Salve, salve
Meus Lindos e Lindas !!!!
Meus Lindos e Lindas !!!!
Segue um trecho da discussão que rola dentro do Movimento Mocajuba é Nossa. Além de organizar-se para cobrar providências quanto ao caos administrativo e quanto ao esquema de fraudes em licitações na cidade, também que está estruturando um grupo de pessoas de várias áreas, credos e partidos para discutir a cidade em sua totalidade e pensar um projeto político popular que assegure, um processo de desenvolvimento plural, inclusivo, que ampare a diversidade e tenha sustentabilidade (econômica, social).
Sabemos o quanto a gestão municipal é maléfica a cidade. Também sabemos que é uma questão maior que está ligada a própria democracia representativa e seus vícios.
É preciso ter coragem de dizer que está muito errado.
Não há mudança dentre covardes.
Se alguém acha que está tudo bem, ou está cego, ou está tentando nos fazer de idiotas.
Então, é preciso juntar esforços, conhecimentos e habilidades para construir uma nova proposta.
Nós podemos !!
Acheguem-se.
O texto abaixo, é um do meu amigo Reginaldo Ramos, filho do seu Nelson lá da Cidade Nova, membro do Movimento e entusiasta do grupo de discussão e estudos da cidade.
É para vocês sentirem esperança brotando e nos ajudarem a regar.
Minha proposta, senhores:
1 – Façamos reuniões ordinárias, ao menos, uma por mês, para tratarmos de questões pontuais de Administração Municipal (em abstrato), cotejando esses estudos com as ações do Governo Municipal.; identificando o erro e eventual acerto do poder público municipal de Mocajuba.
1 – Façamos reuniões ordinárias, ao menos, uma por mês, para tratarmos de questões pontuais de Administração Municipal (em abstrato), cotejando esses estudos com as ações do Governo Municipal.; identificando o erro e eventual acerto do poder público municipal de Mocajuba.
Penso que o tema deve ser específico para cada reunião. Usemos como exemplo a “merenda escolar”.
Neste item podemos discutir: a legislação que trata do tema; as fontes de financiamento; o percentual arcado pelo Município, pelo Estado e pela União; o valor médio de cada refeição com calorias necessárias aos alunos; possibilidade de efetuar compras no próprio município; existência de associações/cooperativas no município que possam participar de eventual licitação; como é feita a prestação de conta e qual o prazo e cronograma de repasses; como o Governo Rosiel vem administrando esses recursos; se valor é ou não suficiente; se vem ocorrendo desvio e qual medida jurídica ou administrativa podemos tomar(por exemplo ação popular ou representação ao MP).
2 – (...)
O caos na gestão do meu município, Mocajuba, tem como fatores:
1º – Ausência de quadro técnico para dar suporte às políticas públicas municipais.
Com raras exceções, excetuo a Secretaria de Agricultura, o resto é zero. A nomeação por critérios políticos trouxe esse caos. Na União e nos Estados o prejuízo é menor porque as instituições e órgão desses entes da federação têm um grupo maior de técnicos, que conseguem dá um mínimo de continuidade, que não raro são aproveitados nessas nomeações comissionadas.
Mas em Mocajuba, infelizmente, não temos. Isso pode se superado com treinamento do quadro efetivo. É urgente a criação de comissões de licitação e contratos, formados por servidores estáveis, com formação técnica, por exemplo, engenheiros, arquitetos, advogados, contadores etc.
Também aponto aqui a necessidade de Mocajuba e demais municípios de fazerem concurso para procuradores e contadores, para se abandonar de vez a contratação de escritórios caríssimos e viciadíssimos em fraudes e arranjos ilegais para prestação de conta. Os tribunais superiores vêm insistentemente afirmando que essas contratações sem licitação contrariam a Constituição. Que notória especialização em direito publico está tendo o escritório contratado, por inexigibilidade, pelo município de Mocajuba, por exemplo, se o município se encontra inadimplente e todo irregular??
