Mocajuba: Plano de Governo dos Candidatos Aptos ao Cargo de Prefeito (a) de Mocajuba

A todos e todas segue os Planos de Governo dos Candidatos Aptos ao Cargo de Prefeito de Mocajuba: Alda Ferreira (DEM) e José Guimarães (PV)  O terceiro candidato, o atual prefeito, não consta como apto. 

O blog destaca que foi ouvido pelos dois grupos hoje aptos a disputar o cargo de prefeito (a) da cidade. Dentre as nossas contribuições está, ESPECIALMENTE, a prestação de contas direta com o cidadão através do fornecimento regular dos dados relativos aos gastos em forma de notas fiscais de produtos e serviços promovidos pelo governo, documentos de licitação e ampla divulgação dos processos de compras e aquisições COM OS RECURSOS DO MUNICÍPIO como forma de trazer a população para o controle dos gastos públicos e ERRADICAÇÃO do histórico processo má gestão do recursos públicos que persiste a décadas na cidade. 

Há muitas décadas a máquina pública municipal é usada quase de forma privativa por um grupo de pessoas que se revezam no poder, e até parecem muitos vezes inimigos entre si, mas comungam das mesmas práticas.  E apresentam-se ora como opositores, ora com (com a cara mais lambida do mundo) como "amigos de infância" e compactuadores.

Pelo que consta no site do TRE, os dois grupos que disputam a prefeitura (hoje Rosiel Costa não consta como apto a concorrer ás eleições municipais) incorporaram a idéia de prestação de contas diretas com a comunidade sugerido pelo blog para os planos de governo, mas o grupo de Alda Ferreira, deu uma maior destaque ao processo que hoje é vital a mudança da política pública na cidade.





Está destacada nos dois planos de governo a nossa contribuição. Seja quem for o candidato (a) eleito (a) a população precisa cobrar para que isso se torne realidade. O plano de governo evidencia o compromisso - mas a efetiva mudança na forma de gerir a cidade depende, não apenas do seu voto, mas de sua participação no governo.

Os candidato (a) s ainda precisam esclarecer como farão esse processo, ou melhor como criarão espaços que funcionam e permitam o controle social da gestão. A forma de gestão é uma questão de debate, a transparência, não. Disso, não se pode abrir mão.

Segue os planos de governo dos candidatos, registrados no TRE-PA.

PLANO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA
ALDA FERREIRA e  PASTOR OLIVEIRA
“O FUTURO COMEÇA AGORA, A CIDADE QUE NÓS QUEREMOS”

