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quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

E agora José?



O blog esteve com o prefeito José Antônio Castro.
Ele nos recebeu, em um gabinete no Hotel Mocajuba Palace, de sua propriedade.
A missão era solicitar uma entrevista e acesso a dados e informações sobre o governo municipal.







Estávamos lá, eu e Welhington  Paes, na qualidade de editores do blog, mas também como representantes da sociedade civil mocajubense com a ansiedade em saber como estava a transição de governo e quais as expectativas que a sociedade pode ter.







Simpático e emocionado revelou-nos satisfação em realizar o sonho de ter a "caneta" de prefeito.
Falou bastante.
E claro, eu perguntei na mesma proporção.
Contudo, pediu que a entrevista com ele fosse publicada apenas no dia de seu aniversário, que será em breve.





A entrevista, de fato, não foi feita. Mas podemos contar vocês alguns pontos importantes nesse momento.



Estávamos lá para saber se poderíamos contar com o acesso ás informações sobre o governo - um dificuldade eterna em nossa cidade. Prestação de contas e participação popular sempre foi tabu e caixa -preta.



Bem, ele assegurou.
Contudo, solicitamos acesso ás informações sobre o governo que foi afastado para  levantar alguns debates.




Também assegurado, com a ressalva de que o governo estava se ambientando ainda, e etc e tal.
A conversa foi longa, mas informal.
Ressaltamos que:






1. Logo o prefeito estará disponibilizando os dados da prestação de contas dos 17 dias de governo. Assim diz a lei. Fechou o ano, ele deve prestar contas.
Contudo como governou apenas alguns dias do ano - vai fazê-lo como tal.



2. E tal como diz a lei, a prestação de contas deverá ser disponibilizada para a população. Vai ser enviada ao Ministério Público, e a Câmara de Vereadores. Algo que o prefeito Rosiel Costa (PR).



[...] Eu, obviamente solicitei uma cópia. E informarei aqui sobre ela.


3.Não, mas apenas como blogueira e sim como membro da sociedade civil, estava lá para reivindicar uma reunião/audiência de diversas setores da sociedade civil: pescadores, quilombolas, agricultores, comerciantes, mães, moto-taxistas, líderes comunitários e profissionais liberais diversos.






Minha posição é só e unicamente uma.
Não "arredo' em nada o que já disse aqui.
Não importa exatamente quem é o prefeito ou prefeita - se nós não participamos.
Não importa exatamente quem é o prefeito ou prefeita - se nós não temos clareza de que o governo só tem sentido se houverem canais de comunicação e instrumentos de participação popular.

Não importa exatamente quem é o prefeito ou prefeita - se a população não é houvida e a ela não é prestado contas.





É fato que deveria ser o prefeito José Antônio Castro a chamar a população para o debate e para a democratização do governo.





Mas, também é fato, que ele ainda está meio "azuado" com repentina mudança de rumo da cidade. Assim como é fato, que se Maomé não vai a montanha, a montanha vai a Maomé.





A população mocajubense precisa construir canais de participação por si mesma e solicitar participação.
Assim faremos.
Ninguém está pedindo vantagens pessoais, cargos, privilégios familiares e etc.
Contudo, apresentar as demandas de suas comunidades e de seus segmentos é direito.
Claro, que quando se exige direitos, é preciso lembrar dos deveres.






A reunião seria amanhã, contudo, alguns de nós acharam melhor produzir um documento para que além de um bate-papo, tenhamos o registro desse momento.
Um momento histórico.
Todos os interessados podem participar.
Procurem-nos através do blog que encaminhamos os contatos locais.
Também adiamos a reunião por causa da intensificação das ameaças a essa bloguer.
Precisamos encaminhar providências aqui na capital






Vamos lá.
A idéia é tão somente abrir um diálogo e ajudar no processo de DEMOCRATIZAÇÃO do Governo, na Transparência e no Controle Social dos Gastos Públicos.
Chegou tua hora de participar,
Vamos lá.
Nós todos precisamos fazer a nossa parte.
Sem medo,




Lembrando que o prefeito, os secretários, vereadores... são servidores do povo.
E a única coisa que dá sentido a eles - é servir a sociedade.
Mas nós precisamos tomar pé que a cidade é nossa.
É do povo.
E não propriedade e meio de enriquecimento dos governantes.







Se vai dar certo?
Bem... [...]
Temos que tentar né?.








Ps. Se perguntei se ele sabia?
Nem perguntei.
Ele já foi falando.
Mas isso vocês verão na entrevista oficial.
Muitas emoções.

E a cidade se agita para o carnaval, Bloco Matitnta e Baile de máscaras





sexta-feira, 29 de novembro de 2013

A verdade dos fatos...


