quarta-feira, 13 de abril de 2016

Novo Promotor Público de Mocajuba (PA) ! Mais um momento de fortalecimento da justiça e da defesa de direitos.



Mocajuba (PA) conta com novo promotor de justiça. Thiago Takada Pereira assumiu a pouco tempo o espaço antes ocupado por Cláudio Bueno - que afastou para tratamento de saúde. Já havíamos falado do novo promotor aqui. Contudo, esse post é para destacar a necessidade de aproximação da sociedade com a instituição. 




Em uma sociedade injusta e desigual como a nossa, onde tradicionalmente os cidadão e cidadãs sentem-se distanciados e pouco a vontade para recorrer ao sistema de justiça, é preciso construir canais para fortalecimento do controle social. E da defesa de direitos. 





O Ministério Público através de seu corpo de funcionários , dentre os quais está o promotor de justiça, é por excelência, fisal da lei, o paladino da justiça, o guardião das leis, e portanto, aliado na construção de uma sociedade mais justa.




A sociedade mocajubense precisa construir uma relação de proximidade e parceria com o MP, especialmente, porque vivemos em um tempo nebuloso quanto a administração pública com um governo sub-júdice, precariedade dos serviços básicos de educação, saúde e saneamento básico. Neste último temos uma situação caótica com ruas sujas e lixo amontoados, esgoto a céu aberto, rios contaminados (ou com suspeita de) etc. 



Qualquer munícipe pode denunciar o não atendimento de direitos.  Infelizmente há pouca informação e formação neste sentido. Temos os sistemas de justiça como espaços estéreis a construção da cidadania e ao empoderamento social.



De um lado, os poderosos tratam direitos como privilégios. De outro, os demais, são levados a pensar que direitos são "favores". 








É o MP que promove a defesa independente dos direitos. Cuida dos interesses da sociedade de uma maneira geral, notadamente nos setores mais vulneráveis e mais necessitadas de amparo, como as etnias oprimidas (negros, índios, ciganos etc) , o meio ambiente, o patrimônio público e os direitos humanos, por exemplo. 




O MP ao mesmo tempo defende a sociedade dos abusos do Estado, e defende o Estado Democrático de Direito. Atuando como defensor, fiscal e advogado da sociedade e da justiça.




Mocajuba (PA) sempre esteve sob o jugo de uma oligarquia que apropriou-se da máquina pública e revesa entre um grupo de 10 ou 12 famílias esse processo de apropriação, contando com um grupo de "vassalos" (desculpem, muitos possuem seus méritos, ainda assim agem tecnicamente no exercício da vassalagem)  a serviço dela. De modo que a defesa de direitos está ofuscada  ao clientelismo, ao fisiologismo, e pelo patrimonialismo. 




O MP está e sempre esteve de portas abertas. 
Qualquer cidadão ou cidadã pode procurá-lo, sem grandes delongas e cerimônias. 
Segue os emails institucionais de seus membros locais:


ridher@mppa.mp.br;

***

thiagopereira@mppa.mp.br


***

E o telefone:

(091) 3796 1188


Use com moderação!








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"Veja bem, meu amigo, a consciência é um orgão vital e não um acessório, como as amígdalas e as adenóides."(Martin Amis)

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