quarta-feira, 25 de abril de 2012

Mocajuba sob risco de intervenção por não prestação de contas





Atualização (26/04-22:43) Diante de tantos comentários resolvemos atualizar aqui mesmo simplificando o caso.  Comentários estão retidos.




Geeeente, 



É simples.

O prefeito tem que “dar cobro” dos gastos dos recursos do município do ano de 2011. Algo em torno 46.000.000 – quarenta e seis milhões. Que ainda não o fez. Se ele não fizer, o processo segue para o procedimento de intervenção.



Além dele ,Edinilton Braga que também não "deu cobro" do dinheiro da Câmara em 2011 - e vai ter que dar. 




Inexplicavelmente, justo no ano passado eles não prestaram conta durante todo o ano (três quadrimestres). 




É tempo de ficha limpa minha gente. Não são só eles que estão neste sufoco.





 Mas ainda temos aqueles que os processos já estão em andamento e eles precisam, digamos, explicar-se – defender-se.


1.   A primeira-dama, Gilsélia Costa que ainda no primeiro ano não prestou contas da grana da assistência social em 2009. Não é chamada para prestar conta é para se defender por não ter prestado.;

2.   A secretária de saúde também não explicou o que fez com os recursos da saúde; em 2009. Como no caso da Gilsélia, não é chamada para prestar conta é para se defender por não ter prestado.



3.   Jader Cunha, sobre processo dos recursos da câmara;
-  mês de junho do exercício financeiro de 2009 -
4.   Rosalvo Sacramento, sobre processo dos recursos da câmara;
período de julho a dezembro 
5.   Andrea Baia, sobre processo dos recursos da câmara;
período de janeiro a maio de 2009


blz?




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Recebi estas informações e achei melhor compartilhar com os cidadãos e cidadãs mocajubenes.  A mensagem dizia:


"Caso seja interessante para vc, segue abaixo a publicação no Diário Oficial do Estado do Pará (23/04/2012), de mais uma notificação do TCM ao Prefeito de Mocajuba e o Presidente da Camara de Vereadores.

Segue o link do para acesso ao documentos  http://ioepa.dominiotemporario.com/2012/04/23.04.caderno.04.pdf

Caderno 4 – Diário Oficial do Estado do Pará SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS (PÁGINA 3).


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 049/2012/5ª

 CONTROLADORIA/TCM  (PROCESSO Nº 201206716-00) De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Rosiel Sabá Costa.

O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 22 c/c os Arts. 119, V e 120, IV, do Regimento Interno desta Corte, notifica através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Rosiel Sabá Costa, Prefeito Municipal de Mocajuba, no período de 2009 a 2012, para que apresente a este Tribunal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3a publicação, as prestações de contas do 1º, 2º e 3º quadrimestres e Balanço Geral referentes ao exercício financeiro de 2011, sob pena de lhe ser imputada responsabilidade por todos os recursos públicos recebidos no referido exercício. Fica o Senhor Rosiel Sabá Costa advertido de que a omissão no dever de prestar contas no prazo assinalado, o sujeitará às sanções da Lei Complementar Estadual nº 25/94, e ainda, à imediata remessa de representação ao Exmº Sr. Governador do Estado do Pará, solicitando intervenção no município de Mocajuba, ao teor do que exige o art. 84, II, c/c o art. 85, I da Constituição do Estado do Pará.

Belém, 23 de abril de 2012
Conselheiro Daniel Lavareda.
Relator/5ª Controladoria/TCM





EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 050/2012/5ª
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 201206717-00)

De Notifi cação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Edinilton Domingos de A. Braga. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 22 c/c os Arts. 119, V e 120, IV, do Regimento Interno desta Corte, notifica
através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Edinilton Domingos de A. Braga, Presidente da Câmara Municipal de Mocajuba, exercício financeiro de 2011, para que apresente a este Tribunal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3a publicação, as prestações de contas referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2011, sob pena de lhe ser imputada responsabilidade por todos os recursos públicos recebidos no referido exercício. Fica o Senhor Edinilton Domingos de A. Braga advertido de que a omissão no dever de prestar contas, no prazo assinalado, o sujeitará às sanções da Lei Complementar Estadual nº 25/94.
Belém, 23 de abril de 2012
Conselheiro Daniel Lavareda.
Relator/5ª Controladoria/TCM"

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Valeu moço.
Está publicado.

