segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

A desembargadora Elena Farag reserva-se o direito de aguardar para julgar o recurso de Rosiel Costa (prefeito afastado) e ele é mantido fora do cargo.

Desembargadora Helena Farag
Foto: Érika Nunes
reprodução/ MPE



A desembargadora despachou dia 15/01/2014.
Ou seja, na quarta-feira passada.
Hoje apenas foi atualizado no site do Ministério Público.




Veja o despacho na íntegra.

"Despacho: Vistos etc.

Reservo-me para apreciar o pedido de efeito suspensivo após a instauração do contraditório; com isso e seguindo a orientação do Superior Tribunal de Justiça, em aresto julgado no sistema de recurso repetitivo – Resp 1148296/SP, que consolidou a assertiva de obrigatoriedade da intimação da parte adversa do recurso, intime-se o Ministério Público, autor da Ação Civil Pública, para, querendo, apresentar contrarrazões.



Após, encaminhem-se os autos a douta Procuradoria de Justiça. 
Publique-se.
À Secretaria para as formalidades legais.
 Belém, 15 de janeiro de 2014.
DESA. ELENA FARAG,           
Relatora."


Fonte TJE
 http://wsconsultas.tjpa.jus.br/consultaprocessoportal/consulta/principal?detalhada=true




                                                                       ***
É isso.
A desembargadora Helena Farag, reservou-se  o direito de não julgar imediatamente o "pedido de retorno de Rosiel Costa"  que chama-se na linguagem jurídica - agravo de instrumento.


Rosiel Costa, prefeito afastado sob acusação de montar uma quadrilha para roubar o município, pediu que a desembargadora suspendesse a liminar que o afastou. 
Mas ela, seguindo orientação do STJ, optou por não fazê-lo. 
Pelo menos, ainda não. 





                                                                           ****

E dai?
Rosiel Costa é  mantido afastado do cargo, bens bloqueados e tudo que está definido na liminar que já mostrei aqui.
Eu
Não falei que o caso era gravíssimo?
Falei.

***

E agora Carmen Américo?
Hrum...
Como diz o adágio, "agora é que fedeu para o lado dele".
Ela não só não julgou, como vai ouvir o Ministério Público, ou seja, vai ouvir quem o acusou.
Dias melhores aguardam nossa cidade.
E a troca do poder entre os mesmos grupos está com os dias contados.
Mas, é verdade, a cidade acorda espreguiçando-se.
Como aquele acordar nestes dias chuvosos de janeiro...
Minha esperança é logo logo,
Cedo o dia raiará.
***


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"Veja bem, meu amigo, a consciência é um orgão vital e não um acessório, como as amígdalas e as adenóides."(Martin Amis)

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