A falta de atualização do blog não deve-se apenas minhas atividades acadêmicas na capital,

Sempre fui acadêmica desde que criei o blog.
A questão também é técnica, minha conexão não estava permitindo nem ao menos ler email.
Mas...
Olha só: eu voltei.
Vamos lá.

sábado, 9 de novembro de 2013

TJPA entrega novo Fórum de Mocajuba


Mais de 2 milhões de reais em investimento

Fonte: Coordenadoria de Imprensa - TJPA 
Texto: Vanessa Vieira


Funcionários do Fórum
e o juiz diretor do Fórum, Marcos Paulo Câmpelo
reproduçãofacebook BiaNúbia

Funcionários do Fórum
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A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, entregou na tarde desta sexta-feira, 8, o novo Fórum da Comarca de Mocajuba. O prédio, intitulado Desembargador Moacyr Guimarães Moraes, ocupa área construída de 700 m², totalizando investimento de R$ 2.250 milhões.

Também estiveram presentes na cerimônia, o prefeito de Mocajuba, Rosiel Sabá Costa; o presidente da Câmara Municipal, vereador Edinilton Domingos Braga; o advogado Venino Tourão Pantoja Neto, representando o presidente da OAB Seccional do Pará, Jarbas Vasconcelos; e o juiz diretor do Fórum, Marcos Paulo Câmpelo, que atualmente responde pela juíza titular Janaína Fernandes Aranha Lins. A presidente do TJPA ainda esteve acompanhada dos secretários do Tribunal, Igor Abdon (Administração), Ednaldo Alves (Informática) e Alice Loureiro (Gestão de Pessoas).

O prédio antigo foi demolido e, durante aproximadamente dez meses de obra, as atividades do Fórum foram desenvolvidas no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do município. Para as novas instalações, o Judiciário comprou terreno anexo ao prédio, duplicando a área construída.

A cerimônia de entrega começou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, Pará e Mocajuba, seguido do descerramento da placa do novo Fórum. A programação também incluiu a benção do vigário da Paróquia da Imaculada Conceição, padre Ivaldo Pinheiro Rodrigues.

Em pronunciamento, o representante da OAB, Venino Tourão Pantoja Neto, lembrou que quem ganhará com o novo prédio é o jurisdicionado que agora contará com uma nova estrutura. Ele afirmou ainda que era testemunha de como era o antigo Fórum, destacando o empenho de servidores e magistrados que já passaram pela Comarca. O prefeito da cidade também se manifestou, ressaltando a importância do investimento. Ele agradeceu em nome da população, pontuando que sabia dos esforços do Poder Judiciário para a realização da obra diante da crise econômica pela qual passa o país. “A obra trará mais eficiência nos trabalhos judiciais, celeridade nos processos e conforto para servidores e população”, afirmou.

Em seu discurso, o diretor do Fórum de Mocajuba, disse que os jurisdicionados são “os reais beneficiários desse inovador prédio na região”. Ele lembrou que os fóruns são as verdadeiras casas da cidadania, pois são neles que as pessoas resolvem seus conflitos. O juiz também fez questão de registrar o empenho da juíza titular para a realização da obra.

A presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, destacou os avanços que a obra trará para os serviços da Justiça na região. “Hoje, nesse mundo conturbado, em que vemos os sigilos de Estado serem violados de maneira escandalosa, estamos nós, nesta pequena, mas tão querida Mocajuba, para trazer, com a inauguração das obras de reforma e ampliação do Fórum, um novo alento e mais conforto para os operadores da lei e para o jurisdicionado”, disse.

A magistrada também destacou a atuação da juíza titular do fórum, assim como agradeceu aos artistas da Fundação Curro Velho que cederam obras para decoração de fóruns no Estado, incluindo o de Mocajuba.

Obra - Atualmente, a Comarca de Mocajuba (primeira entrância) conta com uma Vara Única, que acumula competências nas áreas Cível e Criminal, além de Execução Penal. Já visando a criação de nova Vara no futuro, o prédio foi entregue com dois gabinetes, duas salas para assessoria e duas salas para a realização de audiências. O salão do Júri ganhou duas salas para testemunhas (defesa e acusação), além de sala secreta para a reunião dos jurados.

O novo fórum soma quatro celas destinadas a réus levados ao Tribunal do Júri ou para as audiências, sendo as mesmas divididas entre público masculino e feminino. Além disso, foram construídas salas específicas para membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), além de local apropriado para bens apreendidos.

Todos os ambientes são climatizados e receberam nova mobília. Também houve investimentos na área de informática, como o aumento na velocidade da internet disponibilizada no Fórum.

A Comarca de Mocajuba, que atualmente possui 2100 processos em andamento, pertence a 9ª Região Judiciária, da qual fazem parte ainda as de Cametá, Baião, Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará. A população local é de 28.454 pessoas, segundo dados do IBGE.


"Veja bem, meu amigo, a consciência é um orgão vital e não um acessório, como as amígdalas e as adenóides."(Martin Amis)

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