A rede municipal de educação continua em greve - acompanhe o que aconteceu na última reunião da categoria com representantes do legislativo, e com o prefeito José Antônio Castro (PSD)

Na reunião realizada na manhã do último dia 28\04\2015 foi aberto o diálogo entre os dois poderes e a categoria. O encontro ocorreu  na sede do Sintepp-SubSedeMocajuba contando com o prefeito empossado José Antônio Castro (PSD) o dia anterior  e vereadores da base do governo, além da assessoria jurídica da categoria. 

Os professores e professoras manifestaram-se e o prefeito respondeu aos questionamentos. Um momento que, de certa forma, representa um avanço visto que na última Audiência Pública realizada no mesmo local e sob a coordenação do Ministério Público – o prefeito afastado mandou apenas a titular da secretaria de Educação Rosilda Costa,  sua irmã.

Um debate importante.

Salutar. 

PONTOS DE DESTAQUE DA REUNIÃO

TRANSPARÊNCIA – A fala da professora Cácia Américo foi muito contundente neste sentido, solicitando ao governo transparência das ações e gastos como forma de manter um diálogo producente com a categoria e com a sociedade.

ATRATIVO NAS ESCOLAS E COMPETÊNCIA DA EQUIPE DE GOVERNO – destaque do do professor Haroldo Moreira. Frisou que as escolas precisam de atrativos para manter os alunos e alunas – lembrando o exemplo simbólico da ameixeira da “Escola das Irmãs”. 

Destacou que o prefeito não deveria admitir que pessoas que cometeram erros graves no primeiro período que José Antônio Castro governou. Que estas  não deveriam voltar nessa nova fase. Outro ponto que ele foi muito enfático foi quanto à dissonância entre o fala do prefeito e as ações dos seus comandados, ressaltou que o prefeito assegurava “carta branca”. Mas os comandados não respondiam da mesma forma.

A proposta do governo para a Educação e reestruturação dos conselhos, e a necessidade de contratar DAS com competência equivalente ao cargo -  foi alvo da análise do professor Albertino Martins que avaliou a proposta da prefeitura para categoria rechaçando completamente a proposta que Rosiel Costa.  atestando que – em se mantendo aquela proposta, a greve também deveria ser mantida pois não corresponde aos pleitos da categoria.  

Mostrou preocupação com duração do governo e aconselhou o prefeito seguir a filosofia dos alcoólicos anônimos – [que se orientam sempre pelas conquistas imediatas, “evitar o primeiro gole”].
Destacou a importância de reestruturar e organizar os conselhos como os CNAE, por exemplo, como forma de assegurar a fiscalização das ações. Propôs que o prefeito mantivesse uma equipe mista para acompanhar a entrada dos recursos [Dos fundos constitucionais destinados a Educação].
Frisou a importância de que as contratações para cargos de confiança devem acompanhar aquilo [ganhos] que é de direito. Não sendo possível admitir ganhos desproporcionais aos cargos e a formação do contratado (a). Além disso, foi categórico ao afirmar que [no primeiro período em que José Antônio assumiu] Teve gente [contratada] que não tinha competência para assumir o cargo e causou graves problemas para o funcionários municipais – inclusive com o imposto de renda.

IDEB, PCCR – foi o ponto alvo do professor Sebastião. - Segundo o educador,o IDEB de Mocajuba (PA) regrediu no período do governo Rosiel Costa (PR). Que no citado não houve diálogo com a categoria assim como não houve investimentos na Educação. Pediu ao prefeito empossado presente que assumisse como bandeira o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. 

Que seja implantado finalmente o PCCR, há três anos em espera. Que coloque as pessoas para trabalharem em seus postos e lugares [produtividade]. Que se todos trabalharem corretamente, não há tanto necessidade de contratação de temporários. O professor também destacou a questão das licenças de trabalho. Destacando que apenas uma meia dúzia tira licença. Que entra governo e sai governo, há anos, as mesmas pessoas continuam de licença. Ao final, pediu posição do prefeito José Antônio Castro quanto a acusação de Rosiel Costa de que ele teria levado parte dos recursos da prefeitura.

PROBLEMAS DA ESCOLA DE NOVA ALIANÇA DA ZONA RURAL - CONTINUAM OS MESMOS. FOI O DESTAQUE DADO PELO PROFESSOR ELIAS. 

Destacou que há um ano, escola e comunidade uniram-se em um ato trazendo um conjunto de reivindicações quanto ao acesso, ao transporte, a estrutura e ao pagamento de pessoal. Que atualmente, tudo que foi acordado naquele momento, não foi cumprido.

ESCOLA LAURO SABÁ E OS CUIDADOS BÁSICOS URGENTES – O PROFESSOR GRACINALDO FEZ UMA FALA CONTUNDENTE NA DEFESA DA ESCOLA CITADA. 

Destacou que a escola do bairro do Arraial passa por graves problemas nos que se refere aos cuidados mais básicos, que chegou a ter em suas dependências caos de enfermidades [meningite] e que nenhuma providência fora tomada. Nesta linha também solicitou atenção à questão da água no Bairro Novo visto que isso atrapalha inclusive a prestação de serviços na educação. Ele como professor, muitas vezes fica com dificuldade de chegar à escola por conta da falta de água pela manhã, levando-o a buscas alternativas e atrasando sua chegada a escola.

CONSELHOS E IRREGULARIDADES, ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETOR – ESSES FORAM OS DESTAQUES DA FALA DO PROFESSOR MARCOS LOPES.  

Que solicitou ao prefeito atenção aos conselhos; que não houvesse mudanças bruscas nos quadros de pessoal [Que as escolas não sejam mexidas]; Destacou que apesar de ter sido amplamente perseguido não defendia alterações bruscas no conjunto de funcionários das escolas; Solicitou que o governo municipal assegure eleições diretas para diretorias escolares;

E o que disse o prefeito ?

foto: Carmen Américo

O prefeito empossado destacou que cometeu erros. Mas não quer mais cometê-los. Enfatizou:Que vai buscar recursos [para o município] e parceiros. Que estava lá para abrir um mecanismo de diálogo para que se façam mudanças duradouras;

Que no dia seguinte teria uma reunião no Bairro Novo para discutir a questão da água;Que sua primeira ação era fazer uma comissão [tal como solicitado pelo SINTEPP].Que iria ainda verificar a folha de pagamentos da educação para tomar pé da situação;Que não sabe o tamanho dessa folha;

Que estava ainda situando-se diante do governo municipal que acabara de assumir;Que já havia um diálogo com o Ministério Público para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);Que os professores requerem 13% de aumento. Se os recursos forem suficientes. Os 13% serão implementados; Se não forem suficientes apresentará a [justificativa] porque não dá; 

O SINTEPP  VIA ASSESSORIA JURÍDICA ( CARLA PRESTES) DESTACOU :

- Os professores e professoras querem voltar para a sala de aula, assim como os alunos e alunas; Mas precisam de garantias para voltar; E que portanto, precisavam de uma data para uma posição;

Diante do quê: 

- O prefeito assegurou que formaria uma comissão imediatamente para acompanhar o processo de acesso aos recursos e levantamentos dos fundos. E asseguraria transparência;  

Atualização: A comissão citada na reunião foi montada em Mocajuba (PA) e representantes dos professores acompanham a transição. Na quarta-feira, haverá  outra reunião entre o executivo e a categoria para definir os rumos da Greve;