Por outro lado, foi instaurado o processo penal no dia 13\07\2015 contra Rosiel Sabba Costa, se condenado, pode inclusive ser encarcerado. [Ai Jisôs! Cuinfeito!]
Meus caros,
É cada vez mais difícil, para mim,
à manutenção dos posts; Vamos lá. A cidade espera uma decisão sobre os
processos que tramitam contra o prefeito eleito e reeleito, afastado e
reafastado do cargo Rosiel Costa (PR) e todos os demais envolvidos.
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Mocajuba (PA)
Uma cidade a espera de justiça e que punho de nossas redes quebre e acordemos para a ação |
Pois bem. Já disse aqui que a
justiça é lenta. Mas ela andou, por estes dias que encerram o mês de Junho e
julho trouxe muitas decisões novas – decisões preliminares, mas ainda assim,
decisões. [Nem eu aguento esse estilo
poético. Julho não trouxe nada, quem trouxe mesmo foi o Daniel Girão, da juiz da Comarca de Mocajuba (PA).], o sistema de justiça que envolve as Chamadas Câmaras Reunidas, a Promotoria e os advogados.
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Daniel Girão
imagem:reprodução internet
alguém, por favor "me-arrume" uma foto boa do juiz de mocajuba
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Lembremos que o processo [0004847-23.2013.8.14.0067]
que trata de supostos atos de improbidade administrativa promovida por Rosiel Costa,
e mais, o grupo que Ministério Público qualifica como “uma quadrilha formada
para dilapidar o patrimônio público mocajubense” foi transferido para as Câmaras Reunidas em Belém (PA), contudo o juiz da Comarca de Mocajuba (PA) continua competente e atuando em conjunto. O promotor é nosso representante, aquele que constrói a ação e encaminha ao juiz. Quando alguém manifesta dentro do processo, o juiz analisa e o promotor manifesta-se.
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Promotor Claúdio Bueno
iamgem:reprodução internet |
Todo esse trâmite demora. Exige tempo, pessoal e etc tal. Por isso que acaba "grelando" e gera essa sensação que nada acontece, aumentando o sentimento de impunidade. Mas temos que ter fé. Depois de tantos anos de desmandos em Mocajuba (PA), quando imaginávamos que ocorreria uma ação dessa magnitude?
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Imagem: reprodução internet
Graeco
Momento das Prisões dos envolvidos no processo em Belém do Pará |
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Fotos da OperaçãoMocajuba
reprdoduçaõ |
Mas Carmen, porque
tanta demora?
Primeiro porque o processo é monstruoso – o maior processo
da Comarca Mocajubense.
Segundo, é muita gente – e todos
devem apresentar o que a justiça chama de
defesa preliminar. Lembram aquela frase cinematográfica de que todos são inocentes até que se prove o
contrário. Pois é.
Como é muita gente, e ainda,
trata-se daquilo que o juridiquês chama de “ação condenatória” todos podem ser ouvidos de forma escrita, que
chamam também de pré-defesa - antes de seguir o rito (o vuco-vuco da justiça).
Gente, em tempo de tanta bobagem
replicada na internet, tenham paciência.
Vamos aos fatos.
Como estão afinal as coisas, Carmen ? Já vão prender alguém ? Cassar?
Jogar ladeira abaixo ?
Não. Tão somente, a partir de
então. O acusados vão ser ouvidos.
É minha gente.
Se não for assim, vã dizer que estão apenas levantando "aleve" contra eles!
Depois de muito de trabalho, o juiz de Mocajuba (PA), Daniel
Girão, informou via certidão quem defendeu-se, quem não, quem não foi
localizado, “quem sumiu no mundo”...
Objetivamente, apresentaram pré-defesa:
-Edinilton Domingos Almeida Braga, vereador e ex presidente da Câmara Municipal de Mocajuba.
