Cametá imagem: reprodução internet Cametaoara |
E lá pelos lados do País dos Maparás o prefeito foi cassado em decorrência de Ação Civil Pública -ACP. Iracy
de Freitas Nunes (PT), o Irá, perdeu o mandato na última terça-feira - 02\06\2016.
Trata-se de mais um processo grave envolvendo os prefeitos da região. Depois do afastamento em dezembro de 2013 do prefeito de Mocajuba (PA) Rosiel Costa (PR), o Colher, acusado de formar uma grande quadrilha para dilapidar o patrimônio da cidade. E que pelos desdobramentos disso foi afastado novamente em 2015. E após a cassação, em 2014, pelo TRE-PA do prefeito de Igarapé-Mirí Ailson do Amaral, o Pé
de Boto. O Mirí, como é chamado pelas bandas dé-lá, já conta inclusive com novo prefeito eleito: Roberto Pina (PT).
imagens :reprodução internet |
Iracy de Freitas Nunes
(PT), o Irá, teve o mandato cassado depois que o juiz de Cametá atendeu ao
pedido da promotoria de justiça de Cametá (PA) através de seu representante o promotor Bruno Beckembauer Sanches como parte Ação Civil Pública (ACP) movida em
2013. O processo seguia em segredo de justiça. Contudo, chamou atenção recentemente pelo cumprimento de mandados de busca e apreensão na cidade.
A denúncia do MP-PA refere-se a contratação de serviços advocatícios e contábeis sem licitação, ou processo que justificasse a ausência desta, envolvendo 764.000 ( setecentos e sessenta e quatro mil reais). Um dos contratados o advogado "Mindelo" já é falecido.
A denúncia do MP-PA refere-se a contratação de serviços advocatícios e contábeis sem licitação, ou processo que justificasse a ausência desta, envolvendo 764.000 (
Prefeito de Cametá Iracy Nunes Cassado em 02/06/2015 imagem: reprodução internet |
Objetivamente,
o juíz, José Goudinho Soares, da 1° Vara da Comarca de Cametá cassou o mandato de
Irá e determinou que o vice-prefeito assumisse o cargo, acatando parcialmente o pedido do promotor. Além de
perder o mandato, Irá sofreu outras punições.
Direitos Políticos
Irá, foi
condenado por atos de improbidade administrativa, tendo a sentença ainda tornado
inelegível elo prazo de 5 anos.
Devolução dos Recursos
A sentença determinou
a devolução dos recursos que originaram a ACP - R$ 764.0000 (setecentos e
sessenta e quatro mil reais) acrescida de juros de 0,5% (cinco décimos por
cento) ao mês para a conta da prefeitura de Cametá, e também multa civil de 2
(duas) vezes o valor do dano ao patrimônio público.
Beneficiamento
por incentivos fiscais ou creditícios
O prefeito não poderá
receber créditos ou incentivos oficias, mesmo que através de pessoa jurídica da
qual seja sócio pelo período de cinco anos;
reprodução trecho da sentença |
OUTROS
ENVOLVIDOS
Foram denunciados
pelo promotor de justiça mais oito prestadores de
serviços:
1. Luiz Renato Amanajás Mindello (falecido);
2. José Luiz de Araújo Mindello Neto;
3. Antônio da Mota de Oliveira;
4. Alexandre Sena de Ribeiro de Oliveira;
5. Gisele Cunha Barbosa;
6. Antônio Mota de Oliveira Júnior;
7. Hilton Mota de Oliveira ;
8. Ana Carla Cordeiro de Jesus.
2. José Luiz de Araújo Mindello Neto;
3. Antônio da Mota de Oliveira;
4. Alexandre Sena de Ribeiro de Oliveira;
5. Gisele Cunha Barbosa;
6. Antônio Mota de Oliveira Júnior;
7. Hilton Mota de Oliveira ;
8. Ana Carla Cordeiro de Jesus.
Destaquemos que a denúncia do MP-PA baseia-se na contratação de serviços advocatícios e contábeis sem licitação, ou processo que justificasse a inexigibilidade de processo licitatário, os valores soma 764.000 ( setecentos e sessenta e quatro mil reais).
Devolução e multa
Portanto, além de terem sido sentenciados a devolver
solidariamente ao prefeito, os recursos, também foram multados em duas vezes o
mesmo valor.
Não realização de contratos com o poder público
Por cinco anos estão impedidos de realizar contratos
com o poder público.
Perda de direitos políticos
Também perderam o direito de concorrer a cargos
eletivos por cinco anos.
Veja a decisão judicial em inteiro teor aqui
Trata-se de uma decisão sobre a qual ainda cabe recurso, enquanto isso, a cidade segue administrada pelo vice-prefeito.
Em tempo
Em Mocajuba (PA) o prefeito Rosiel Costa (PA) foi afastado sob acusação de formar uma grande quadrilha para roubar os cofres da cidade, notadamente através de fraudes em processos licitatórios. Segundo consta no processo Ailson Amaral (DEM) participava de tais licitações em Mocajuba (PA).
Em Mocajuba (PA) o prefeito Rosiel Costa (PA) foi afastado sob acusação de formar uma grande quadrilha para roubar os cofres da cidade, notadamente através de fraudes em processos licitatórios. Segundo consta no processo Ailson Amaral (DEM) participava de tais licitações em Mocajuba (PA).
Com informações MP-PA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário