação, para oferecer educação integral aos alunos do ensino fundamental. Dentre essas escolas, 12  têm mais da metade dos seus alunos no Programa Bolsa Família.

Para 2013, o município pode ampliar a oferta de educação integral para mais 1 escola do ensino
fundamental com mais de metade de seus alunos no Programa Bolsa Família.

Em 2012, foram identificadas 105 crianças no Bolsa Família em 12 creches do município. Em razão
disso, com o Brasil Carinhoso, o MDS suplementou em R$ 44.030,70 o repasse para creches.




População: 27.666 habitantes

TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Programa Cobertura Repasse total em 2012 (R$)
Bolsa Família 4.099 famílias (janeiro de 2013) R$ 8.162.232,00
Benefício de Prestação Continuada(BPC)
760 pessoas (dezembro de 2012) R$ 4.447.134,77

Em  2012,  a  soma  de  recursos  transferidos  pelo  BPC  e  pelo  Bolsa  Família  (R$  12.609.366,77)
representa 136,97 % do valor transferido pelo FPM (9.205.834,28).



De  2004  a  2012,  a  soma  de  recursos  transferidos  pelo  Programa  Bolsa  Família  teve  variação
percentual superior a 1.000%.

Com a ampliação de recursos da Ação Brasil Carinhoso, estima-se que em 2013 os valores recebidos
pelas famílias do Bolsa Família aumentarão em 24,81 %






http://www.brasilsemmiseria.gov.br/municipios




"Veja bem, meu amigo, a consciência é um orgão vital e não um acessório, como as amígdalas e as adenóides."(Martin Amis)

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