Estamos apresentando ao povo mocajubense de forma resumida o plano de governo da coligação UNIÃO, FÉ E PROGESSO.
ADMINISTRAÇÃO
 Cria um site transparência na internet de todos os pagamentos efetuados pelo governo municipal, identificando o fornecedor e o valor dos pagamentos;
 Garantir a realização de todos os processos licitatórios através do pregão eletrônicos (internet);
 Implantação da ouvidoria/corregedoria: como um instrumento indispensável para garantia da lisura, transparência e ética no trato do interesse público;
 Programa de Olho na Obra, acompanhar a execução das obras no sentido de evitar desperdícios e atrasos;
 Programa Atendimento Humanizado, capacitar todos os funcionários público, visando à melhoria da qualidade no atendimento à sociedade;
 Reunir com todos os secretários e diretores no sentido de acompanhar o desenvolvimento do programa de governo;
 Abertura de concurso publico;
 Criação do Departamento Especial à Mulher.
SAUDE
 Humanização no atendimento no hospital municipal: equipar leitos cirúrgicos, semi- leitos, autoclaves, estufas, medicamentos, material cirúrgicos para suturas e curativos;
 Ampliar o atendimento hospitalar trazendo para o município profissionais habilitados como: cardiologistas, pediatras, ginecologistas, gerontologistas, urologistas, traumatologistas, oftalmologista, odontologista, anestesistas e cirurgiões, com atendimento diários.
 Construção de uma moderna unidade hospitalar com atendimento de UTI, UTI neo-natal, urgência e emergência;
 Reformar e informatizar o setor burocrático das unidades de saúde;
 Qualificação, formação continuada e apoio a remuneração aos profissionais da saúde;
 Reformar, climatizar e informatizar a Clinica Municipal Maria do Carmo;
 Ambulancha para o atendimento básico de saúde dos ribeirinhos;
 Equipar e funcionar os Postos de Saúde da família da zona urbana e rural;
 Construção da casa da Saúde da Mulher.
EDUCAÇÃO
 Redução de número de alunos por sala de aula; climatização de sala de aulas; organizar o espaço escolar de acordo com a especificidade de cada aluno (LEI 93.94/96).
 Capacitação dos funcionários;
 Desenvolvimento ao ensino pesquisa nas escolas municipais;
 Dar incentivo financeiro para todos os funcionários da educação terem seu suporte para pós graduação;
 A criação e a implementação de escola em regime “creche”;
 Construção e implementação do Campus universitário Estadual e Federal do Pará com vários cursos de graduação;
 Implantação de Escolas profissionalizantes;
 Implementação de uma ajuda de custo ao jovem que queiram cursar graduação que não tenha no município;
 Programa de incentivo financeiro para capacitação de jovens e adultos (torneiro hidráulico, mecânico de auto e moto, pedreiro, carpinteiro, marceneiro, corte e costura, grafite e pintura, serralheiro, artesanatos, etc.);
 Ampliação e desenvolvimento da educação básica;
 Aplicação do recurso destinado a merenda escolar;
 Implantação de escolas pólos na zona rural;
 Expansão da oferta de vagas para criança de 0 a 6 anos, em creches e pré escolas;
AÇÃO SOCIAL
 Programa Mocajuba em Ação, programa que leva gratuitamente serviços essenciais a população proporcionando acesso a emissão de documentos cadastramentos em programa sociais, justiça, saúde, cultura e lazer;
 Casa da melhor idade, atendimento a terceira idade com a promoção de serviços de apoio nas áreas de saúde com fisioterapia, atendimentos psicológicos, atividades ocupacionais, lazer e apoio sócio-familiar;
 Programa de atendimento as famílias carentes: estruturar o programa através do Centro Referencial de Assistência Social, com equipe
multidisciplinar, em área de maior vulnerabilidade social de maior concentração de pobreza;
 Agilizar o atendimento a quem precisa dos programas sociais do Governo Federal.
AGRICULTURA
 Implementação de políticas agrícolas, baseadas no progresso dos pequenos produtores e a valorização da compra desses produtos agrícolas (arroz, feijão, milho, macaxeira, farinha, açaí, laranja, jerimum) para efetivação da merenda escolar;
 Programa vida melhor no campo: visa o combate a pobreza no campo, através de construção de moradias, incentivar a implantação de sistemas de abastecimentos comunitário de água com a universalização da eletrificação das propriedade rurais e regularização fundiária, buscar financiamento junto as instituições financeira para a diversificação agrícola para os agricultores familiares;
 Mulheres do campo: Implementar políticas públicas promovendo a equidade das relações de gênero, através da capacitação e valorização da mulher rural mocajubense, garantindo o alcance ao desenvolvimento sustentável;
 Incentivar a implantação da feira do agricultor;
 Assistência técnica agrícola ao produtor rural;
 Programa Caminhos da Roça, abertura e conservação de vicinais em parcerias com as comunidades.
 Incentivar o cooperativismo.
SEGURANÇA PÚBLICA
 Desenvolver parcerias com a polícia Civil e militar;
 Parceria com o Estado para Ampliar, reformar e informatizar o prédio do Batalhão da Polícia Militar no município;
 Manter o subsídio alimentar e alojamento de Qualidade aos Policiais Militares;
 Parceria com o Estado para Ampliar, reformar e informatizar o prédio da Polícia Civil;
 Incentivar projetos sociais que visa amparar adolescentes e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social (policia Mirim).
 Promoção de palestras e encontros com autoridades em segurança publica e instituições religiosas em associações, comunidades e igrejas.
ESPORTE
 Programa Esporte nos bairros (basquete, handebol, futebol, etc)
 Criação de área de esportes radicais;
 Conclusão e novas quadras de esportes;
 Criar e incentivar campeonatos municipais (vôlei, carater, judô, boxe, basquete, futebol de areia, campo e salão);
 Programa esporte é saúde ( Equipamentos de academia em área aberta);
 Incentivo ao atleta de esporte individual que representar o município em competição;
 Incentivo ao esporte coletivo para representar o município em competição.
INFRA ESTRUTURA, URBANISMO E SANEAMENTO
 Municipalização do sistema de abastecimento de água;
 Buscar parceria junto as instituições financeiras para construções de conjuntos habitacionais;
 Construção de um novo terminal rodoviário;
 Construção do Matadouro Publico Municipal obedecendo as normas estabelecidas na Lei;
 Transformar a orla da beira-rio num espaço de lazer (pista de caminhada, ciclovia) e cultural.
 Buscar parcerias para a pavimentação do município;
 Construção da praça da bíblia;
 Coleta de lixo seletiva e melhoria na coleta normal;
 Parceira para a criação de Aterro Sanitário;
 Construção de rampas de acesso aos prédios públicos;
 Buscar parcerias pra melhorar o aeroporto (asfaltamento da pista).
CULTURA E LAZER
 Incentivar e apoiar os movimentos religiosos
 Apoiar e incentivar a cultura evangélica
 Criação da escola de artes municipal (teatro, danças, musica etc.);
 Criação da bienal de artes mocajubense;

