Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) traz elementos da atuação de milícia supostamente comandada pelo Prefeito de Igarapé-Mirí(PA) em Mocajuba (PA).

Quem assistiu o filme Tropa de Elite II possui uma idéia didática do modo operandis de atuação das milícias, que há pelo menos poucos meses, era uma realidade invisível aos olhos das autoridades paraenses.

Sim.

Invisível às autoridades, contudo, os cidadãos e cidadãs já murmuravam pelas esquinas de Belém (Icoaraci e Guamá), Marabá ou Igarapé-Miri sua existência, crescimento e expansão.

Personagens Milicianos
Tropa de Elite II
reprodução internet

Nesta sexta-feira (30), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias foi entregue ao secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Jeannot Jansen da Silva Filho por seus membros. Nele uma nova faceta do Pará, com raízes concretas em Mocajuba (PA).

A CPI foi originada através da demanda de mais de 100 entidades da sociedade civil organizada que pediram a criação da Comissão depois da Chacina de Belém no último novembro. Edmilson Rodrigues respondendo a tal demanda fez o requerimento a Casa Legislativa.

O reconhecimento formal da existência de tais organizações coloca o Estado diante do complexo desafio de combatê-las, em um cenário de grave agudização de problemas na segurança pública dos quais as milícias são sintomáticas.

Assembléia Legislativa do Pará
CPI da Pedofília
Foto: Agência Pará

Além disso, é legítimo supor que não apenas nas cidades investigadas elas se façam presentes, provavelmente, outros grupos semelhantes espalham pelas demais cidades do interior sob os olhos mudos de seus moradores. 

Muito revelador, o relatório tem 226 páginas apontando nomes das pessoas supostamente envolvidas nas milícias além de propostas de atuação sobre o problema. O relatório aponta 60 nomes e pede que sejam abertos inquéritos. O relatório instigante produzido pela CPI traz elementos muito elucidativos mostrando de forma muito consistente e clara, o que são e porque são. Ou seja, a investigação mostrou quem são os milicianos, e explica de maneira detalhada o porquê.  

Lembremos que Belém do Pará ganhou as manchetes dos jornais nacionais depois de Chacina nos Bairros de Belém e Guamá expôs a questão. A morte de 11 pessoas ocorreu logo após o cabo da Polícia Militar Antônio Figueiredo ter sido morto no Bairro da Terra firme.

Infográfico da Chacina de Belém
Fonte: G1

Um inquérito especial está investigando as mortes, caso a caso, uma operação que envolve muitos profissionais - contudo até o momento não houve esclarecimento definitivos. O relatório não aponta os autores dos disparos, mas destaca que o Sargento Rossicley Silva através da rede social Facebook conclamou a darem uma resposta  militares ao assassinato do Cabo Pet -  Cabo Antônio Marcos Figueiredo. 

O relatório apresentado,  na sexta-feira, é muito assustador e traz nomes dos envolvidos em pelo menos três milícias e sua forma de ação.

A ilustração acima, publicada no Jornal o Diário do Pará, baseia-se no conteúdo do Relatório disponível aqui. 

Baixo-Tocantins e Mocajuba (PA)

No relatório a atuação da milícia que seria comanda por  Aílson Santa Maria do Amaral, o “Pé-de-Boto” - o prefeito cassado de  Igarapé-Mirí, é registrado atuação comprovada de seu grupo em  Mocajuba (PA) - pelo menos em umas das formas de atuação  o saque aos cofres públicos através de esquemas de fraudes em processos licitatórios.

Diferente do que a meninada apressada em aceitar o modo operandis milicianos pode acreditar, milícias não se restringem a matadores de aluguel. Elas são organizações muito complexas e organizadas para crescer em redes que espraiam-se por muitos segmentos da sociedade, e ainda com bases sólidas nos mais vários níveis de governo apropriando-se inclusive dos conhecidos métodos do sistema político como o clientelismo e o mandonismo, e construindo amplos "currais eleitorais" para assegurar sua reprodução no tempo. 

Relatório da CPI das Milícias
Pg.174

O relatório aponta Mocajuba (PA) como campo de atuação dentro do esquema de fraudes investigado pelo Ministério Público de Mocajuba que concluiu que foi estruturada por uma quadrilha, liderada pelo prefeito afastado por duas vezes, Rosiel Costa (PA), e que voltou através de um recurso jurídico.  

Relatório CPI das Milícias
Pg. 175

Portanto, o relatório traz elementos que ajudam a esclarecer os esquemas operados em Mocajuba (PA) sob a liderança de Rosiel Sabba Costa (PR). 

O relatório aponta que esquema de fraudes licitatórias estourado em Mocajuba (PA) através da Operação Mocajuba, e que tramita hoje sob o número 0004847-23.2013.8.14.0067, tem raízes mais complexas e, segundo a CPI da Pedofilia relaciona-se diretamente  parte do esquema de ação da Milícia comandada pelo prefeito cassado de Igarapé-Mirí, o Pé-de-Boto. Ao lado dele são indicados outros indivíduos que fariam parte da Milícia com base no processo 201330 23981-0.

Todo o conteúdo do relatório pode ser visto aqui.