Em uma sociedade educada, em sentido largo, seus cidadãos e cidadãs tem clareza de seu papel tanto como cumpridor dos deveres e enquanto fiscalizador e cobrador de seus direitos. Este princípio, aprendi ainda nas aulas de Moral e Cívica (Uui !!! uuui !!!). Não tenho culpa se o comentador fugiu de tais aulas, ou quis deixá-las passar de um ouvido a outro com diz-se na linguagem popular.
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O acesso aos dados sobre os gastos da administração pública é um direito dos cidadãos e cidadãs e prova de maturidade dos gestores.
Atualmente, o governo federal, por exemplo, recomenda que todo ente público tenha sua própria página de transparência pública.
Tais páginas cumpririam o “objetivo de divulgar as despesas realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública informando sobre execução orçamentária, licitações, contratações, convênios, diárias e passagens”, segundo o governo federal. Este procedimento foi regulamento em nível federal por uma Instrução Normativa. Por isso existe o site, no rool destas iniciativas de garantir a transparência dos gastos públicos.
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A participação ativa da sociedade é imprescindível para garantir o bom uso dos recursos públicos. Os municípios também deverão ter suas páginas de acompanhamento on line.
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No Pará, existe um calendário para isso, de acordo com o número de habitantes, segundo informa o Tribunal de Constas dos Municípios (PA). Mas isso obedece a uma hierarquia demográfica. Primeiro os maiores, depois o médios e assim por diante. Então Mocajuba, com menos de 30.000 habitantes, tem um prazo longo ainda. Até lá, Inês é morta.
No entanto, por uma questão de ética e de fortalecimento da administração PÚBLICA, o gestor municipal deveria construir mecanismos de participação e informação da comunidade local. Se não o faz... Bem... a gente faz.
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Por isso, caro (a) comentador mal educado (a) guarde seus adjetivos para o povo de sua laia, e não meça minhas ações com suas réguas.
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