Pará - Brasil

Ontem a tarde fomos surpreendidos com a notícia de cassação do deputado paraense Claúdio Puty (PT). Toda cassação é uma perda e um desgaste a democracia e as esperanças depositadas. Ontem a repercussão foi imediata. A cassação não é definitiva, mas o baque é grande. 

 Veja matéria completa do site G1.

O deputado Claudio Puty (PT-PA).
(Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

Por quatro votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará cassou nesta terça-feira (28) o mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT). O deputado foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada, compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2010. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As três ações do MP Eleitoral pedindo a cassação de Puty se basearam em investigações da Polícia Federal sobre um esquema de corrupção que se instalou na Secretaria de Meio Ambiente do Pará, desarticulado durante a operação Alvorecer, em dezembro de 2010.

Segundo o MPF, várias provas, entre documentos e escutas telefônicas, demonstraram o envolvimento do então candidato no esquema. Planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, eram usados pelo parlamentar como moeda de troca para apoio político e votos.

Ainda segundo o ministério público, em conversas telefônicas vários investigados deixam explícito que os planos de manejo liberados irregularmente seriam usados como forma de obter votos. Outras provas demonstraram que o então Chefe da Casa Civil do Governo do Pará usava sua influência política para interferir diretamente na liberação das autorizações definitivas de exploração florestal. E existem ainda evidências na investigação de que grupos de fazendeiros, principalmente da região sul e sudeste do Pará, decidiram apoiar a candidatura do deputado em troca das liberações de exploração florestal.

Nos mesmos processos pelos quais Puty teve o mandato cassado, foram condenados José Cláudio Moreira Cunha, que era secretário adjunto de meio ambiente e Aníbal Picanço, Secretário de Meio Ambiente. Como não são detentores de mandatos eletivos, ambos foram multados.

Por envolvimento com o mesmo esquema, também respondem a processos eleitorais no TRE do Pará os deputados estaduais Bernadete Ten Caten (PT) e Gabriel Guerreiro (PV). A investigação criminal sobre o esquema resultou em uma ação penal com 11 réus. Apenas as provas relativas ao deputado Cláudio Puty foram enviadas para a Procuradoria Geral da República em Brasília porque ele tinha direito a foro privilegiado.

Deputado irá recorrer
Em publicação no seu blog oficial, Cláudio Puty declarou que discorda da decisão judicial, e que irá recorrer junto ao Trubunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o deputado, a decisão foi contraditória. "A decisão foi baseada em um inquérito policial de 2010, no qual não fui indiciado pela Polícia Federal e não respondo a qualquer ação penal dele oriundo", explica.

O deputado alega ainda que nos autos do processo julgado pelo TRE, a contradição se ilustra pela declaração do delegado da PF que presidiu o inquérito. “O advogado perguntou se em algum momento da investigação existe alguma conversa/mensagem interceptada onde o  investigado ou alguém em seu nome solicita  qualquer tipo de bem ou apoio político para aprovação de planos de manejo perante a Sema. A testemunha respondeu que não", alega.

Puty nega que tenha se beneficiado com qualquer recurso decorrente de tráfico de influências junto à administração pública.

Ainda na nota, o deputado diz que não pretende se afastar do cargo. " Continuarei a exercer meu mandato parlamentar até quando a Justiça permitir, na certeza de que minha inocência será plenamente esclarecida quando do Recurso perante o TSE", conclui

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A ex-governadora Ana Júlia (PT) publicou em eu blo nota atestando tratar-se de decisão política do TRE.

Puty é cassado por decisão política do TRE

Venho a público me solidarizar com o deputado federal, meu companheiro de partido e tendência, Cláudio Puty.

Numa decisão absurda do juízo eleitoral, Puty teve seu mandado cassado em um processo que se baseou em uma operação da Polícia federal, que investigava denúncias de tráfico de influência para liberar de licenças ambientais na secretaria de Meio Ambiente. Um dos investigados, em um ligação telefônica, teria citado o nome de Puty. O sigilo telefônico de Puty foi quebrado em nada foi encontrado que pudesse ligá-lo ao esquema.

Assim sendo, Puty não foi sequer denunciado como participante das fraudes. Ou seja, mesmo a Polícia Federal e o MP tendo inoncentado Puty das acusações, a justiça eleitoral o condenou.

E tem mais: outros parlamentares, também citados pelo investigado nas mesmas escutas telefônicas e também denunciados ao TRE, foram inocentados.

Essa é mais uma situação em que a justiça eleitoral deste estado age de acordo com interesses políticos. É inaceitável que este tipo de prática possa continuar existindo neste estado.

A assessoria jurídica de Puty já está entrando com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral, onde pedirá uma medida cautelar para garantir que ele permaneça no cargo até que seja corrigida esta injustiça.

Em seu primeito mandato paarlamentar, Cláudio Puty tem se destacado no Câmara Federal, assumindo uma relatoria na Comissão de Finanças do Orçamento Federal e na CPI do Trabalho escravo, onde combateu duramente o latifúndio. Puty é atualmente o vice-líder do Governo na Cãmara e luta incansavelmente pelo nosso estado. Sua cassação significará uma perda irrecuperável para a bancada paraense e para o estado do Pará.