PLANO DE GOVERNOPREFEITO – JOSÉ ANTONIO DOS PRAZERES GUIMARÃES
VICE – PREFEITA – Profª. MARIA JOSÉ BAIA PINTO AMÉRICO
Coligação Renovar e Acreditar
(PV-PSDB-PSOL-PSDC-PP)
Chegou a hora de acreditar que vale a pena, juntos, criarmos um grande movimento para que Mocajuba venha ocupar seu lugar de destaque na região do Baixo Tocantins, sendo uma cidade firmada na gestão democrática e transparente com uso dos recursos públicos e com um planejamento participativo para um desenvolvimento sustentável, experimentando a convivência na unidade e na diversidade, sempre em busca de se resolver problemas coletivamente, para resgatar e manter a sua importância dentro do Estado do Pará, defendendo seus direitos, agindo em rede, expandindo e agregando conhecimentos sobre novas maneiras de fazer, produzir e gerar riquezas sem privilégios e sem destruição do incomparável patrimônio natural mocajubense.
Para trilhar o caminho do sucesso e na realização daquilo que nos propomos, apresentamos nosso Programa de Governo:
PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
SANEAMENTO BÁSICO
 Dar autonomia ao Departamento de Água e Esgoto (Os recursos da água serão aplicados no próprio D.A.E);
 Aumentar o sistema de armazenamento de água;
 Modernização do sistema de água e esgoto para detecção de vazamentos a fim de diminuir os desperdícios em rede e eventual substituição do sistema de distribuição (evitando perfuração de novos poços);
 Uniformização nos sistemas de captação (bombas);
 Reestruturação e ampliação do sistema de captação e tratamento de água e esgoto;
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
 Reestruturação do almoxarifado, com a renovação da frota de veículos e maquinários da prefeitura para que voltem à prestação de serviços básicos aos munícipes (retirada de galhadas, retirada de entulhos, limpeza de terrenos para implantação de projetos agrícolas, etc) com o aproveitamento de mão-de-obra local;
 Revisão dos contratos de prestações de serviços, assegurando que a empresa vencedora das licitações faça o aproveitamento de mão-de-obra existente em Mocajuba;
 Reurbanização, arborização e manutenção das ruas, avenidas e praças públicas;
 Recuperação e ampliação da malha asfáltica;
 Limpeza pública (de terrenos e varrição das ruas);
 Construção de aterro sanitário;
 Construção de matadouro municipal dentro das normas estabelecidas pela ADEPARÁ
 Implantação de coleta seletiva, tendo como consequência a redução do lixo produzido no município;
 Prestação de Contas à população dos recursos financeiros destinados ao município, com transparência (via Internet e jornais);
 Implantação da Ouvidoria, canal direto da população com a administração municipal;
 Realização de Concorrências e Concursos Públicos com lisura e transparência para acompanhamento da população;
 Adequação dos prédios públicos, especialmente a Prefeitura, para o atendimento aos portadores de necessidades especiais, e rebaixamento de calçadas;
 Reforma e modernização da Estação Rodoviária e Hidroviária;
 Levantamento do patrimônio público;
 Retirada das lixeiras dos canteiros centrais;
 Instalações adequadas para o desenvolvimento dos trabalhos do Poder Judiciário, em parceria;
 Informatização e integração do sistema da Prefeitura com todas as unidades municipais, facilitando a obtenção de informações para a melhor prestação de serviços aos munícipes;
 Reorganização da Feira Municipal, respeitando o regimento interno dos feirantes;
 Mapeamento e identificação dos logradouros públicos do município.
DESENVOLVIMENTO
 Buscar e incentivar a instalação de novas indústrias (concedendo isenção e/ou redução de impostos e benefícios necessários);
 Definir perímetro urbano uniforme, sem privilegiar proprietários de terras limítrofes (limite entre o urbano e rural), devendo ser aplicado o Plano Diretor, e se necessário, fazer desapropriação de terras;
 Construção de um Parque de Exposições moderno para a realização dos eventos;
 Construções de rampas e calçadas para a acessibilidades das pessoas portadores de necessidades especiais, nos órgãos públicos.
SOCIAL
 Subvenção integral repassada para as a entidades assistenciais que trabalham e/ou colaboram com a população de Mocajuba;
 Incentivo à formação de Sociedades de Bairro (Livres e Independentes) para que tenham efetiva participação na Administração Pública;
 Revitalização dos centros sociais existentes e criação de novos, nos bairros em que ainda não há, tendo como seus responsáveis as Sociedades de Bairro;
 Cursos profissionalizantes, inclusive para Secretárias do lar;
 Recadastramento das famílias que necessitam realmente serem assistidas pela promoção social, com efetivo acompanhamento e atendimento as suas necessidades;
 Maior atenção aos Idosos, com acompanhamento especial de saúde e lazer;
 Ampliação do número de creches que atendam a demanda existente, com infraestrutura para o ingresso de crianças com idade inferior a 1 ano;
 Proporcionar e viabilizar o atendimento aos portadores de necessidades especiais (física e mental), com acompanhamento, inclusive das famílias;
 Implantação do PROCON;
 Mutirão de limpeza e reparos na cidade, para aproveitamento da mão-de-obra local, por tempo determinado com salários e benefícios. Até que ela possa ser recolocada no mercado de trabalho.
EDUCAÇÃO
 Implantação de Polo das Universidade Federal do Pará-UFPA e/ou da Universidade do Estado do Pará-UEPA, a fim de garantir ensino superior gratuito e de qualidade.
 Garantir a utilização (60% do orçamento para pagamento dos professores, melhoria salarial e pagamento de bônus) da verba do FUNDEB proporcionando a todos os interessados a máxima transparência;
 Implantação de gestação democrática para eleição de diretores da rede municipal de ensino;
 Proporcionar cursos de capacitação, dentro das necessidades educacionais e de interesse dos educadores;
 Construção de Escola para funcionamento em tempo integral;
 Implantação de Escolas Técnico-Profissionalizantes, estabelecendo negociações com o SENAI, SENAC e SEBRAE;
 Reestruturação e modernização da Secretaria da Educação;
 Implantação de Escola de Formação Tecnológica;
 Reestruturação do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), a fim de atender a demanda do município;
 Criação de cursos de capacitação para os funcionários da área de apoio escolar;
 Reavaliação do valor nutricional e regionalização da merenda escolar, bem como a capacitação dos manipuladores de alimentos;
 Implantação de bolsa de estudos para estudantes de graduação;
 Formar parceria com a Casa do Estudante Universitário a fim de garantir a permanência dos nossos jovens na capital paraense;
 Regularização do transporte escolar de forma responsável, como forma de garantir a integridade física dos alunos das zonas rurais e ribeirinhas;
 Garantir a efetivação do PCCR;
 Construção de novas creches nos diversos bairros do município.
CULTURA
 Incentivo à Cultura, apoiando os artistas da terra e descobrindo novos talentos;
 Construção de prédio próprio para a instalação da Biblioteca Municipal;
 Incentivo e apoio à Banda de Música Municipal;
 Promover atividades culturais voltadas para as famílias;
 Resgatar e preservar as tradições folclóricas e para-folclóricas do município.
SAÚDE
 Casa de apoio em Belém, para os pacientes em tratamento fora de seu domicílio;
 Aquisição de transporte para conduzir pacientes para tratamento fora do município, garantindo sua ida e seu retorno;
 Unidades Básicas de Saúde com médico, ambulância e farmácia, funcionando 24 horas;
 Criação do Centro de Zoonoses;
 Incentivo a criação da Associação Protetora dos Animais;
 Para os casos de alta complexidade, agendamento de viagens e consultas feitas nas UBS/Mocajuba, com sistema integrado SUS/Belém, com hospitais conveniados;
 Ampliação do quadro de profissionais de saúde: médicos, odontólogos, psicólogos, fisioterapeutas;
