Projeto reconhece fruto como brasileiro e evita tentativa de patente do nome açaí por empresas estrangeiras, como ocorreu há alguns anos com o cupuaçu.
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PLS 02/11) que designa o açaí como fruto nacional. A medida tem o objetivo de proteger a marca ‘açaí’ e evitar tentativa de empresas estrangeiras em patentear o nome do fruto tipicamente amazônico e já conhecido mundialmente. Como a proposta foi aprovada de forma terminativa, será encaminhado para a Câmara dos Deputados após cumprir o regimento interno do Senado.
"O Brasil deve ter mais atenção e proteger as riquezas da Amazônia, não só fisicamente, mas também no campo das ciências e das patentes. Afinal, corre-se o risco de alguma empresa querer patentear o nome açaí como marca e termos problemas no futuro", explica Flexa Ribeiro.
"A proteção da marca açaí é apenas um passo. Apresentamos projetos também para incentivar o replantio de áreas já abertas com a fruticultura. O governador Simão Jatene também trabalha no sentido de ampliar um programa de incentivo ao cultivo e produção do açaí. Só assim poderemos aumentar nossa produção e atender a enorme demanda interna, do povo paraense e a externa, do mercado internacional. O preço subiu muito e só com aumento de produção poderemos baixar o valor do açaí, que é item básico na alimentação do paraense", afirma Flexa Ribeiro.
Relator do projeto, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) elogiou a iniciativa. "Já existia a designação do cupuaçu como fruto nacional, justamente por conta de um problema com patentes no passado e foi feito isso para proteger o nome do fruto. Agora, apresentamos um substitutivo e incluímos o açaí, juntamente com o cupuaçu, como fruto nacional", afirma Walter Pinheiro.
Relembre o caso da guerra pela patente do cupuaçu
Em 2008, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabeleceu o cupuaçu como fruto nacional. Foi o desfecho de uma ‘batalha’ que começou em 2000, quando a empresa Asahi-Foods, do Japão, requereu direito de comercialização da marca "cupuaçú". Além disso, a empresa também queria patentear os métodos de produção industrial do cupulate, o chocolate obtido a partir da semente do cupuaçu.
Por volta de 2003 a notícia veio à tona e ganhou grande repercussão na mídia, contando inclusive com campanha de ONGs e entidades civis com a corrente "O cupuaçú é nosso". Tornou-se uma bandeira de luta contra a biopirataria. Em 2005, por decisão da Cancellation Division da União Européia, o registro do nome feito pela companhia nipônica foi cassado em todas as nações integrantes do bloco. O projeto de definição do açaí como fruto nacional antecipa e evita um novo problema e a possibilidade de futuras batalhas judiciais.
Números do açaí no Pará
300.000 pessoas trabalhando com açaí. São apanhadores, atravessadores, batedores e vendedores do fruto.
700.000 toneladas de açaí produzidas por ano
US$ 20 Milhões em exportação do ‘mix’ de frutas do Pará em 2010
85 agroindústrias no Estado comercializam açaí
Fonte: Blog do Bacana
