Delegado Armando Fernandes fala sobre o Caso "Juca"

Um dos casos policiais de maior repercussão na cidade de Mocajuba (PA) foi sem dúvida a prisão de “Juca”, Jean Márcio. Causou comoção  na sua saída e hoje causa revolta  pela comprovação de sua inocência e clara necessidade de reparação.

Diante disso o blog entrevistou o delegado do caso Armando Fernandes, responsável pelo inquérito que nos recebeu na casa dele e respondeu nossas perguntas. 

A nossa primeira grande questão: Para o senhor delegado, a prisão foi injusta? Ou foi Justa.

 

Armando Fernandes
Delegado de Polícia de Mocajuba (PA)

 Segundo o delegado Armando Fernandes, a prisão de Juca foi legal,

 já que:

- “o mesmo foi apresentado na delegacia como suspeito da prática do crime’;

- “a jovem vítima atribuiu de forma contundente e segura a autoria do crime ao Sr. Juca”;

"Portanto, nesse sentido, a prisão foi legal, já que naquele momento ou se acreditava na versão apresentada pela vítima ou na versão apresentado pelo suspeito;"

Explica sua posição afirmando:

“Optei por acreditar na versão da jovem vítima, já que não tinha outros elementos que me levasse a acreditar, naquele primeiro momento, na inocência de Juca;  QUE nessas situações a polícia tem um curto prazo de apenas 24 horas para comunicar o fato ao juízo;  E acreditávamos que durante as investigações dentro do prazo do Inquérito Policial se chegaria a verdade real dos fatos. O que de fato ocorreu com a nova e verdadeira versão apresentada pela vítima.”

COMO SE DÁ O TRABALHO DA POLÍCIA? 

E QUAIS OS ELEMENTOS QUE LEVARAM A POLÍCIA

ACREDITAR NA VERSÃO DA MENOR.

O delegado nos diz que a polícia aguarda a apresentação dos problemas pela sociedade. E de fato, a menina apresentou, na versão inicial, “Juca” como culpado pelo estupro que sofreu. Além disso, descreveu todas as suas características e dizendo que era o “homem que estava consertando a geladeira”. Continua esclarecendo que, “além da imputação feita pela menor que "Juca" teria sido o autor do crime, o mesmo, no momento da prisão, foi encontrado com uma marca de sangue em sua camisa. Camisa essa que foi encaminhada para o Instituto Renato Chaves para exame de DNA no sentido de saber se de fato o sangue era de Juca, como ele alega, ou da criança”.

E ainda para sua má sorte,  “Juca” esteve no lugar do crime por duas oportunidades. Comprovado e não negado.  Já que esteve lá para o conserto da geladeira.

Explica que a polícia realmente fez tudo que poderia ser feito diante dos fatos. Não havia como liberar “Juca” diante da testemunha, do sangue e do fato de Juca ter estado no local do crime.

O delegado destaca ainda que “a menor apresentou detalhadamente as características de “Juca”: “Ele é moreno, baixo, forte e tem mancha no olho” – afirmava com veemência.

A única prova do caso era testemunhal, contudo apresentada com muita segurança. Então segundo o delegado, não havia outra possibilidade a não ser efetuar o flagrante. Caso contrário, estaria prevaricando e poderia ser denunciado a corregedoria e sofrer consequências.

Importa notar que ainda assim a polícia continuou buscando a elucidação do caso. Por conta da atitude suspeita do padrasto e pelas contradições encontradas no depoimento da menor, no decorrer do inquérito.

E tem uma questão simples para entender a não prisão imediata do padrasto hoje acusado pela vítima de ser o responsável pelo crime colocado pelo delegado. “Como prender duas pessoas pelo mesmo crime? Até então havia uma acusação contra “Juca”. Ou era um, o culpado, ou o outro. E naquele momento não existia nada de concreto que pudesse atribuir autoria ao padrasto e sim apenas especulações. “

O delegado relata que “um dia após o fato o padrasto se apresentou na delegacia, foi ouvido e negou participação no crime”.  Que ao ser indagado sobre a reprovável atitude dele como padrasto de encontrar a menina no estado em ela se encontrava e não ter comunicado a vizinhos, polícia ou hospital, e sim se ausentado da cidade - deu como resposta de que o “Juca” teria dito para a vítima  que se ela contasse isso para alguém, ele iria matá-lo. (Ou seja, ter sido ameaçado de morte indiretamente). Que por ter ficado com medo resolveu se ausentar da cidade.