Segue abaixo outros chamados para defesa em processos de gestão do recurso público, encabeçados pela primeira-dama Gilcelia Maria Cunha Melo.

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EDITAL Nº 133/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 0462202009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Gilcelia Maria Cunha Melo Costa.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Gilcelia Maria Cunha Melo Costa, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Mocajuba, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0462202009-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de abril de 2012.
Conselheiro Cezar Colares
Relator/2ª Controladoria





EDITAL Nº 134/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 0462192009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Maria 
Augusta Bittencourt Sabóia. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Maria Augusta Bittencourt Sabóia, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Mocajuba, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0462192009-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de abril de 2012.
Conselheiro Cezar Colares
Relator/2ª Controladoria



EDITAL Nº 139/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 0460022009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Andréa Tamara Capela Ramalho. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Andréa Tamara Capela Ramalho, responsável pela Câmara Municipal de Mocajuba, no período de janeiro a maio do exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0460022009-00, referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de abril de 2012.
Conselheiro Cezar Colares
Relator/2ª Controladoria


EDITAL Nº 140/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 0460022009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jader Jânio Sacramento Cunha.

O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jader Jânio Sacramento Cunha, responsável pela Câmara Municipal de Mocajuba, no mês de junho do exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0460022009-00, referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de abril de 2012.
Conselheiro Cezar Colares
Relator/2ª Controladoria





EDITAL Nº 141/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 0460022009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Rosaldo Corrêa Sacramento.

O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Rosaldo Corrêa Sacramento, responsável pela Câmara Municipal de Mocajuba, no período de julho a dezembro do exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0460022009-00, referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de abril de 2012.
Conselheiro Cezar Colares
Relator/2ª Controladoria
EDITAL Nº 142/20





16 comentários:

Anônimo disse...

Agora haja esquentar NOTA. Afinal são 4 anos de NOTAS FRIAS... Precisariam de no mínimo 18 postos de gasolina, Além de muitos tercerizados para esquentar tanta NOTA. Hihihihihiiii... Boa Rosiel, corre, corre, mulher maravilha, foge, foge com superam... Kkkk

Anônimo disse...

Até a Andrea Baia?

Anônimo disse...

Até a Andrea Baia?

Anônimo disse...

isso e conversa fiada de intervençao,amadeu e wuilde e piquiá ate hoje devem junto ao tcm e até hoje e nunca mocajuba sofreu intervenção.pq e epoca eleitoral e os opositores fazem esse alarde e não dá em nada.conversa prá boi dormir

Anônimo disse...

e dalhe zeca do bi e o faxineiro laranja dele piroca mais conhecido como nil vasconcelos esses caras querem tirar o prefeito na marra mais nao vao conseguir porque na justiça as coisas nao sao feitas como um passo de magica agora porque esses caras nao apresentam um projeto pra mocajuba e venham disputar no voto o direito de governar mocajuba ja que e dito nesse blog que o prefeito atual nao ganha mais porque de tanto medo de disputar a eleiçao com o rosiel

Anônimo disse...

Carmezita,
Antes das cinco da manhã já estão acordados e lendo seu blog para tentar emplacar uma perspectiva que não se ajusta ao fatos. No popular: tentam enganar as pessoas. Os únicos culpados pela calamidade pública na prestação de contas e com a corrupção e desvio de recursos em Mocajuba é o prefeito, Gilsélia Costa, Maria Augusta, Júnnior Sabá, Ednilton, Jáder Cunha, Andrea Baia e Rosalvo Sacramento, apenas para citarmos aqueles que estão sendo PROCESSADOS POR NÃO GERIR DIREITO O DINHEIRO PÚBLICO. ISSO PARA NOS MANTERMOS NO MAIS ALTO NÍVEL DA ELEGÂNCIA E POR A DONA DO BLOG VETA OS MEUS COMENTÁRIOS. ESTOU APRENDENDO A CONTAR MINHA RAIVA PARA SER LIDO.

