Nos primeiros dias do mês de junho, o prefeito de Mocajuba (PA), afastado sob acusação de formar uma quadrilha para dilapidar o patrimônio da cidade - solicita ao juízo de Mocajuba (PA) que declare-se incompetente (exceção de incompetência) para julgar o processo de improbidade (00004847-23.2013.8.14.0067) administrativa. Um processo, no contexto do qual ele é acusado de suposta má gestão dos recursos públicos mocajubenses. E ainda, solicitou a suspensão do processo de afastamento e de renovação do afastamento dele do cargo. Ou seja, solicitou que fosse reconduzido ao comando da cidade.
trecho da decisão |
O prefeito afastado, Rosiel Costa (PA), alega , dentre outras questões, que:
- as verbas são federais, e que portanto, a Justiça Estadual seria incompetente para julgar a ação;
- que tudo teve início quando se discutia a suposta irregularidade nas verbas utilizadas para a "construção de estivas em certas localidades, a qual esse recurso para construção é
oriundo do INCRA" (Ministério dos Transportes..), além de outras, todas de origem federal;
Mas para resumir: o juiz lembra na argumentação da decisão que tais verbas são municipalizadas. E que portanto, é da justiça estadual a competência.
Mas para resumir: o juiz lembra na argumentação da decisão que tais verbas são municipalizadas. E que portanto, é da justiça estadual a competência.
Depois de posicionamento negativo do Ministério Público, através do promotor Cláudio Bueno, o juiz Daniel Girão julgou improcedente o pedido.
trecho da decisão |
Bem, para a população em geral, a linguagem jurídica é cheia de meandros e rigores próprios. Portanto, vou tentar deixar bem didático:
Em bom paraensês-mocajubês ele disse ao juiz:
- Te-sai. Te-sai.
E o juiz respondeu:
- TéDoidé! Comeu caroço de pupunha?
Não antes que o promotor dissesse:
- Mais-olhe-lá-não!
No português da justiça, veja aqui.
3 comentários:
CARMEN AMERICO PELO QUE LI NO PROCESSO ELE NÃO NEGOU O PEDIDO E SIM SE JULGOU IMCOPETENTE PARA JULGAR UMA VEZ QUE OS RECURSOS ERAM VERBAS FEDERAIS. VOCE SEMPRE TENTA DENIGRIR A IMAGEM DO ROSIEL A QUALQUER CUSTO. TE TOCA MATINTA
Meu Caro Anônimo (a),
Não costumo responder e muito menos divulgar comentários, especialmente, os anônimos.
Contudo, por paciência revolucionário, o farei, sinto que você precisa.
1.Não preciso e nem intenciono denegrir a imagem de Rosiel COsta (PR), apenas mostro a verdade dos fatos. Ou não é verdade que ele está sendo processado por improbidade, danos ao erário e enriquecimento ilícito? Hã? Se alguém destrói a imagem dele, é ele mesmo.
2. Não. O juiz não se julgou incompetente. Você precisa ler todo o processo.
2.1. Ele, de forma graciosa, pede para o juiz faça isso. Mas o juiz julgou improcedente o pedido dele. Ou seja, confirmou que vai julgar, sim, porque é sua competência, sim. Veja, os argumentos. Negou também a suspensão do afastamento.
Beijos no Coração.
Gostei do linguajar...!!!! Mais eu n falo assim!!!
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