Brasil: Por que os recursos públicos não chegam até você ?

Hoje eu quero falar diretamente ao coração dos cidadãos e cidadãs de bem.

A sociedade brasileira de forma geral, o que inclui Mocajuba e o baixo-tocantins, banalizou a corrupção, nepotismo, propinagem, mensalinhos e mensalões...

Os casos são tão recorrentes que muita gente perdeu o crédito na gestão pública. Perdeu-se a esperança que seja efetivamente pública, e não um instrumento de enriquecimento de alguns. Mas no coração do cidadão de bem, resta uma esperança. Eu sei. E é com você que eu compartilho essa angústia.

Nas administrações locais, muito frequentemente, alguns grupos (sejam tradicionais ou novos grupos) organizam-se e revezam no poder como forma de garantir enriquecimento, o que obviamente se dá através de práticas espúrias como nepotismo, desvio de dinheiro público, peculato...

Você não lembra o que são estas palavrinhas mágicas ?

Não aguenta mais ouvir falar disso ?

Eu sei.

Nem eu.

Mas é preciso.

Leia as definições e compare com a realidade que está próximo de você, seja em Mocajuba ou em qualquer lugar do país. Verifique se há alguma semelhança.

O peculato é um dos tipos penais próprios de funcionário público contra a administração em geral, isto é, só pode ser praticado por servidor público, embora admita participação de terceiros.

Os verbos núcleos do tipo são "apropriar ou desviar" valores, bens móveis, que o funcionário tem posse justamente em razão do cargo/função que exerce. A pena para este crime é de reclusão, de 2 a 12 anos, sendo que será a mesma caso o funcionário público não tenha posse do dinheiro, valor ou bem, mas o subtraia ou concorra para que seja subtraido, em proveito próprio ou alheio, em virtude da facilidade decorrente do cargo que ocupa.

Dê uma olhada a sua volta e identifique os criminosos que atuam como servidores públicos que usam o cargo para se beneficiar ou um bem público em favor de si mesmos (ou de seus comparsas) é CRIME. É passível de prisão (Fonte: Wikipédia)

Para você entender melhor, vamos exemplificar. 


1. Usar o cargo para promover compras de empresas de fachada que estão nas mãos de laranjas,  que na verdade são instrumentos de enriquecimento dos gestores e suas *anêmonas.

2. Usar equipamentos e serviços que são públicos para beneficiar empresas privadas de sócios fantastas e sócios ocultos.

È coisa que parece "simples", MAS É CRIME.

Pense bem como pode parecer banal.

Uma camçamba da prefeitura pode ser usada para transportar material de construção como areia para uma empresa privada ?

Bem.

Se for de parentes, sócios ou similares do gestor, NÃO PODE. É CRIME TAMBÉM.

Corrupção

Esse é um dos males mais alastrados no setor público.

Recentemente, o programa televisivo Fantástico mostrou alguns casos. Lembram ?

Inclusive aqui no Pará.

È por aqui mesmo.

È sempre bem perto da gente.

Uma das formas mais recorrentes é a fraude em licitações.

Gente, presta atenção.

Não raro, as licitações e tomadas de preços feitas pelos gestores públicos é apenas um jogo de cartas marcadas. As empresas acertam com os prefeitos e anêmoras gerais, um valor de em média 10%, e então as comissões de licitação forjam a legalidade do processo. Assim as empresas que aceitam dar 10, 15 e até 25% do valor total dos serviços e produtos,  tornam-se fornecedoras.

Bingo: Vencem a licitação ou a tomada de preços. Bingo de novo: os corruptos embolsam em pirão o nosso dinheiro.

Com o fortalecimento da fiscalização dos Ministérios Públicos e da sociedade em geral esta é uma das modalidades mais usadas para ROUBAR recursos e deixar poucos rastro.

Sim. Isso é roubo.

E roubo naturalizado.

Isso causa sensação de impunidade na sociedade e faz o cidadão desesperar e desacretidar na justiça.

Que diferença existe entre um gestor ou gestora que habitualmente e de forma contumaz realiza essa prática de roubo e um ladrão de celular ?




