O Seminário Regional sobre Verticalização da Produção e Regularização Fundiária traz à tona o debate sobre comercialização de produtos e regularização fundiária na região do baixo Tocantins, no nordeste do Pará. A exemplo do que acontece na maior parte do país, estas são duas entre as maiores barreiras que os agricultores familiares precisam transpor.
Eles enfrentam grandes dificuldades apesar de produzirem mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. O seminário será realizado pelo Programa Regional da Fase na Amazônia no município de Cametá em 27 e 28 de abril.
Os participantes buscam maneiras de acessar alternativas de comercialização da produção. Olham especialmente para o mercado institucional, que passou a oferecer oportunidades aos agricultores a partir da criação do Programa de Aquisição de Alimentos e, mais recentemente, do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Esta lei exige que ao menos 30% do valor destinado a alimentação escolar deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. A prioridade é dos assentamentos da reforma agrária, das comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
Mas para garantir a efetividade da lei e a participação dos agricultores, é preciso planejamento, crédito adequado e garantia de segurança fundiária. Todos temas em debate no seminário. A programação também contempla diálogos sobre a cadeia das oleaginosas que começa a ganhar musculatura na região.
Um dos objetivos é mobilizar e articular as diversas organizações de comercialização do baixo Tocantins na perspectiva de desenvolver estratégias conjuntas.
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