Todo prefeito eleito, por mais dedicado que seja, vai sempre precisar de um a dois anos para regularizar contas e tornar o município apto a fechar convênios. Municípios que de tão pobres não podem viver sem convênios.
Dizem que Cametá também é um caos total. Até computadores foram levados.
Inexistem comissões de transição. Isso é imperdoável num estado constitucional democrático de direito. Isso reclama ação de improbidade contra ex-prefeitos e ex-secretários.
Depois discutiremos outros pontos e veremos que corrupção não está no inicio da fila, como muitos pensam.
1º – Ausência de quadro técnico para dar suporte às políticas públicas municipais.
Com raras exceções, excetuo a Secretaria de Agricultura, o resto é zero. A nomeação por critérios políticos trouxe esse caos. Na União e nos Estados o prejuízo é menor porque as instituições e órgão desses entes da federação têm um grupo maior de técnicos, que conseguem dá um mínimo de continuidade, que não raro são aproveitados nessas nomeações comissionadas.
Mas em Mocajuba, infelizmente, não temos. Isso pode se superado com treinamento do quadro efetivo. É urgente a criação de comissões de licitação e contratos, formados por servidores estáveis, com formação técnica, por exemplo, engenheiros, arquitetos, advogados, contadores etc.
Também aponto aqui a necessidade de Mocajuba e demais municípios de fazerem concurso para procuradores e contadores, para se abandonar de vez a contratação de escritórios caríssimos e viciadíssimos em fraudes e arranjos ilegais para prestação de conta. Os tribunais superiores vêm insistentemente afirmando que essas contratações sem licitação contrariam a Constituição. Que notória especialização em direito publico está tendo o escritório contratado, por inexigibilidade, pelo município de Mocajuba, por exemplo, se o município se encontra inadimplente e todo irregular??
Todo prefeito eleito, por mais dedicado que seja, vai sempre precisar de um a dois anos para regularizar contas e tornar o município apto a fechar convênios. Municípios que de tão pobres não podem viver sem convênios.
Dizem que Cametá também é um caos total. Até computadores foram levados.
Inexistem comissões de transição. Isso é imperdoável num estado constitucional democrático de direito. Isso reclama ação de improbidade contra ex-prefeitos e ex-secretários.
Depois discutiremos outros pontos e veremos que corrupção não está no inicio da fila, como muitos pensam.
2 - Aliciamento de partidos da base e famílias (com cargos temporários, comissionados e locações desnecessárias) em detrimento da prestação de serviço público.
O juízo que esses caras (prefeitos medíocres) fazem é o seguinte: a) arriscar na prestação de serviço público com “retorno incerto” quanto a avaliação que a comunidade vai fazer desses serviços? ou b) contratar temporariamente ou comissionadamente um determinado número de pessoa com poder de voto, com “retorno certo” em processo eleitoral?
Mesmo que em detrimento da maioria da população, prefeitos medíocres terminam por optar pela segunda alternativa, infelizmente.
Daí que repugnam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), que estabelece 60% como limite máximo de gastos com pessoal, calculado sobre a receita líquida do município. Para driblar a lei, não pagam férias a temporários e rescindem o contrato em julho, dezembro e janeiro. Essas pessoas contratadas acabam ficando reféns desses caras. Daí também porque Rosieis, Wildes, Valdolis, etc., odeiam concurso público.
Essa Lei representa um avanço no sentido de garantir serviços públicos como finalidade precípua de Municípios, Estados e União. A contratação de servidores é meio para melhorar a prestação de serviços públicos, e não fim, em si. Portanto só se pode contratar professor se existirem crianças carentes desses profissionais. Só se pode locar prédios, se a população não dispõe de um local adequado para ser atendida.
Infelizmente, em Mocajuba, Baião, Cametá e outros, não é isso que se vê. O fim da Administração municipal passa ser o servidor contratado, o dono do prédio locado. Uma pena!
Nenhum comentário:
Postar um comentário