Destaco que o empréstimo tem 51% destinado aos municípios.
Portanto, Mocajuba terá seu quinhão.
Mas como diz minha amiga Samara Sousa, "adonde" é que serão investidos tais recursos ???
A população precisa estar atenta e vigilante.
E o goveno municipal criando mecanismos de transparência para que os munícipes sejam realmente impactados pelos recursos.
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Da Redação
Agência Pará
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) a autorização para que o Executivo efetue empréstimo, no valor de R$ 366,7 milhões, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Quarenta deputados participaram da sessão ordinária que aprovou o Projeto de Lei nº 259/2009. O projeto foi enviado ao Parlamento pelo Executivo em 2009. A votação começou após as 13h, depois da manifestação de vários deputados.
A nova redação do Projeto de Lei 259 destina 51% dos recursos aos municípios paraenses, 33% para despesas de capital, 4,5% para livre aplicação pelo governo e 11.5% para aplicação, em valores iguais, nas emendas parlamentares.
Os recursos fazem parte do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados, do BNDES, e serão utilizados em obras de infraestrutura e despesas de capital, completando investimentos que o Estado vem fazendo em obras e serviços, com recursos próprios.
Acordo - O chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, acompanhou todo o processo de discussão e votação do PL 259. Após recesso de uma hora, os deputados retomaram os trabalhos e votaram emendas, apresentadas por eles no plenário, fruto de um grande acordo entre governo, base aliada e partidos de oposição. Dos 33% destinados a despesas de capital, o governo acatou emendas que serão aplicadas em vários municípios.
Em conversa com a imprensa após a sessão, que encerrou por volta de 15h45, Everaldo Martins agradeceu a todos que se emprenharam para a aprovação do empréstimo. "Quero cumprimentar o presidente do PMDB, Jader Barbalho, da Assembleia, Domingos Juvenil, e a todos os deputados que ajudaram a aprovar o empréstimo. A vitoriosa é a governadora Ana Júlia Carepa, que vai saber aplicar estes recursos. Agora vamos cuidar dos prazos com o BNDES", declarou.
Do Agência Pará by Edir Gillet - Secom
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