- Hamilton Coelho Braga e Sonagro Sol Nascente Agropecuária
LTDA;
- Posto Renascer;
- Assessoria Contábil Pública e Empresarial do Terceiro
Setor (ASCEP);
-Maria da Conceição
Quaresma Lourinho;
[Alguns tentaram dizer que nada-tem-a-ver-no-peixe, ainda agora nessa fase. Mas não obtiveram sucesso]
Quem não apresentou defesa preliminar. Ou seja, não
manifestou a respeito da ação que corre contra eles:
- Luis Carlos Cardoso Lopes;
-Thainá da Cruz Quaresma;
- Miguel Océlio Seixas Quaresma;
-Viviane Rodrigues
Carvalho;
- Ajax João Ferreira Paes;
- Polo Construção e Pavimentação Ltda e Fernando José Santos
Braga;
Ainda tem os casos
especiais;
Willison Acioli Lopes deixou de
ser notificado, por não localização;
Tenho acompanhado a saga da justiça pelo
site do TJE na intenção de notificar esse senhor.
Muitas incursões em vão. Parece
que ele é considerado uma peça chave para esclarecer muitas questões.
Segundo trecho do documento 2013.03790263-49 do processo em tela: "teria participado ativamente da montagem e fraude as licitações de Mocajuba, pois seria um
dos organizadores da operação, tanto que seria a pessoa responsável por gerenciar e orientar outros funcionários da prefeitura na
montagem dos procedimentos licitatórios e teria sido preso na sede da empresa Polo (Point Frio) exatamente montando todos os
procedimentos licitatórios de 2011 a 2013. Inclusive teria tentado omitir do Ministério Público a localização dos procedimentos
licitatórios";
Maria do Socorro Pinto Alves Batista foi devidamente
notificada; Contudo com indefinições quanto à questões de prazo.
Segundo trecho do documento 2013.03790263-49, a contadora do Município de Mocajuba, "integraria a organização de ímprobos e seria a
principal organizadora das fraudes a licitações e consequente desvio das verbas públicas, tanto que teria designado Willison para
realizar a tarefa de montagem. Ainda, buscaria maquiar os procedimentos, tentando fornecer uma aparente situação de legalidade; O procedimento de inexigibilidade de licitação que contratou o escritório da depoente teria sido declarado como fraudado pelos
técnicos do TCM;"
Já quanto A Construtora Engecil, consta a expressão, “não
notificação” – que esta bloguer não compreendeu bem.
O que significa isso minha gente?
Primeiro, significa que deram muito trabalho a justiça; Mega super vuco-vuco!
Segundo: significa que já houve
uma primeira oportunidade de defesa dos acusados.
Um deles, o mais famoso e
querido (Sqn!), o Rosica, descrito no processo como líder do grupo, apresentou defesa, porém fora do prazo.
Segundo o Ministério Público de Mocajuba: "Rosiel Costa, que seria o principal mentor, coordenador e beneficiário das fraudes" investigadas.
A partir de então, os envolvidos
são citados.
Gente, é aquele momento em que o oficial de justiça aparece na casa das
pessoas e dá aquele altíssimo trick-trick. Representa duas coisas: a primeira é
que a pessoa citada está, digamos... mantida no processo de investigação, ou seja, o juiz
viu algo que justifique isso. E então os envolvidos podem apresentar suas
defesas.
Como diz a criançada:
- É... 123... Valendo!
Gente, o Rosica, deu demais trabalho.
As vezes eu acho que
esse zinho quer mesmo é apenas perturbar
o processo;
Será gente?
Bem.
Sobre ele, o juiz disse o seguinte na citação:
“Conforme os autos, narra os supostos atos de improbidade praticado
pelo Sr. Rosiel, analisando a petição inicial e os vastos documentos, verifico
que há indícios de ato de improbidade administrativa praticado pelo requerido”.
Como podemos ler no documento 2015.02437296-81,
de 08\07\2015. A partir de então, ele tem 15 dias para defender-se. "Conta ai no
dedo"!
