No intuito de expor as peculiaridades de 133 comunidades quilombolas de 33 municípios paraenses através de pesquisa realizada pela equipe da Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais (Cesipt), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) lançou neste sábado (21) a Cartilha sobre as Condições de Vulnerabilidade das Comunidades Remanescentes de Quilombos.

A solenidade de lançamento aconteceu no primeiro dia do XVI Congresso Médico Amazônico, promovido pela Sociedade Médico Cirúrgica do Pará, com apoio da Sespa e outras instituições. O evento acontece até quarta-feira (25) no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

A publicação é produto do convênio 1.683/2008, celebrado com o Ministério da Saúde (MS), para viabilizar a construção de políticas públicas que atendam às necessidades dessas populações, que escendem de escravos fugitivos que migraram de várias partes do país ainda no século XIX e se alojaram em áreas rurais geralmente de difícil acesso, formando as Comunidades Quilombolas, onde mantiveram suas tradições e culturas.

“Foram escolhidos os lugares que concentravam o maior número de comunidades e que melhor representassem o perfil desse segmento no Estado”, explica a socióloga Tamar Monteiro, coordenadora estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais, ao lembrar que o Pará é um dos quatro Estados brasileiros com maior quantidade de comunidades quilombolas, junto com Bahia, Maranhão e Minas Gerais.

Os municípios envolvidos na pesquisa foram Abaetetuba, Acará, Alenquer, Almeirim, Augusto Corrêa, Bagre, Baião, Belém - Distrito de Mosqueiro, Bragança, Bonito, Cachoeira do Piriá, Cametá, Colares, Concórdia do Pará, Gurupá, Igarapé-Miri, Inhangapi, Irituia, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Porto de Moz, Salvaterra, Santarém, São Miguel do Guamá, Santa Luzia do Pará, Santa Izabel do Pará e Viseu.

Da celebração do convênio até novembro de 2011, agentes de saúde foram os responsáveis pelas entrevistas, seguindo orientações da Cesipt. Foram entrevistadas lideranças das comunidades, moradores de ambos os sexos e nas faixas etárias jovens, adultos e idosos, além de outros profissionais com atuação direta naqueles locais, como os professores de ensino básico e os próprios agentes comunitários de saúde.

Segundo Tamar Monteiro, o instrumento de pesquisa utilizado foi um formulário estruturado que continha um questionário com cerca de 240 perguntas alusivas à qualidade de vida, dados epidemiológicos, religião, condições de acesso às unidades de saúde e ao gestor municipal, saneamento básico e infraestrutura, perfil socioeconômico e cultural e políticas públicas.

A pesquisa revelou que 63% das comunidades pesquisadas têm acesso regular. “Mas o território paraense muito abrangente, cheio de peculiaridades, associado às chuvas do primeiro semestre de cada ano, podem dificultar muito o deslocamento”, relembra Tamar, dando um aperitivo sobre o arsenal de informações contidas nas 100 páginas da cartilha.

Para o secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, a cartilha será um instrumento precioso na busca de ações articuladas com outros órgãos estaduais, como a a Secretaria de Estado de Justiça e de Direitos Humanos (Sejudh) e a Companhia de Habitação do Pará (Cohab), no intuito de garantir melhor qualidade de vida e resgatar a auto-estima e cidadania das comunidades quilombolas.

“Em se tratando de saúde, a pesquisa deixa claro que doenças como hipertensão arterial, diabetes e agravos decorrentes de ataques de animais peçonhentos são as mais comuns nessas áreas, além da desnutrição infantil. Dessa forma, a Sespa está disposta a viabilizar, com mais agilidade, o fornecimento de recursos e serviços essenciais que visem mudar esse quadro, mesmo que a longo prazo”, ressaltou o secretário.

Além do lançamento da cartilha, houve apresentação da conferência “Saúde Integral da População Negra” pela bióloga Fernanda Lopes, do Ministério da Saúde, seguida da mesa redonda “Saúde quilombola”, com os debatedores  Jane Neves, diretora de Atenção à Saúde da Sespa; Maysa Almeida, diretora de  Cidadania e Direitos Humanos da Sejudh; engenheiro Amaro Klautau, da Cohab; Carlos Rogério Pinto, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e Nilma Bentes, do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa).