Depois do último afastamento, ou melhor, prorrogação do afastamento, a defesa de Rosiel Costa entrou com um agravo de instrumento, um recurso. Primeiro em Mocajuba (Pa). Mas Daniel Girão, juiz da comarca. manteve a decisão, conforme documento 2015.03806991-13, disponível no processo 0004847-23.2013.8.14.0067.
"DECISÃO
Em vista dos autos observo que o requerido Rosiel Saba Costa interpôs recurso de Agravo de Instrumento em face da decisão que prorrogou o seu afastamento do cargo de prefeito deste município, decisão esta que, em sede de Juízo de retratação, mantenho pelos seus próprios fundamentos. Verifico, ainda, que foi juntado aos autos documentos pelo Ministério Público às fls. 13.995/14.004, diante disso, concedo, para os requeridos, o prazo comum de 15 (quinze) dias para se manifestarem acerca dos respectivos documentos."
Contudo, a defesa do prefeito afastado recorreu ao segundo grau, ou seja ao desembargo em Belém (PA). Então, o desembargador, em decisão monocrática, decidiu na tarde desta quarta-feira que ele deverá retornar o cargo.
Fundamenta sua decisão, dentre outras questões, que findo o prazo do afastamento, não foram apresentados elementos novos ao processo. E ainda, "que o temor" de que o retorno ao cargo perturbe o andamento do processo não seria motivação suficiente para mantê-lo afastado.
Pontuo que,
Essa decisão não tem relação com o pedido de afastamento
pelo Ministério Público de Mocajuba de José Antônio Castro e
Estélio Guimarães, prefeito interino e presidente do Legislativo
mocajubense, respectivamente.
Nesse caso, houve a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para que eles cumprissem o que manda a lei no que se refere a transparência pública com os gastos.
A decisão de hoje, relaciona-se ao processo que Rosiel Costa (PR), juntamente com mais de uma dezena de pessoas, responde por Improbidade Administrativa fundamentado na acusação de suposta formação de quadrilha e fraudes a processos licitatórios - processo número 0004847-23.2013.8.14.0067.
Ontem, a noite, o prefeito retornou a cidade, e seus correligionários apoiadores e simpatizantes saíram ás ruas.
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Rosica Fica!
Não deve haver nenhum pedido de recurso da promotoria de Mocajuba (PA), que tende a esperar a finalização do processo contra Rosiel Costa (PA) - ou seja, Tio Rosica fica! Pelo menos a princípio.
E claro, vai continuar atestando que estão levantando alêve contra ele! Oh! Menino! O processo de improbidade administrativa tem mais de vinte réus, é démais-gente para ser ouvida e julgada. Isso dá trabalho, e consome todo o judiciário e o Ministério Público. Esse entra e sai, ao final, toma tempo e não deixa o processo andar.
A crise social e política cada vez
mais agravou-se com esse troca-troca no comando da prefeitura, aumentando a
sensação de impunidade e a descrença dos cidadãos e cidadãs nas instituições, o que
corrobora para aumentar os laços de clientelismo local (troca-troca,
toma-lá-dá-cá.).
Meus caros, eu, acho que agora a oposição ao Rosiel Costa (PR) sejam eles de que origem forem precisam fazer seu trabalho de fiscalização sistemática que cabe aos vereadores, aos conselhos e instituições. Essas ondas criadas pelo entra e sai dos prefeitos e as disputas entre os grupos "zéantonistas" e "rosielsistas" criaram algo nunca visto na cidade - que afundou em uma grave crise econômica e social.
O desemprego, a violência, a marginalização dos jovens e exposição de crianças e adolescentes na cidade, apenas tem se agravo fortemente.
Houve um tempo, que não se ouvia a voz da oposição na cidade. Um tempo em que todos os vereadores da cidade estavam alinhados a Rosiel Cosa (PR), e por vezes, fiquei falando sozinha em um mar de conivência, inclusive do nosso ex-prefeito interino José Antônio Castro, que então era vereador e apoiador de Rosiel Costa (PR). E ficávamos eu e o Fantasma (Vereador Nil Vasconcelos) nas mídias alternativas, e o Sintep-subSedeMocajuba na luta direta pela educação.
Hoje temos a possibilidade de termos mais vozes no debate da coisa pública e precisamos fortalecer os processos de fiscalização. E Rosiel Costa (PR) diante do monitoramento da justiça tem mais uma chance de seguir seu governo de maneira diferenciada e com mais respeito as leis.
Espero que a oposição a Rosiel Costa (PR), seja lá, o que isso signifique, não suma e permaneça no processo de construção do debate, visto que as vezes tenho a impressão, que temos oposição apenas para a busca do poder, a disputa eleitoral ou disputa de espaços no governo - pelo menos em certa medida.
Quando é para fazer o debate da fiscalização, do controle social e ou de propostas de um projeto de desenvolvimento para Mocajuba (PA) que fortaleça as instituições e democratize a gestão - uma certa a galera sooome e ficcam apenas os "heróis da resistência".
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