Acho que o prazo dele é dia 23\07.
Pois bem.
Pelo menos a partir de
agora, ele não poderá dizer mais que não foi sequer ouvido.
Também foram citados:
O Posto Renascer LTDA – EPP e
(Sócios - Fernando José dos Santos Braga);
O juiz justifica que “ supostamente
foram beneficiados em detrimento do erário, sendo uma das supostas empresas captadoras
de dinheiro público, pois, segundo o MP, os requeridos prestaram serviços
através de procedimentos licitatórios criminosos. Há no processo vasta
documentação que indica (supostamente) que o Sr. Fernando recebeu uma boa
quantidade de dinheiro sem fornecer a respectiva quantidade em produtos
(gasolina).
No documento 2015.02459258-58, do
dia 08 de julho de 2015, é citado o vereador Edinilton Braga concunhado do
prefeito afastado Rosiel Costa (PR).
Em conclusão o juiz afirma que
“a hipótese do Sr. Edinilton (quando estava no cargo de presidente da
Câmara) pactua com as infrações administrativas do administrador municipal (Sr.
Rosiel). Até o momento processual, há indícios que o sr. Edinilton não adotou
nenhum procedimento para fiscalizar a bom emprego dos recursos públicos. Há,
também, sinais que o requerido é o verdadeiro dono dos postos de gasolina e
estes postos estão em nome de Laranjas. Em resumo o sr Edinilton, supostamente,
foi beneficiado em detrimento do erário.
Há no processo vasta documentação que indica (supostamente) que o Sr. Edinilton
faz parte o conluio para desviar dinheiro público”
Gente, esse tár-de-erário – é o dinheiro do povo. Dinheiro público.
Respira e lê!
No documento 2015.02459265-37, do
dia 09 de julho de 2015, é citado o senhor Hamilton Coelho Braga e Sonagro Sol
Nascente Agropecuária LTDA e vários outros;
O juiz concluiu que:
“é visível à hipótese dos Requeridos serem beneficiadores, praticaram e
pactuaram dos supostos atos ímprobos que avassalaram os cofres Municipais. Em
resumo o Sr Hamilton e sua empresa, supostamente, foram beneficiados em
detrimento do erário. Há no processo vasta documentação que indicam
(supostamente) que os requeridos fazem/fizeram parte do conluio para desviar
dinheiro público”.
Também é citada a Assessoria Contábil,
Empresarial, Pública e do Terceiro Setor S/S LTDA ASCEP e outros, representada
por Maria do Socorro Pinto Alves Batista, pois a justiça verifica que “que há indícios de
ato de improbidade administrativa” praticada pela requerida (No documento 2015.02535018-49,
do dia 14\07,); Maria do Socorro atuou muito tempo em Mocajuba (PA) na era rosielsista. Estava na cidade única e exclusivamente para atuar na prefeitura. E mesmo depois da abertura do processo, com o afastamento de Rosiel Costa, prisões e tudo o mais. Contudo, depois do último afastamento, a senhora contadora arrumou a mudança e saiu da cidade.
Hoje vive em Belém (PA) onde foi notificada para apresentar sua defesa.
Luiz Alfredo Quaresma de Miranda
e outros foram citados por razões de mesma natureza; através do documento 2015.02535019-46.
Bem, é isso.
Em pensar que se não fosse o desentendimento do engenheiro mocajubense Daniel Cunha, eleito vereador em 2012, com Rosiel Costa (PR), com quem atuava no campo da engenharia de construções, a era rosielsista estava fada a estender-se por muito tempo.
Meus caros, ainda não acabou. Depois de todo esse tempo, o prefeito foi processado no campo penal e se condenado, pode vir a ser encarcerado.
Como vocês já estão cansados.
Faço outro post amanhã.
Mazólha!: não é apenas o grupo rosielsista que está com problemas com a justiça por questões relacionados a administração e dinheiro público.
Durante a semana, vou contando devagar.
Sim, nós podemos!
