Nova Mudança na Administração Municipal - Rosiel Costa (PR) tem recurso atendido em Belém (PA). Rosielsistas entram em êxtase!!

Em decisão assinada ontem (11/09/2014), a desembargadora Helena Farag, defere o pedido de suspensão do afastamento de Rosiel Costa (PR), prefeito afastado sob acusação de formação de uma quadrilha para roubar os cofres da cidade - e os rosielsitas entram em êxtase.

Segue um trecho da decisão.

Em outros termos:

O processo contra Rosiel Costa (PR), que é o mais complexo da Comarca de Mocajuba (PR), não sofrerá influências negativas com o retorno do prefeito. 
A  desembargadora entendeu que tudo pode correr normalmente e que seria necessário que se comprovasse que ele está gerando impedimentos a instrução\encaminhamento das ações.

Minha gente,

O afastamento de um prefeito eleito democraticamente é admitido em casos muitos excepcionais. Rosiel Costa (PR) foi afastado - isso já foi, digamos, uma medida muito forte.
A lei diz, que isso só é permitido em situações de excepcionalidade. 

Na decisão a desembargadora pontua seus argumentos:


"posto que ausentes a juntada de novos documentos tampouco fatos que justificasse a renovação do afastamento. Arrazoa que o Magistrado Titular da Vara de Mocajuba/PA, quando da manifestação do petitório intentado pelo agravado para renovação do afastamento de seu cargo, este procedeu com o indeferimento. Justifica que em nada dificulta ou compromete a marcha processual, especificamente, quanto a suprimir, forjar ou esconder provas."






Lembremos que o promotor responsável pela início do processo Bruno Beckembauer Sanches Damasceno foi transferido para Cametá (PA),  o substituiu Claúdio Lopes Bueno e hoje a MP tem nova promotora:  CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES, além disso  o  ministério público da cidade está diante de um processo de altíssima complexidade.

Não significa que o tema seja menos grave, que o prefeito seja inocente - mas que ainda não ouve uma conclusão (trânsito em julgado ou decisão condenatória)

Analistas locais, especialista em direito alertaram para a o fato de que a última prorrogação não deveria durar 180 dias.

"A uma, porque jah havia decisão do mesmo juízo negando a prorrogação, sob o fundamento de que o Ministério Publico não juntou fatos novos e de que o prazo anterior foi suficiente para a instrução, e ainda sim poucos atos foram praticados pelo MP.

A duas, porque a decisão interlocutória parece uma reconsideração, no caso, nao foi praticada pelo mesmo juiz, no que gera insegurança jurídica, como se um juiz pudesse cassar decisão de outro juiz de mesmo grau de jurisdição.

No caso, mais seguro seria o MP obter a prorrogação através de agravo no Tribunal e não ressubmeter o pedido só porque mudou o juiz. "(Reginaldo Ramos - advogado).

Ou seja, para muitos, isso não é surpreendente. Vejam mais um trecho da decisão:

Para não concluir,

- a desembargadora concedeu prazo de dez dias para manifestação do MP-Mocajuba.

- o processo segue normalmente.

- o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu como uma de suas metas o julgamento de processos deste tipo até dezembro deste ano.

Nestes tempos de governo "pele de joelho" quem sofre é a 

população da cidade, especialmente os mais carentes. 

E tem mais...

O grupo de Rosiel Costa informa pelas redes sociais que a cidade receberá, logo mais, um dos candidatos a governador estará na cidade onde será recepcionado pelo prefeito que deverá ser reconduzido ao cargo.

Rosiel Costa (prefeito de Mocajuba)
Helder Barbalho - candidato a governador

Vuco-vuco dos grandes!!!


Atualização (22:58)

Depois de um dia cheio de animações do grupo de apoio, Rosiel Costa (PR) chegou a cidade durante a tarde. 

Um pequeno grupo e muitas pistolas o aguardavam em frente a Associação Recreativa Mocajubense, o clube que ele tomou posse de forma questionável e por conta do qual responde processo na Comarca de Mocajuba. 
Em seguida, seguiram em carreta pelas rua da cidade. 

O anunciado candidato ao governo não compareceu.