Pescadores: carteiras são emitidas irregularmente
Lideranças de pescadores de todas as regiões do Pará recorreram ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo ajuda para conseguir a liberação das carteiras de pescadores, cujas emissões e renovações são feitas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através da Superintendência Federal de Pesca.
Desde o final de 2010, as carteiras estão suspensas, após a apreensão pelo MPF de milhares de carteiras irregulares, que revelaram um esquema de fraude para beneficiar pessoas que não exercem a profissão de pescador, mas que utilizavam o documento para receber o seguro-defeso, concedido a pescadores no período de proibição da pesca, além de outros benefícios que a categoria tem direito a partir do cadastramento no MPA.
Os verdadeiros pescadores que ficaram prejudicados com a suspensão da emissão das carteiras exigem providências para que o documento seja distribuído apenas a quem realmente vive da pesca no Pará. Além do seguro-defeso, a carteira do MPA é necessária para os pescadores pedirem outros benefícios, como licença-maternidade, auxílio-doença, pensão e aposentadoria.
José Aguinaldo de Aragão, Marioney Lima e José Fernandes Barra, presidentes das colônias de pescadores dos municípios de Baião, Almeirim e Cametá, respectivamente, afirmam que estão preocupados com o recadastramento realizado pelo MPA pois, segundo estas lideranças, há pessoas fazendo recadastramento paralelo ao MPA e ainda cobrando entre R$ 100 e R$ 500 para emissão de carteiras de pescador. Eles asseguram que este fato já foi comunicado ao MPA.
Desde o final de 2010, as carteiras estão suspensas, após a apreensão pelo MPF de milhares de carteiras irregulares, que revelaram um esquema de fraude para beneficiar pessoas que não exercem a profissão de pescador, mas que utilizavam o documento para receber o seguro-defeso, concedido a pescadores no período de proibição da pesca, além de outros benefícios que a categoria tem direito a partir do cadastramento no MPA.
Os verdadeiros pescadores que ficaram prejudicados com a suspensão da emissão das carteiras exigem providências para que o documento seja distribuído apenas a quem realmente vive da pesca no Pará. Além do seguro-defeso, a carteira do MPA é necessária para os pescadores pedirem outros benefícios, como licença-maternidade, auxílio-doença, pensão e aposentadoria.
José Aguinaldo de Aragão, Marioney Lima e José Fernandes Barra, presidentes das colônias de pescadores dos municípios de Baião, Almeirim e Cametá, respectivamente, afirmam que estão preocupados com o recadastramento realizado pelo MPA pois, segundo estas lideranças, há pessoas fazendo recadastramento paralelo ao MPA e ainda cobrando entre R$ 100 e R$ 500 para emissão de carteiras de pescador. Eles asseguram que este fato já foi comunicado ao MPA.
APREENSÕES
Os pescadores explicam que, com a apreensão das carteiras, realizada pela Polícia Federal e pelo MPF na Superintendência da Pesca e de documentos e equipamentos nos escritórios do ex- superintendentes do Trabalho e da Pesca no Pará, Fernando Coimbra e Chico da Pesca, atualmente deputados estaduais pelo PDT e PT, os pescadores que realmente sobrevivem da atividade foram os únicos prejudicados, já que os benefícios destinados à categoria também foram suspensos, pois só podem ser requeridos com o documento atualizado.
“Estamos enfrentando muitos problemas com os pescadores nas colônias, pois os colegas pescadores acreditam que é negligência dos presidentes das colônias, que não conseguem as carteiras, por isso, queremos que o MPF nos ajude”, afirma o presidente da colônia Z-34, em Baião, Aguinaldo Aragão.
Os pescadores admitem que o controle dos reais pescadores não é fácil, mas eles asseguram que são contra as irregularidades e a favor do novo recadastramento e que as investigações sobre as fraudes no seguro sejam concluídas e os culpados pelos crimes punidos. No entanto, eles cobram medidas urgentes para que a categoria não fique prejudicada. O MPA ficou de se manifestar hoje sobre o assunto.
Os pescadores explicam que, com a apreensão das carteiras, realizada pela Polícia Federal e pelo MPF na Superintendência da Pesca e de documentos e equipamentos nos escritórios do ex- superintendentes do Trabalho e da Pesca no Pará, Fernando Coimbra e Chico da Pesca, atualmente deputados estaduais pelo PDT e PT, os pescadores que realmente sobrevivem da atividade foram os únicos prejudicados, já que os benefícios destinados à categoria também foram suspensos, pois só podem ser requeridos com o documento atualizado.
“Estamos enfrentando muitos problemas com os pescadores nas colônias, pois os colegas pescadores acreditam que é negligência dos presidentes das colônias, que não conseguem as carteiras, por isso, queremos que o MPF nos ajude”, afirma o presidente da colônia Z-34, em Baião, Aguinaldo Aragão.
Os pescadores admitem que o controle dos reais pescadores não é fácil, mas eles asseguram que são contra as irregularidades e a favor do novo recadastramento e que as investigações sobre as fraudes no seguro sejam concluídas e os culpados pelos crimes punidos. No entanto, eles cobram medidas urgentes para que a categoria não fique prejudicada. O MPA ficou de se manifestar hoje sobre o assunto.
BAIÃO
Somente em Baião, ressalta José Aguinaldo de Aragão, há solicitação de 1.520 carteiras e mais duas mil renovações. Aragão garante que, apesar da ação da PF e do MPF, as irregularidades continuam e já foram denunciadas tanto ao MPF quanto à Superintendência Regional do Trabalho. Em Baião, os pescadores afirmam que constava no cadastro do MPA um total de 11 mil pescadores e que com o recadastramento realizado entre 1º de setembro e 8 de outubro de 2010 esse número caiu para 7.100.
Somente em Baião, ressalta José Aguinaldo de Aragão, há solicitação de 1.520 carteiras e mais duas mil renovações. Aragão garante que, apesar da ação da PF e do MPF, as irregularidades continuam e já foram denunciadas tanto ao MPF quanto à Superintendência Regional do Trabalho. Em Baião, os pescadores afirmam que constava no cadastro do MPA um total de 11 mil pescadores e que com o recadastramento realizado entre 1º de setembro e 8 de outubro de 2010 esse número caiu para 7.100.
CAMETÁ
Em Cametá há cerca de nove mil no cadastro, mas o número anterior era de 14 mil.
Em Cametá há cerca de nove mil no cadastro, mas o número anterior era de 14 mil.
ALMEIRIM
Em Almeirim, são cerca de quatro mil recadastrados e antes eram quase sete mil.
Em Almeirim, são cerca de quatro mil recadastrados e antes eram quase sete mil.
Fonte: Diário do Pará
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