Cinco juízes federais darão início na segunda-feira (11), em Mocajuba, situado a 240 quilômetros de Belém, a 3 mil audiências que fazem parte da segunda fase da ação itinerante do Juizado Especial Federal (JEF), que aprecia causa de até 60 salários-mínimos. A primeira fase consistiu no agendamento das audiências e ocorreu em maio passado.
O atendimento será no ginásio poliesportivo, na rua 15 de novembro, Centro, e se estenderá até o dia 23 deste mês, um sábado. As audiências serão presididas pelos juízes federais Antonio Carlos Almeida Campelo (4ª Vara), Carlos Eduardo Castro Martins (9ª Vara), Ronaldo Desterro (1ª Vara), Carina Senna (5ª Vara) e José Airton de Aguiar Portela (Subseção de Santarém). Eles serão auxiliados por 12 servidores e voluntários cedidos pelo Município de Mocajuba.
Segundo a Secretaria do Juizado, todos os pedidos se referem à concessão de benefícios previdenciários, como é o caso de aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio doença, pensão, salário maternidade e benefício assistencial. Os autores das ações, na maioria lavradores ou pescadores artesanais, residem em Mocajuba e nos municípios de Baião, Cametá, Igarapé-Miri, Abaetetuba e Oeiras do Pará.
Durante os cindo dias da primeira fase do itinerante, os trabalhadores formalizaram seus pedidos. Além disso, foram designadas e feitas 531 perícias médicas e 191 perícias socioeconômicas, exames necessários para o julgamento de processos em que o trabalhador pede a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ou benefício assistencial.
Até agora, já houve itinerantes nos municípios de Castanhal, Bragança, Barcarena, Salvaterra, Cametá, Vigia e Tomé-Açu. Com uma população de 21 mil habitantes, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mocajuba conta com cerca de 36% dos habitantes na zona rural e tem sua economia baseada na agricultura familiar.
“Os trabalhadores rurais dessa região têm dificuldade de acesso ao Juizado em Belém porque fica muito distante e é alta a despesa com deslocamento, considerando o poder aquisitivo da população da zona rural. Com o itinerante, as pessoas humildes, poderão ter acesso ao Poder Judiciário, sem burocracia e sem nenhum ônus, pois se esses cidadãos não podem vir à Justiça Federal, a Justiça Federal irá até eles", diz Arnaldo Sales, Diretor de Atendimento e Atermação do Juizado.”
Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Seção de Comunicação Social
3 comentários:
"ESTAMOS A BEIRA DE UM PERIGO DE UM GOVERNO AUTORITARIO,QUE VAI PASSAR POR CIMA , COMO JA ESTA PASSANDO,DA CONSTITUIÇAO E DAS LEIS" sabe quem falou isso HELIO BICUDO,jurista e fundador do PT.e vc vem com esse papo que calar a imprensa e coisa de imprensa de direita, me faz rir quando diz que nao e PETISTA,pode ate nao ser filiada mas tem uma grande simpatia.pq nao enxerga o que ta errado ou se faz de cega e so elogios aos candidatos do PT.mostra algo que convença tais elogios a ANA JULIA aqui na regiao, distribuiçao de umas maquinas dadas pela eletronorte a prefeitura.
Diz que nao e amiga do PARASITA EDNO, mas sabe muito da vida dele.me diz qual desses cargos ele consegui com merito proprio se nao bajulando politicos importantes.
Governo lula se irrita com a imprensa pq ela coloca holofotes sobre cenas que ele gostaria de manter escondidas.o estanilismo ja fazia isso quando apagava a imagem de trotsky de fotografias historicas.O ideal do pensamento autoritario e esse, tirar da foto aquilo que lhe e desagradavel que sao denuncias de corrupaçao. por isso quer calar a imprensa e vc vem com esse discurso que e coisa da direita tenha a santa paciencia
ESSE E UM COMENTARIO QUE FIZERAM NA COMUNIDADE DO ORKUT SOBRE SEU BLOG "Sinceramente, achei o blog tendencioso com notícias favoráveis a petistas e desfavoráveis à oposição, eu como anti-pt de carteirinha, não serei uma visitante contumaz... infelizmente
Acho que deveria ser mais imparcial.." nao e so eu que acho ele tendencioso,,,,,,,,
Segue a entrevista do Bicudo a que o anônimo das 15: 50 se refere.
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2010-09-01_2010-09-30.html
Quem tiver interesse pode ler na fonte e tirar suas próprias conclusões.
Anônimo, o anônima, querida ou querido - fico a vontade para mandar seus comentários. Mas tente ser elegante e não ofender ninguém.
Como dizem em Mocajuba: qual é teu (a)? Não gosta do Edno Rocha ? Te resolve com ele, ora bolas!!!!
Talvez responda qualquer dia sobre as questôes que você coloca e que não concordo.
Mas um dia... quem sabe me inspiro.
Anônimo das 15:52
?????????????????
Vivemos em uma sociedade livre cada um escolhe o blog que quer ler. Não entendi a necessidade de mandar o comentário.
Achei até engraçado.
Fica a vontade, entre ou não entre.
Direito seu e dos demais. Se tem sugestões de outras pautas, artigos e etc. Envie-nos.
Só não são aceitas acusações sem provas e ataques gratuitos. Também não podemos aceitar sujestões de anônimos, obviamente.
Bom Domingo,
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