 Ampliação e modernização do laboratório de análises clínicas;
 Criação de programas para tratamento de dependentes químicos;
 Campanhas para prevenção das doenças tropicais e das DST’S/AIDS;
 Desenvolver politicas de ação preventiva junto aos munícipes, através dos médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, agentes de saúde e pastorais;
 Ampliar os programas dos grupos de diabéticos, hipertensos, crianças de baixo peso e gestantes;
 Elaboração de programas de saúde da mulher;
 Campanha de prevenção de gravidez na adolescência;
 Investimento de recursos materiais para realização dos trabalhos dos ACS por parte da Secretaria de Saúde;
 Reforma, ampliação e modernização do hospital municipal, com instalação de Unidade de Tratamento Intensivo;
 Criação de convênio com os Hospitais Universitários Barros Barreto e Betina Ferro;
 Criação e implantação do programa Saúde Itinerante;
 Viabilização, no município, do Programa do Governo Federal Saúde da Família.
FUNCIONALISMO PÚBLICO
 Valorização do funcionalismo público, colocando em prática o plano de carreira, melhorando os salários e bonificações,
 Implantação do auxílio alimentação;
 Programa de valorização do funcionalismo público, pautado numa política de humanização para adequação de funções;
 Garantia de vagas obrigatórias para funcionários portadores de necessidades especiais;
 Garantia de realização de concurso para investidura nos cargos públicos no município.
ESPORTES, LAZER E TURISMO
 Com intenção de incentivar o turismo local, construir e iluminar as entradas da cidade favorecendo a sua acessibilidade;
 Incentivo a toda modalidade de esporte amador, valorizando os atletas locais para que tenham melhor desempenho nos jogos regionais, estadual e federal;
 Criar centros de lazer nos bairros, organizando e incentivando nesses locais a prática de esportes com orientação profissional;
 Apoio aos blocos carnavalescos, para resgatar a tradição do carnaval de rua em nossa cidade;
 Criar associação da juventude;
 Melhorar e dar suporte as escolinhas de treinamento esportivo para as várias categorias e modalidades esportivas;
 Criação da academia ao ar livre;
 Resgate da semana estudantil;
SEGURANÇA
 Criação da Delegacia da Mulher;
 Reestruturação e Modernização da Secretaria de Segurança Municipal;
 Aumento do efetivo da polícia militar, junto ao Estado;
 Criação de políticas voltadas para a ressocialização de detentos e apenados;
 Regularização da Guarda Municipal.
TRANSPORTE
 Concorrências públicas com transparência, para;
a) Implantação de sinalização nos logradouros;
b) Promover a fiscalização do trânsito em conjunto com a Polícia Militar;
c) Melhoria dos transportes escolares das zonas rurais e ribeirinhas.
MEIO AMBIENTE
 Recuperação das áreas degradadas e dos mananciais do nosso município;
 Revitalização do paisagismo e arborização da cidade, como forma de preservação do meio ambiente, a fim de oferecer uma maior qualidade de vida à população;
 Instalação de lixeiras para coleta seletiva nos logradouros, prédios públicos e praias;
 Campanha educativa em parceria com todas as secretarias municipais para preservação do meio ambiente;
 Campanha de reaproveitamento de sub-produtos alimentícios na alimentação alternativa;
 Implantação de projeto para contratação de Engenheiro Florestal para efetuar plano de corte de árvores para os agricultores;
 Criação de projeto para reaproveitamento do lago da campina.
AGRICULTURA
 Resgate da cultura da pimenta do reino, com a criação de viveiros para doação de mudas ao pequeno produtor;
 Construção de horta municipal para implementação da merenda escolar;
 Criação de viveiros de mudas de cacau e açaí nas comunidades rurais e ribeirinhas;
 Assistência Técnica Municipal para a agricultura familiar com contratação de Engenheiro e Técnico Agrícola pelo município;
Mocajuba-PA, 05 de julho de 2012
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José Antônio dos Prazeres Guimarães