Com o conduzir programas de redução da criminalidade nestes contextos?


 Qual é o jovem infrator que respeita um programa qualquer de uma gestão que é tomada pelas práticas de corrupção, roubo, formação de quadrilha ?


Hum ? A coisa desanda estruturalmente e passa-se a viver de faz-de-conta. Mas as práticas espúrias não são faz-de-conta.

È valendo.

*****

Vamos tomar como exemplo Mocajuba, tivemos uma tomada de preços para a saúde recentemente.

Lembram ? Publicamos aqui no blog as empresas vencedoras e os valores. Vamos tomar como exemplo, para visualizarmos melhor como se dá o processo.

E claro, vamos partir do princípio que todo mundo é inocente até que se prove o contrário. Não há, a princípio, nenhuma denúncia formal sobre o processo.

Os valores acordados são da ordem de 3.000,000,00 (três milhões). Se ocorressem tais práticas em Mocajuba, teríamos pelos menos, apenas em UMA suposta  negociação um desvio de 300.000 mil reais. Veja bem. Uma ocasião apenas.

Mas poderia ser muito mais, porque, o que corre-a-boca-pequena é que neste processo de corrupção quase naturalizada, 10% é apenas o valor inicial de negociações. Podemos ver estes dados, nos inquéritos do Ministério Público Federal. Para quem não gosta de ler processos, acessem a página do programa Fantástico para recordar as reportagens.


Lembram que tem até um vídeozinho que um dono de empresa falando da propina que dá aos prefeitos ? È sempre nessa faixa de 10%, 15%... do valor dos bens e serviços fornecidos.

È preciso estar atento e forte. 


Aquilo que pode parecer uma boa gestão aos olhos dos icautos pode apenas ser um processo para garantir a continuidade do processo de apropriação privada dos bens que são públicos.


Quem nunca pensou em ter acesso a tantos recursos mas se dispõe a toda sorte de falcatruas, não vai "querer largar o osso nunca". Muitos deles ficam tão deseperados em perder tais possibilidades que além de pensar em reeleição, pensam já na sucessão. E tem uns maníacos que pensam em manter-se no poder por vinte anos.

Em todo país é assim. Ou melhor, tais práticas reproduzem-se em todo país. Quase não causam espanto mais. Mas pessoas de bem, mesmo que com certo desânimo, ainda INDIGNAM-SE.


Casos escabrosos são denunciados todos os dias.

Mas não precisa ser assim para sempre. E quem diz que não pode mais somos nós.

È preciso criar sistemas de controle social das contas e gastos públicos. O preço da liberdade é a eterna vigilância, um execelente dito popular.

Imaginemos quantas vidas poderíam ser salvas pelo dinheiro que é pago em propina a gestores públicos corruptos. Além disso, para pagar propinas, geralmente, mostram os inquéritos do MPF, os gestores abrem mão da qualidade dos produtos, além de que o volume entregue, muitas vezes, consta apenas na NOTA FISCAL. E não chega ao cidadãos e as cidadãs que precisam.

È por isso que mesmo tendo altíssimos volumes de recursos para o sáude, quem precisa fica sempre na espera.

Nunca tem médico para atender.


Nunca tem rémedio ou o remédio só chega para alguns, aqueles ligados a este ou aquele vereador, a este ou aquele que rende obediência cega aos ditos gestores.

Bem. Já deu minha hora.

Amanhã continuamos...

Vamos falar de nepotismo e o mal que ele pode trazer a gestão pública. Se você tiver exemplos de casos de nepotismo em Mocajuba ou em qualquer cidade do país, especialmente, dos municípios do baixo-tocantins, mande para gente para que possamos ilustrar o texto.

Até amanhã crianças.

10%, 15% até 25 % ... Já pensou? Já pensou ter toda a estrutura e os contatos de uma prefeitura para poder alavancar os próprios negócios.

Pense.

*predador, as vezes parasitas que vivem em associação com outros aos quais retiram os meios para a sua sobrevivência.