Mas afinal diante de situação tão difícil, como o crime foi elucidado? Como provar que a negativa de “Juca” era verdadeira? Como acreditar e provar a inocência de "Juca"?

“A partir das atitudes do padrasto, como não prestar auxílio para enteada. A partir do que o mesmo já passou a ser um dos alvos da investigação,” responde Armando.

“Procuramos mais elementos no sentido de comprovar a versão de negativa autoria de “Juca” e todas as outras provas que encontramos, a exemplo de imagens da Rua 15 de Novembro e do depósito de material de construção “Lobato”, que foram favoráveis a ele, já que bateram com a versão que ele havia apresentado”, explica.

Outros elementos importantes do caso

"Kiko"

A presença de “Kiko”, assistente de Juca, na casa onde ocorreu o crime foi um dos elementos que levou o delegado a identificar contradições no depoimento da menor já que ela disse que tinha avistado "Juca" dentro da casa, mas que não tinha visto "Kiko".

O depoimento do padrasto

Outra contradição da vítima foi o momento em que ela disse que o padrasto dela, no momento da saída dele havia deixado somente ela e  “Juca” na casa. O que não aconteceu. Já que o próprio padrasto em seu depoimento, disse que no momento em que ele saiu da casa, Juca e Kiko já haviam saído de lá – levando a placa da geladeira para consertar, relata o delegado.

Ou seja, o fato de Levi Neves ter se apresentado e deposto foi de grande importância. Pois ajudou levar a jovem vítima a entrar em contradição, bem como, bateu com a versão apresentada pelo até então suspeito – nosso caríssimo “Juca”.

A falta de contradição da versão de "Juca"

Armando Fernandes segue apresentando detalhes do caso, afirmando que: 

“única contradição possível encontrada no depoimento de “Juca” foi o fato de ele dizer que a jovem vítima não se encontrava em casa no momento em que ele foi lá pela segunda vez. Por volta das 11: 00 horas.”  

Mas ressalta que “ embora isso possa até ter acontecido. Era  difícil que ele  não tenha visto, já que no espaço entre a cozinha, onde Juca estava consertando a geladeira, e a sala onde ela estava assistindo televisão, é aberto (não há divisórias).

cenadocrime
depolmocajuba

O encerramento do caso para "Juca"

Foram dezesseis dias de prisão para “Juca”, por conta do depoimento da menor vitimada. Sobre isso explica que, “como a menina ficou muitos dias em Belém (PA) hospitalizada, só foi possível ouvi-la novamente no dia 24/09/2013 – dia em que ela deu a versão verdadeira do ocorrido e poucas horas antes de “Juca” ser liberado. Comuniquei imediatamente ao Dr. Marcos Campelo, juiz da cidade, sobre a nova e verdadeira versão apresentada pela vítima. Diante do que ele disse que ia liberar “Juca” imediatamente, de ofício, bem como decretar a prisão preventiva do padrasto. O que de fato foi feito". Além de realizar o trancamento da investigação. Ao mesmo tempo em que decreta a prisão de “Levi” – que se tornou foragido da justiça."

De ofício, é a forma mais eficiente e rápida de liberar alguém da prisão.

A imputação do verdadeiro culpado

Como a vítima mudou sua versão dos fatos?

Lembra que a jovem vítima resistiu em contar a verdade apresentando inicialmente no segundo termo de informação a mesma versão apresentada no dia do crime, que apenas no final – no último questionamento feito a ela alterou o que havia dito inocentando “Juca”.  Quando o delegado resolveu fazer uma pergunta direta “SE O AUTOR DO CRIME TERIA SIDO O PADRASTO DELA? E que esse momento ela dá lança  leve olhar para mãe, e ao voltar os olhos para ele, ela diz: FOI. Foi ele que fez.

Nesse momento, tanto ela quanto a mãe entram em prantos – chorando compulsivamente.

Depois dessa afirmação, a jovem vítima não resistia a responder os questionamentos dando detalhes do ocorrido verdadeiramente. Então, ela disse que foi estuprada pelo padrasto e que ele pediu para que ela atribuísse a autoria ao rapaz que estava consertando a geladeira, aproveitando para lhe dizer detalhes e características físicas de “Juca” – o que ela cumpriu fielmente no primeiro termo de informação.  

cena do crime
imagem: depolmocajuba

cenadocrime
imagem:depolmocajuba

O delegado nos diz ainda:

- Que segundo a vítima o que de fato ocorreu foi uma ameaça feita pelo próprio padrasto de se ela contasse para alguém que ele iria fazer aquilo com ela de novo.  De forma que por ter ficado com medo a menina resolveu manter o que havia sido pedido pelo padrasto, ou seja- tentar incriminar o “Juca”.