Eu não acho Zeca do Bi nada interessante , acho que o primo dele também tem que roer muito osso ainda, e o esse tal de Piroca, que virou NIl, é herdeiro da velha política do WILDE e do Zeca do Bi. Mas dai dizer que eles estão tentando tirar o prefeito na marra. Não!!. Não dá. É apelação no nível do Rosiel mesmo - o baixo nível.

Anônimo disse...

anonimo das 07:34 e tipico dos guimarães nao conseguirem as coisas pelo modo certo,ja falei que eles sempre vão na contra mão do correto.ocupam bons cargos por QI ou puxando saco de alguem,nunca na forma de concurso publico.agora querem voltar a mocajuba e ocupar a prefeitura na marra.não pela via do voto pq não tem capacidade de consquistar eleitorado.niill ou piroka deve tudo que tem ao zeca do bi e seu mentor lauro sabba.por isso faz o papel de bobo da corte destilando seu veneno achando que ta com a bola toda.vai levar a resposta nas urnas.

Anônimo disse...

tem que bota este ladrao de dinheiro publico na cadeia o povo tem que escolher melhor seu representante vamos da um basta na eleicao no prefeito festinha e no homen da hilux vem cadidato bom por ai aguarde...

Anônimo disse...

quem vai tirar do Rosiel Costa é a falta de vergonha na cara dele e desse pessoal q anda c/ ele

Anônimo disse...

não tem mais nada para ele. acabou.

Anônimo disse...

sumana olha ai porque nao se apresenta ai no seu blog um candidato com propostas realmente para o municipio de mocajuba, que possa fazer com que o eleitor possa refletir, porque nesse seu blog e so baixaria, po me digam um prefeito honesto que possa ter passado pela prefeitura nos ultimos 20 anos porque eu tenho certeza que esses comentarios anonimos sao daqueles que estavam la e perderam e agora querem voltar e sumana se resolvermos votar pela honestidade nao teria um candidato que fosse votado,ou vc acha que ze antonio zeca do bi e alda que e a atual vice que so recebe sem nem ir a prefeitura querem ganhar para ser santinhos so se for do pau oco

Anônimo disse...

O prazo esta aí para isso, para que todos possam defender-se e em alguns casos tenham a oportunidade de recorrer. Vamos esperar o prazo expirar para então tecermos quaisquer comentário oportuno ou não.

Anônimo disse...

Defesa tem com certeza.todo e qualquer bandido no pais pode se defender.

Anônimo disse...

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk é carmen tu tá lascada , o cara é covarde e ainda culpa o blog pela baixaria que os político de mocajuba fazem

kkkkkkkkk

Anônimo disse...

Anonimo 28 de abril de 2012 19:22

Enquanto eu lembrar que JADER BARBALHO conseguiu requerer a vaga de senador assumida legalmente pela então senadora Marinor brito através de uma manobra politica articulada pelo Sr. SABATO ROSSETI (ADVOGADO), que inclusive é o mesmo advogado do atual prefeito de Mocajuba Sr.Rosiel Costa, neste país infelizmente oque realmente importa é ter dinheiro e conhecimento, aos hipócritas de plantão esperem e verão. Quem hoje já não "engole" o prefeito com seus 3 carros mitsubishi e suas 5 casas espalhadas entre Belém, Mocajuba Salinas, agora a próxima aquisição segundo informações de bastidores é comprar 1 andar inteiro do prédio onde mora (2 apartamentos por andar).
CHUPA ESSES 1,5 (MILHÃO E MEIO) oposição

Anônimo disse...

É verdade o que o TCM registra, pois o jornal Correio baionense que circula por aqui, publicou a nota do TCM.

"Veja bem, meu amigo, a consciência é um orgão vital e não um acessório, como as amígdalas e as adenóides."(Martin Amis)

Leitores do Amazônidas por ai...


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