TJPA entrega novo Fórum de Mocajuba

Mais de 2 milhões de reais em investimento

Fonte: Coordenadoria de Imprensa - TJPA 

Texto: Vanessa Vieira

Funcionários do Fórum
e o juiz diretor do Fórum, Marcos Paulo Câmpelo
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Funcionários do Fórum
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A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, entregou na tarde desta sexta-feira, 8, o novo Fórum da Comarca de Mocajuba. O prédio, intitulado Desembargador Moacyr Guimarães Moraes, ocupa área construída de 700 m², totalizando investimento de R$ 2.250 milhões.

Também estiveram presentes na cerimônia, o prefeito de Mocajuba, Rosiel Sabá Costa; o presidente da Câmara Municipal, vereador Edinilton Domingos Braga; o advogado Venino Tourão Pantoja Neto, representando o presidente da OAB Seccional do Pará, Jarbas Vasconcelos; e o juiz diretor do Fórum, Marcos Paulo Câmpelo, que atualmente responde pela juíza titular Janaína Fernandes Aranha Lins. A presidente do TJPA ainda esteve acompanhada dos secretários do Tribunal, Igor Abdon (Administração), Ednaldo Alves (Informática) e Alice Loureiro (Gestão de Pessoas).

O prédio antigo foi demolido e, durante aproximadamente dez meses de obra, as atividades do Fórum foram desenvolvidas no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do município. Para as novas instalações, o Judiciário comprou terreno anexo ao prédio, duplicando a área construída.

A cerimônia de entrega começou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, Pará e Mocajuba, seguido do descerramento da placa do novo Fórum. A programação também incluiu a benção do vigário da Paróquia da Imaculada Conceição, padre Ivaldo Pinheiro Rodrigues.

Em pronunciamento, o representante da OAB, Venino Tourão Pantoja Neto, lembrou que quem ganhará com o novo prédio é o jurisdicionado que agora contará com uma nova estrutura. Ele afirmou ainda que era testemunha de como era o antigo Fórum, destacando o empenho de servidores e magistrados que já passaram pela Comarca. O prefeito da cidade também se manifestou, ressaltando a importância do investimento. Ele agradeceu em nome da população, pontuando que sabia dos esforços do Poder Judiciário para a realização da obra diante da crise econômica pela qual passa o país. “A obra trará mais eficiência nos trabalhos judiciais, celeridade nos processos e conforto para servidores e população”, afirmou.

Em seu discurso, o diretor do Fórum de Mocajuba, disse que os jurisdicionados são “os reais beneficiários desse inovador prédio na região”. Ele lembrou que os fóruns são as verdadeiras casas da cidadania, pois são neles que as pessoas resolvem seus conflitos. O juiz também fez questão de registrar o empenho da juíza titular para a realização da obra.

A presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, destacou os avanços que a obra trará para os serviços da Justiça na região. “Hoje, nesse mundo conturbado, em que vemos os sigilos de Estado serem violados de maneira escandalosa, estamos nós, nesta pequena, mas tão querida Mocajuba, para trazer, com a inauguração das obras de reforma e ampliação do Fórum, um novo alento e mais conforto para os operadores da lei e para o jurisdicionado”, disse.

A magistrada também destacou a atuação da juíza titular do fórum, assim como agradeceu aos artistas da Fundação Curro Velho que cederam obras para decoração de fóruns no Estado, incluindo o de Mocajuba.

Obra - Atualmente, a Comarca de Mocajuba (primeira entrância) conta com uma Vara Única, que acumula competências nas áreas Cível e Criminal, além de Execução Penal. Já visando a criação de nova Vara no futuro, o prédio foi entregue com dois gabinetes, duas salas para assessoria e duas salas para a realização de audiências. O salão do Júri ganhou duas salas para testemunhas (defesa e acusação), além de sala secreta para a reunião dos jurados.

O novo fórum soma quatro celas destinadas a réus levados ao Tribunal do Júri ou para as audiências, sendo as mesmas divididas entre público masculino e feminino. Além disso, foram construídas salas específicas para membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), além de local apropriado para bens apreendidos.

Todos os ambientes são climatizados e receberam nova mobília. Também houve investimentos na área de informática, como o aumento na velocidade da internet disponibilizada no Fórum.

A Comarca de Mocajuba, que atualmente possui 2100 processos em andamento, pertence a 9ª Região Judiciária, da qual fazem parte ainda as de Cametá, Baião, Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará. A população local é de 28.454 pessoas, segundo dados do IBGE.