- Que segundo a família, (mãe, tia, avó...) e no próprio PROPAZ ela manteve a mesma versão engendrada pelo padrasto.

Isso mantinha “Juca” preso.
Aumentava a agonia da família e a revolta da população mocajubense.

Para o delgado Armando Mendes o centro do caso foi mesmo o comportamento do padrasto - que o levou a caminhar com as investigações buscando verificar a veracidade do depoimento de “Juca”. Explica:

Que pelo fato do comportamento do padrasto ficou a dúvida de que o "Juca" pudesse ser autor desse crime. Mas que tinha certeza de que durante o inquérito policial, quando passasse a ouvir outras testemunhas e confrontar os depoimentos se chegaria a elucidação do caso. Que embora essa dúvida quanto a autoria persistisse naquele momento do flagrante não podia deixar prevalecer a versão de Juca em detrimento da segura e contundente imputação que a vítima estava fazendo a ele.

Caracterização do Caso

A família morava no Bairro de Monte Alegre, com Levi Neves (21), a mãe da vítima Maria Madalena, (aproximadamente 40 anos), a vítima e mais três filhos. A mãe da menor trabalhava durante o dia e as crianças ficavam sob os cuidados da mãe do padrasto. Maria Madalena e Levi Estumano estavam juntos a aproximadamente 5 anos.

A mãe, habitualmente saia muito cedo para trabalhar e as crianças iam a escola. Naquele dia, 8:30 da manhã, “Juca” esteve na casa para consertar a geladeira. Mas a energia estava fraca e não foi possível. Retorna por volta das 11:00hs. 

elementos da investigação que inocentou Juca
imagem: depolmocajuba

Depois de encontrar LEVI, ás proximidades da ponte do “Xipucú”, e ser cobrado quanto a realização do serviço e chamado de volta.
E assim o fez em companhia de Kiko - seu assistente/ajudante.
No decorrer do conserto, “Juca” sai da casa da família para comprar uma peça.
Ao que tudo indica foi depois disso que a menor sofreu o abuso.
O blog não indagou sobre a declaração da menor a única capaz de dizer como tudo ocorreu - exatamente. Mas o delegado informou que ela negou ter sido o padrasto porque ele a ameaçou. Não de morte. Mas de fazer o mesmo com ela de novo. Também disse, a quem ela devia imputar. E repetiu quais as características que ela deveria dizer a polícia - inclusive a marca do rosto.

A comunicação do crime a polícia

Os pais do padrasto, hoje foragido, chamaram a ambulância para buscar uma criança machucada.

A ambulância, segundo as imagens das câmeras levantadas pelo delegado, passa para buscar a menina ás 15h15min e volta 15: 23min, pela Rua 15 de Novembro.
São essas imagens que dizem ao delegado que a versão de "Juca" estava correta. 

elementos da investigação que inocentou Juca
imagem: depolmocajuba

elementos da investigação que inocentou Juca
imagem: depolmocajuba

É o motorista da ambulância que avisa a polícia militar que funciona na mesma rua. Enquanto isso. o padrasto da criança foge. A mãe da menina estava trabalhando soube do caso apenas no "Hospital Maria do Carmo".  A polícia entra no caso e a criança acusa "Juca". Juca é preso tendo a menor apontado muitas características condizentes com as suas.

Para o delgado Armando, o Estado não falhou. 

O juiz que decreta a prisão, homologando o flagrante, o faz baseado na segurança do depoimento da menor abusada. E ainda indaga? Se fosse a filha de qualquer um de nós. Em quem gostaríamos que se acreditasse? 



Nota do blog:

Juca - Saindo do Presídio de Mocajuba (PA)
Foto: Carmen Américo

Juca sofreu uma injustiça. E a polícia mobilizou-se para mostrar ao juiz que isso tinha ocorrido. Imaginemos quantas pessoas estão presas injustamente há anos. Contudo, "Juca" sofreu uma mácula irreparável na verdade e precisa ser compensado.  Trata-se de um caso em que há necessidade de mobilização para a reparação de "Juca". Levi Estumano deve ser preso e julgado, fazendo-se justiça a menina e a "Juca" visto que tentar imputar culpa a inocente constitui crime também. Aos advogados de "Juca", se estou certa, meu amigo Tony Nunes, cabe agir com habilidade para conseguir fazer a justiça entender que ele merece reparações materiais e imateriais.