Pensões de ex-governadores é contestada pela OAB

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Pensões vitalícias de ex-governadores é alvo de ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ana Júlia Carepa acabou de sair do governo e solicitou o benefício justamente no momento em ele é contestado.

São ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal (STF) que no Pará devem atingir sete ex-governadores e mais duas viúvas que recebem apenas 80% do valor. As integrais são da ordem de 24.000 reais.

Não é um problema do Pará, nem só de governadores. Em Mocajuba, o pai do atual prefeito, o ex-prefeito João Costa, também é contemplado com o benefício, mas não só ele. A além de Ana Júlia Carepa, dois ex-governadores pediram a aposentadoria após deixar os cargos: Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina, e Roberto Requião (PMDB), no Paraná.  Há precedentes para cassações. Em 2007, a OAB já havia conseguido no STF a cassação da pensão do ex-governador Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul.

As ações da OAB serão contra todos os ex-governadores ganham, ou pretendem ganhar, pensões vitalícias. Em alguns casos, afirma a entidade, ex-governadores chegam a ganhar até R$ 25 mil por já terem ocupado o cargo.

A OAB diz que fere o princípio da moralidade, uma vez que o trabalhador comum trabalha a vida inteira e contribui, além de quebrar o da isonomia entre cidadãos.

Em Mocajuba, o pai do atual prefeito Rosiel Costa ("o Colher"), João Costa (o Bichão) recebe o benefício, conforme informado pela prefeitura local ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Além dele outros podem ser encontrados, um deles é Sabino Wanzeler, que é mais um dos apoiadores do atual prefeito, na época de campanha, e que arrependeu-se enormemente do feito, conforme ele mesmo informou ao blog, inclusive está "em pé de guerra" com o alcaíde mocajubense, por que segundo Wanzeler, os valores não seriam pagos corretamentes.