MP ELEITORAL VAI TER REFORÇO PARA AVALIAR CANDIDATOS

Procurador eleitoral solicitou aumento de efetivo de promotores para analisar candidatos que são inelegíveis.

Este ano as regras aprovadas na lei da FICHA LIMPA estarão em vigor. Com isso, candidatos que foram condenados por colegiados ou que renunciaram ao mandato não poderão concorrer. "A Lei está valendo completamente para este pleito e atinge mesmo quem teve condenação anterior a sua aprovação. Uma pessoa que sofreu condenação em 2004 e ficou inelegível por oito anos não podera concorrer agora" explicou o procurador.

O Ministério Público solicitou a lista de condenados para todos os tribunais de contas dos Municípios, do Estado e da União e para os Tribunais de Justiça Federal e Estadual.

SINAL VERMELHO

Alem dos Tribunais o Ministério Público pediu informações as Câmaras de Vereadores


 "RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS" 


OBS: em algumas cidades isso é quase impossivel quando o prefeito dá "mensalinho" para os vereadores.


Só que os Conselhos de Classe tambem pode denunciar e a Reprovação das Contas também causa inelegibilidade.




É GALERA,


O CERCO SE FECHOU,

Não podemos deixar de falar nas COTAS PARA MULHERES, o MP está de olho, os partidos e coligações são obrigados a ter um terço das vagas destinadas as MULHERES e quem não cumprir poderá ter problemas com os pedidos de registro.

Vamos analisar tudo isso com atenção para não colocar-mos no poder pessoas sem compromisso com o povo e só querendo mesmo é se dar bem.

Com informações do MP 

Ficha Limpa Para Não esquecer

A Lei Complementar 135, de 4 de junho de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que recentemente teve sua constitucionalidade analisada e avalizada pelo Supremo Tribunal Federal, é uma das principais reformas do sistema político brasileiro. 

A lei torna inelegíveis cidadãos que tenham alguma condenação em instância colegiada, que tenham renunciado a mandatos eletivos para escapar de cassação ou que tenham sido excluídos do exercício da profissão por crime ético-profissional.

O valor simbólico, o que ela significa, já torna a Lei da Ficha Limpa um avanço significativo em nosso quadro institucional. Primeiramente, isso ocorre devido à maneira como a lei foi formulada, por meio de proposição legislativa de iniciativa popular. O espírito da lei é claro: tolerância zero a políticos corruptos. 


Em segundo lugar, a lei deixa claro que os ocupantes de cargos eletivos devem estar acima de qualquer suspeita. A severidade da lei, que foi motivo de dúvidas sobre sua constitucionalidade, realça apenas a indignação da população.

MOCAJUBA: AGORA OS SONHOS TÊM “LOGO”.

[...] têm endereço, endereço web, têm marca registrada, nota fiscal e etc tal.
Vou contar bem devagar tudinho para vocês. Tim-tim por tim-tim.

Mocajuba: Deputado Federal Arnaldo Jordy (PPS) ouve o clamor da população e agradece votos.

Arnaldo Jordy  na comunidade de São Benedito (Mocajuba-Pará)

A ida do deputado  Arnaldo Jordy á Mocajuba, nos dias 14 e 15/05, teve três grandes motivos:

1. Agradecer os votos recebidos na cidade;

2. Dar explicações sobre a emenda parlamentar que ele conseguiu para a construção do auditório da Escola Padre Pedro Hermans, no Bairro da Pranchinha. Uma demanda do pegadogogo Antônio Braga, conhecido como Tony Braga.

3. Ouvir as demandas da população, nos dois eventos, mas principalmente, na Comunidade de São Benedito que era aberto ao público sob coordenação de Aldo Serrão, secretário de agricultura do município e liderança histórica do PPS.

Na escola e na comunidade ele ouviu as seguintes demandas:

1. È preciso resolver o problema da água que chega carregada de sedimentos, amarelada, não serve para consumo e tem causado muitos casos de doenças em crianças e adultos;

2. È preciso assegurar o  fornecimento de energia elétrica regular no município que é caracterizado por contínuos processos de interrupção (até 14 interrupções por dia);

3. Urge  uma solução para o caos do serviço de telefonia móvel;

4. Foi indagado sobre:

- as famigeradas pontes, ou melhor, a não existência de pontes sobre os rios Meruú e Igarapé Miri.

- o asfalto que não chegou ao Bairro da Pranchinha;

- a violência  na cidade;

5. Claro, sobre a emenda dirigida a Escola Padre Pedro;  

O que o deputado disse:

- Sobre a emenda dirigida a escola, lembou que a obra não foi executada por motivações políticas no governo anterior. Mas que aprovada, autorizada e com projeto pronto, a partir de agosto, o governador garantiu que o contigenciamento de despesas reduz-se e poderão encaminhar algumas obras. O auditório da escola deve ser construído a partir deste mês.

Os presentes indagaram sobre a possibilidade de que o recurso fosse dirigido ao Conselho de Educação e foram informados que isso não é possível. Mas é possível é que se faça forte processo de fiscalização para que o uso do recurso seja feito de forma correta.

- Sobre os serviços (energia, água, telefone)  ele comprometeu-se a ajudar no encaminhamento das reclamações diretamente às agências reguladoras. Lembrou que a maioria dessas questões deveriam ser tratadas e encaminhadas pelos vereadores e vereadoras da cidade, mas não são. Então. deve-se esperar o momento certo para trocar os representantes do legislativo. Logo vai ter eleição.

- Sobre a participação da socidade civil organizada. Uma das questões mais relevantes levantada é que grande parte de nossos problemas derivam do fato do frágil exercício da cidadania, cobrando, denunciando, fiscalizando, mobilizando e etc. Associações, sindicatos, organizações não governamentais, comunidades... etc. precisam fortalecer suas capacidades de atuação, pressão e controle social;

- Sobre as pontes, o deputado não tinha maiores informações para dar. Contudo, lembrou que isso depende de uma forte mobilização dos prefeitos da região como um todo. E que nesse processo é fundamental também a participação dos vereadores e vereadoras  para fortalecimento do pleito;

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O deputado teve problemas na viagem e chegou mais de duas horas atrasado. Ainda assim, nos dois eventos, a casa estava cheia.

Na comunidade de São Benedito, liderada por seu Zé Pretinho, era esperado por quase mil pessoas. Sem festa, sem doação de cesta básica, nem cadastramento para receber qualquer benefício. Eles estavam lá para falar de política.

Direto do Plenário: Mantida decisão do TSE que indefere candidatura de Jader Barbalho

Após empate de 5x5 na votação do Recurso Extraordinário (RE) 631102, de Jader Barbalho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, aplicar por analogia o artigo 205, parágrafo único, inciso II dispositivo do Regimento Interno da Corte, e concluir que “prevalecerá o ato impugnado”. Assim, foi mantido o dispositivo da Lei Complementar (LC) 135/2010 aplicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao negar o registro de candidatura do parlamentar.

Fonte:STF

Ficha Limpa: empate

Para qume não sabe ainda o que é a Lei da Ficha Limpa segue site oficial


http://www.fichalimpa.org.br/

Lembre-se a polêmica é se ela pode ou não ser aplicada.


Informe-se e participe.

Obrigada ao anônimo que corrigiu a postagem.

Eleições 2010: Cancelada sessão extraordinária desta quarta-feira (22) no TSE

Presta bem atenção nesta nota do Tribunal Superior Eleitoral  !!!!!

A sessão plenária prevista para a noite desta quarta-feira (22) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi cancelada por determinação do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.



O motivo é o prolongamento da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), que, neste momento, julga o Recurso Extraordinário em que Joaquim Roriz questiona decisão do TSE que negou seu registro de candidatura ao Governo do Distrito Federal. O TSE confirmou entendimento da Justiça Eleitoral de que Roriz é inelegível com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

A sessão do TSE começa às 19h e o atraso na sessão do Supremo prejudica o início do julgamento nesta Corte. Além do ministro Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Marco Aurélio compõem o Plenário do STF.



Os processos previstos para serem julgados hoje no TSE serão transferidos para a próxima sessão, marcada para amanhã.


Nota do blog:  A reza dos candidatos paraenses que estão na berlinda do TSE fica para amanhã.

Eleições 2010 : Ficha Limpa

Quer ver mais ? Clica na imagem e vai no site do autor, muito bom, chama-se Lápis da Memória sob o comando do cartunista João Bosco.

Mocajuba: Paulo Rocha

Paulo Rocha
Imagem : Folha

O julgamento de Paulo Rocha (PT), candidato ao senado pelo Pará, acontece esta semana, na quinta-feira.

Lembremos que Jader Barbalho teve seu registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral e está concorrendo com liminar, mas pode ganhar e não levar. 

Por que  Paulo Rocha? Porque renunciou ao mandato na Câmara em 2005 para não ser cassado por seu envolvimento no Escândalo do mensalão, ainda vai ser julgado pelo TSE.